Ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado vem realizando diversos investimentos no que diz respeito aos equipamentos tecnológicos que compõem o sistema prisional de Sergipe. Um deles é o monitoramento prisional através de tornozeleiras eletrônicas, que tem se tornado cada vez mais rígido e eficaz, além de gerar economia para o estado. Outras ações, como as audiências por videoconferência e os equipamentos de raio X (body scan) também têm resultado não só em economia, mas também em mais segurança, eficácia e celeridade nos processos.

No que diz respeito às tornozeleiras, dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Justiça e do Direito do Consumidor (Sejuc) apontam que, atualmente, há 639 monitorados pelo sistema prisional de Sergipe, dentro de uma capacidade que chega até a 875 e tem previsão de ampliação, através de licitação, para até 1680 monitorados.

Com o uso de tornozeleiras eletrônicas em susbstituição ao sistema carcerário (nos casos determinados pela Justiça), o gasto do estado por preso cai de R$ 2 a R$ 2,5 mil para R$ 209, que é o custo mensal de um monitorado pelo sistema de tornozeleiras.

“Sem dúvida, quando se fala da parte financeira, é uma economia gigantesca. Mas, não é só isso. É um sistema extremamente eficaz em diversos casos, por exemplo como nos crimes da Lei Maria da Penha. Nós monitoramos não só o agressor, que fica com a tornozeleira e impedido de se aproximar da vítima, como também a própria vítima e a família, que passam a portar um equipamento com botão de pânico. O que precisamos ainda é que esse sistema seja um pouco mais desmistificado, porque a população associa a tornozeleira à impunidade”, exlicou o coordenador da Central de Monitoramento Eletrônico de Presos da Sejuc, Leonardo Martins.

Outros investimentos também estão sendo realizados, a exemplo dos recursos aplicados em aparelhamento e modernização, como aquisição de armamentos mais modernos, novas munições, coletes balísticos e renovação de frota veicular, além da implantação de um moderno sistema de CFTV nas unidades prisionais do estado.

Tecnologia

Na área de tecnologia, a Sejuc tem investido para tornar as revistas nas unidades prisionais do estado cada vez mais eficazes e seguras, através da aquisição de equipamentos de raio X, além da capacitação dos agentes prisionais. Os equipamentos objetivam minimizar o constrangimento vivenciado pelos familiares de presos no momento da revista, além de ajudar no trabalho do agente penitenciário, que por vezes, demanda de muito tempo para atender um número grande de visitantes. Os agentes também atuam utilizando banquetas detectoras de metais em cavidades, raquetes detectoras de metais e com equipamentos de raio X em esteira – semelhante aos utilizados em aeroportos.

O uso da tecnologia também se fez presente quando, em 2016, o estado de Sergipe realizou o primeiro julgamento por videoconferência. O uso da tecnologia na realização do julgamento, implantado deste então, oferece maior segurança aos envolvidos na ação e representa economia de despesas para o Estado, já que não é necessário o uso de transporte e profissionais para o deslocamento do acusado.

Audiências por videoconferência

Durante esse tipo de julgamento, o advogado, testemunhas e promotores permanecem na sala do juiz, enquanto o interno permanece em uma sala do Copemcan, acompanhado de um guarda prisional.

O juiz tem autonomia para manejar a câmera de vídeo dentro do seu gabinete, podendo aproximar ou ampliar o campo de visão, por meio do controle da lente grande angular instalada na unidade prisional. As câmeras de vídeos são acopladas a um computador dentro da unidade prisional. Som e imagem são transmitidos em tempo real por fibra ótica. Toda audiência é gravada em arquivo digital e os dados transmitidos são criptografados para evitar interceptações.

Dados da Sejuc apontam que, após início desta modalidade, foi registrada uma média de cerca de 500 audiências por ano, tendo recebido a adesão por parte de 14 varas e comarcas judiciais do País, sendo quatro delas fora do estado, e o restante de municípios sergipanos.

Concurso

Também com o objetivo de melhorar a segurança prisional e de minimizar a sobrecarga de profissionais, o Governo do Estado realizou, no ano de 2018, o concurso público para o cargo de Guarda Prisional. Com oferta inicial de 100 vagas, o certame segue cronograma previsto e está em fase de realização de Teste de Aptidão Física. A previsão é que a conclusão aconteça a partir do mês de abril, quando os aprovados passarão por curso de preparação, antes de serem encaminhados às unidades prisionais do estado de Sergipe.