O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) vai divulgar o resultado da ‘prova final da educação pública’ do Governo do Estado e dos prefeitos de 74 municípios de Sergipe, com exceção da capital que é filiado ao Sindipema). O ato acontece na próxima quinta-feira (27), a partir das 8h, no calçadão da rua João Pessoa, no Centro da capital.
Ao contrário das edições anteriores, quando a avaliação era feita a partir de notas da categoria, este ano a nota será baseada no cumprimento das legislações nacional, estadual e municipal no que se refere à garantia da educação como direito. Serão levadas em consideração o estabelecido para a educação na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB), resoluções do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os Planos Estadual e Municipais de Educação, os Planos de Carreiras e Remuneração e os Estatutos do Magistério.
“Após esses 12 anos em que o Sintese realiza o ato de final do ano, avaliamos que era chegada a hora de mudar o método de avaliação, mas sem alterar o resultado final que é avaliar se as gestões municipais e estadual foram aprovadas ou reprovadas. A partir desse ano teremos como parâmetros o cumprimento pelas gestões da legislação nacional, estadual e municipais indispensáveis para a garantia de uma educação de qualidade social, da valorização docente e da garantia do direito à educação”, explicou a presidente do Sintese, Ivonete Cruz.
A aferição dos dados será baseada nos eixos política educacional; piso salarial e carreira do magistério; transparência e controle social; previdência e garantia dos direitos dos profissionais do magistério aposentados. Dentro de cada um dos eixos será avaliado se os gestores cumpriram a legislação, seja nacional, estadual ou municipal que regula a Educação. Cada item que compõe os eixos terão pesos que somados estabelecerão notas de zero a dez pontos.
“Como tem sido nos últimos anos, através do ato da prova final vamos dialogar com a sociedade sergipana sobre como foi o ano para a política educacional na rede estadual e nas redes municipais”, destaca a presidente do Sintese.
Com informações Ascom Sintese