04/05/20 - 17:01:33

Nesta segunda-feira, 4, a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, acompanhada da equipe técnica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), visitou as instalações do Centro de Atendimento Provisório para os casos de covid-19, o hospital de campanha. A inspeção feita atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa do Patrimônio Público, representada pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior.

Para erguer o Centro de Atendimento Provisório no estádio do Club Sportivo Sergipe (João Hora de Oliveira), no bairro Siqueira Campos, a SMS realizou certame emergencial e contratou uma empresa especializada na montagem desse tipo de estrutura. O Aviso de Licitação Dispensada Nº 028/2020 foi publicado na edição do dia 7 de abril do Diário Oficial do Município e, a partir dele, quatro empresas enviaram propostas à Secretaria da Saúde de Aracaju, em envelopes lacrados, os quais foram abertos na presença dos proponentes.

Conduzida de forma transparente, essa dispensa emergencial está amparada na lei federal 13.979/2020, e na Medida Provisória 926/2020, que tratam dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Entretanto, em seu papel de órgão fiscalizador, o Ministério Público do Estado solicitou maiores esclarecimentos sobre a documentação já entregue e uma visita in loco. De acordo com o promotor Jarbas Adelino foi instaurado procedimento a respeito da dispensa de licitação e da empresa contratada, mas diante do que vem sendo analisado, não há prejuízos ao poder público.

“Fizemos uma audiência extrajudicial na quinta-feira (30), por videoconferência, e depois da audiência já recebi documentos da Prefeitura. E hoje pedi aqui que seja feito uma espécie de release, mas já existe um documento a disposição do Ministério Público, que nós estamos analisando, é uma vasta documentação. Embora tenha sido uma licitação dispensada, houve certa habilitação de concorrentes e é importante frisar que, a empresa contratada foi a que realmente apresentou o menor custo, e um preço razoavelmente abaixo dos outros que apresentaram propostas. A gente vai verificar isso com cuidado, mas de qualquer forma, não há, a princípio, com o poder público nenhum prejuízo já que, o mais baixo foi contratado”, sinalizou.

Para a secretária da Saúde a visita reforça o princípio de transparência que norteia toda a contratação e desenvolvimento das ações de combate à covid-19 conduzidas pela gestão municipal.

“O MPE solicitou uma visita para avaliar toda a estrutura montada e analisar todo o contrato que foi feito com a empresa de montagem. Foi muito importante para que a gente pudesse demonstrar com toda a transparência tudo o que vem sendo feito, e principalmente demonstrar que não houve nenhum prejuízo ao poder público, que inclusive foi o contrato mais barato que a Prefeitura fez e a dimensão que é esse hospital de campanha e a funcionalidade que ele vai ter”, analisa Waneska.

Próximas etapas

Com a finalização da parte estrutural do hospital de campanha, que tem deverá estar apto para funcionar a partir do dia 15 deste mês, as equipes atuam na segunda etapa que compõe as instalações hidrossanitárias, da parte elétrica, de gases, bem como a chegada dos equipamentos para a montagem dos leitos.

“Temos uma terceira fase, que vai até o dia 15, que é o término da contratação dos profissionais, tem aproximadamente um mês que estamos contratando profissionais, tanto médicos quanto das demais categorias. Estamos chamando os profissionais do Processo Seletivo e contratando profissionais médicos, e essa é uma etapa mais difícil e por isso convoco os profissionais, que todos nós da área de saúde possamos nos unir nessa luta contra o coronavírus”, reforça a secretária da Saúde de Aracaju.

Ainda de acordo com Waneska Barboza, dos 152 leitos que serão disponibilizados para os pacientes de baixa e média complexidade e serão regulados pela Central de Regulação de Leitos da SMS, 52 leitos serão reservados para pacientes suspeitos, aqueles que fizeram o exame e ainda não tiveram resultado. Outros 100 leitos estarão disponíveis para os casos confirmados. “Teremos ainda uma ala com 26 leitos para pacientes críticos, que são aqueles casos que se agravam e necessitam de um procedimento de intervenção maior até que ele possa ser regulado através da regulação estadual para uma unidade de terapia intensiva”, explica Waneska.

Fonte e foto assessoria