Toda forma de agressão seja verbal, por uso da força ou qualquer outro meio é violência explicita contra o ser humano. A violência sexual é a pior de todas, por ser um ato que obriga o indivíduo a manter contato físico e verbal ou a participar de outras relações sexuais pelo uso da força, intimidação, chantagem, suborno, manipulação e ameaça e outros mecanismos que limitam a vontade pessoal. Nesse sentido, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), unidade gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), dedica o Dia da Não Violência, nesta quarta- feira, 30, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), para a reflexão e informa sobre como proceder.

“Trata-se de uma iniciativa voltada à educação para a paz, à solidariedade e ao respeito pelos direitos humanos. Um dia de reflexão para sabermos o que podemos melhorar, reorganizar para realizar um atendimento humanizado e qualificado para essas vítimas. Como fazem parte de um grupo vulnerável, porque envolve mulheres, crianças e o sexo masculino de várias faixas etárias, precisam de um atendimento delicado para as várias situações a que são submetidos”, disse a   gerente do Pronto Socorro da MNSL, Lourivânia Prado.

De acordo com o levantamento feito pela unidade em 2018, o serviço de violência contabilizou 253 pacientes vítimas de violêncoa sexual, sendo 191 a menor e 62 a maior de idade. Essas vítimas de violência sexual chegam ao serviço da MNSL, que está aberto 24h por dia disponível para qualquer  pessoa vítima de abuso, para fazer as profilaxias recomendadas pelo Ministério da Saúde ( profilaxia para IST, pílula do dia seguinte, medicamentos contra sífilis, coquetel  retro viral para  HIV, entre outros).

O exame de perícia deve ser realizado no Instituto Médico Legal (IML). “A vítima às vezes necessita passar pelo perito tanto para identificar o agressor, como para fechar o diagnóstico da violência. Para isso, se solicita que seja feito o boletim de ocorrência. Essas duas ações não impedem a maternidade de atender, mas em algumas situações, sempre recomendamos que sejam feitas as duas ocorrências. (O laudo pericial do IML e o boletim de ocorrência)”, observou a gerente do Pronto Socorro da MNSL.

Classificação de risco

Lourivânia Prado, informou que assim que a vítima chega, é atendida pelo enfermeiro que trabalha na classificação de risco, é acolhida e colocada em uma sala com privacidade para escutar todo histórico, se for necessário. “O atendimento é imediato da psicóloga para fazer o aporte, do assistente social que se soma para acionar os órgãos protetores. Qualquer pessoa de qualquer região do Estado é acolhida na Unidade.

Segundo Lourivância, é primordial que a vítima procure atendimento nas primeiras 72h. No momento em que os casos chegam até a maternidade os especialistas se preocupam em manter um diálogo franco com os pacientes. “O procedimento é essencial para que a vítima se sinta à vontade ao relatar os fatos. Após o preenchimento dos prontuários, são solicitados exames laboratoriais que indicarão se a vítima adquiriu alguma doença infectocontagiosa ou gravidez. O acompanhamento médico é realizado cerca de seis meses e a consulta psicológica é feita até quando a pessoa precisar”, esclareceu a funcionária da MNSL.

Lourivânia enfatizou que a maior clientela da Nossa Senhora de Lourdes são mulheres, 90%, com faixa etária entre 10 e 12 anos de idade. A maioria dos agressores são conhecidos, como pai, padrasto, primo, tio, vizinho e amigo. As vítimas do sexo masculino possuem entre 7 e 10 anos de idade. O abuso e o estupro são os tipos de violências mais comuns. De acordo com o levantamento feito pela unidade em 2018, o serviço de violência contabilizou 253 pacientes, sendo 191 a menor e 62 a maior de idade.

Tipos de Violência Sexual

Os atos de violência contra adultos e menores de idade são crimes previstos no Código Penal Brasileiro e precisam ser denunciados. Saiba como definir essas ações:

Abuso Sexual – É toda ação de um maior de idade com uma criança, que nessa fase de desenvolvimento emocional e intelectual, ainda não tem condições de consentir livremente tal ação.

Atentado violento ao pudor – É o constrangimento a alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso sem envolvimento carnal direto.

Estupro – Ato sexual realizado mediante violência ou grave ameaça.

Exploração Sexual – Está relacionada ao lucro de terceiros, através do uso do corpo de crianças e adolescentes, seja por meio de prostituição, pornografia, venda, tráfico e espetáculo erótico.

Incesto – É a relação que acontece entre uma criança ou adolescente do sexo feminino com um adulto que tenha sobre ela a responsabilidade de pai.

Sedução – Conjunção carnal contra mulher virgem entre 14 e 18 anos de idade, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.

Violência presumida – Acontece quando a vítima tem menos de 14 anos de idade, é alienada, possui deficiência mental, não pode oferecer resistência e o agressor tem consciência dessas informações.

Denuncie

180 – Central de Atendimento a Mulher

181 – Disque Denúncia Polícia Civil

190 – Polícia Militar de Sergipe

Fonte e foto assessoria