Aracaju, 28 de março de 2024

Situação, Independente ou oposição, escreve Hebert Pereira

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Após a eleição de 2018, num cenário de disputa política bastante segmentado, teremos nova composição no parlamento estadual. E ressurge o debate sobre os parlamentares denominados “independentes”. Que para alguns seriam aqueles que não se classificam como Oposição nem como Situação. E sim como os que estão preocupados com o interesse da População.

É um enredo novo e bonito, que cheguei até a usar antes de uma cuidadosa reflexão e perceber que o mesmo reforça impropriedades, preconceitos e hipocrisias. Por isso resolvi escrever esse artigo, para ajudar os bem intencionados a não serem confundidos com os indecisos e com os oportunistas.

Primeiro, cabe esclarecer que os termos “Situação” e “Oposição” designam uma dimensão da atuação política relacionada à disputa de poder. O que é perfeitamente legítimo e salutar para o fortalecimento de uma Democracia. Pois possibilita a constante vigilância de quem está Governando e o contínuo esforço dos grupos políticos para o aperfeiçoamento de seu ideário e de sua atuação.

Assim, o parlamentar de Situação é aquele que não disputa o poder com o grupo que está no governo. Ele dá  sustentação e apoio para manutenção desse grupo à frente do Poder Executivo. Deste modo, é natural que sua postura seja predominantemente defensiva, evitando  exposição das falhas do Governo, minimizando seu desgaste em pautas negativas e buscando resolver sem alarde os conflitos entre o parlamento e o Poder Executivo.

Já o parlamentar de Oposição é aquele que disputa politicamente o espaço de poder com o governo atual,  a fim de que seu grupo venha a sucedê-lo. Por isso, sua postura é predominantemente ofensiva, fiscalizando e apontando ostensivamente as falhas e deficiências do grupo que está a frente do Poder Executivo e apresentando uma proposta alternativa.

Cabe deixar claro que ser de Oposição ou de Situação não significa perder sua autonomia e colocar a disputa pelo poder na frente dos interesses da população. Significa simplesmente ter projeto e posição política definida e transparente para a sociedade. E vale lembrar que nada impede que existam vários grupos distintos fazendo oposição a um governo. Cada um com um perfil distinto.

Ocorre que, fruto de uma democracia ainda em desenvolvimento em nosso país, inúmeras distorções passaram a ser comuns na relação entre os parlamentos e o Poder Executivo. Um exemplo clássico é o boicote de grupos de Oposição para tentar impedir o Governo  de realizar ações positivas e evitar que seu prestígio aumente junto à população.

De igual modo, é recorrente a cooptação de parlamentares para a base de sustentação ao Governo através de benécies e expedientes até ilegais em troca não apenas de apoio, mas de submissão. Tolhendo a autonomia dos parlamentares de Situação para fiscalizar, discordar ou votar contra projetos do Executivo.

Por conta disso, o estereótipo de um parlamentar de Situação passou a ser o de alguém submisso ao governo e que vai apoiá-lo sempre, mesmo em prejuízo da população; e o estereótipo do parlamentar de Oposição passou a ser o de alguém que busca o “quanto pior melhor”, pois dificultando o governo a ajudar o povo, será mais fácil vencê-lo na próxima eleição.

Em contraposição a esses estereótipos, passou-se a utilizar a denominação parlamentares “Independentes”,  a fim de chamar a atenção da sociedade para a existência de políticos que mesmo tendo posição definida quanto à disputa de poder, mantém sua autonomia e coloca os interesses do população em primeiro lugar.

Pois a “independência” não está ligada a ausência de posicionamento quanto à disputa de poder, mas ao nível de autonomia que o parlamentar ou grupo tem em sua atuação para colocar os interesses da sociedade – por quem foi eleito – na frente dos interesses do grupo político de que faz parte e apoiará na próxima eleição.

Portanto, você parlamentar que exerce seu papel com inteireza e busca ser um legítimo representante do povo, não deixará de ser “Independente” por ser de Oposição ou de Situação. É importante ter posição e projeto definido e claro para a população, e ter cuidado para não ser confundido com os que estão indecisos ou com os que querem ficar no “limbo” pois ganham a vida barganhando e mudando a todo instante de posição.

Hebert Pereira – integrante do MOVA-SE e Liderança Estadual do Movimento Acredito

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