Aracaju, 20 de outubro de 2021

CMA aprova em 1ª votação o PL do Fim Gradativo das Carroças

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por Fernanda Sales

Durante a pauta de votação da 63ª Sessão Ordinária da manhã desta quarta-feira, 29, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) discutiram 28 proposituras, sendo 19 Projetos de Lei, sete Projetos de Decreto Legislativo e dois Requerimentos. Dentre os projetos, o mais discutido entre os parlamentares foi o PL Nº 106/2017, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede), que cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal e veículos de propulsão humana. O projeto foi aprovado em votação nominal com 11 votos favoráveis e nove votos contrários.

A autora da propositura, Kitty Lima, destacou que o projeto vai beneficiar os carroceiros com cursos profissionalizantes e alfabetização e destaca que o fim não é imediato, é gradativo, com prazo máximo de seis anos. “Com esse projeto eles também terão sua garantia, são 50 mil assinaturas no abaixo-assinado em defesa desse projeto, muitas pessoas aprovam e beneficiará a todos: os carroceiros, os animais e a toda a população. Se aprovarmos em primeira votação, podemos fazer ajustes e sugestões dos vereadores por meio de emendas na segunda votação. É um momento esperado por muito anos e peço a colaboração de todos, pois não vamos prejudicar nenhum pai de família, nenhum carroceiro”, defendeu.

O líder do prefeito na CMA, Professor Bittencourt (PCdoB), explicou o motivo de sua defesa contrária ao projeto. “Não somos contrários ao fim dos maus tratos e o uso de transporte de tração animal. Agora estamos encaminhando um fim de uma categoria profissional sem ouví-las. É preciso chamar esses profissionais a esta Casa antes de tudo, por conta disso, eu sou contrário ao projeto até ouvir as entidades de defesa dos animais e os próprios carroceiros. Esse projeto precisa ser tratado com o cuidado que ele deve ter”, afirmou o vereador.

Elber Batalha (PSB) aprovou a iniciativa da vereadora e destacou que o PL tramita há mais de um ano e que houve as audiências públicas na OAB para discutir o assunto. “O que o projeto quer fazer é bom para todos, para os carroceiros, animais, para o trânsito e a mobilidade da população. O projeto é bom e cabe ao prefeito Edvaldo Nogueira querer capacitar os carroceiros com cursos para mudarem de profissão. O projeto está bem esclarecido, Aracaju é a única capital que ainda é liberado o uso de carroças, e tenho certeza que os carroceiros irão agradecer se forem inserido no mercado de trabalho para mudar de vida”.

Emília Corrêa (Patriota) e Anderson de Tuca (PRTB) também defenderam a propositura destacando que a ideia central é válida. “O projeto é sim possível, precisa de algumas alterações, mas acho que ele pode ser aprovado e ser modificado para beneficiar a nossa cidade”, disse Anderson.

Já Bigode do Santa Maria (MDB) destacou que votou contra porque sabe a realidade do carroceiro e não consegue ter confiança de que os cursos profissionalizantes darão a garantia de emprego aos carroceiros. “Votei contra porque sei a realidade deles, não é assim que vamos resolver o problema porque muitos podem realmente não terem condições e oportunidades de trabalhar em outra coisa, alguns desses carroceiros são idosos” disse. Da mesma forma pensam os vereadores Zezinho do Bugio (PTB) e Fábio Meireles (PPS) e Palhaço Soneca (PPS).

Foto: Gilton Rosas

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