Aracaju, 25 de abril de 2024
Search

STF suspende transferência de Lula para Tremembé (SP)

Por 10 votos a 1, o Supremo suspendeu a transferência de Lula para o presídio de Tremembé e mantê-lo preso na Polícia Federal em Curitiba.

O único a divergir até agora foi Marco Aurélio Mello, mas no sentido de delegar a decisão sobre o pedido de soltura ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Lava Jato.

A transferência do petista para São Paulo havia sido autorizada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná, mas a defesa do petista recorreu.

O advogado Cristiano Zanin Martins fez três pedidos ao STF: que conceda liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula; subsidiariamente, suspenda a decisão de Carolina até a final julgamento de habeas corpus; e que assegure ao ex-presidente o direito de permanecer em Sala de Estado Maior.

O STF formou maioria para acolher os pedidos secundários da defesa de Lula.

Leia também