03/06/20 - 08:07:40

Desigualdade de raça e gênero em tempos de pandemia é tema de live

O tema tratado na live transmitida pelo Instagram @direitonaunit na segunda-feira, 1, reuniu diversos participantes, entre eles o professor Ilzver Matos, que ficou responsável pela mediação dos diálogos, e a promotora pública do Ministério Público do Estado da Bahia, doutora Lívia Sant’Ana Vaz.

Ao discorrer sobre o tema, ela, que foi apontada como uma das mais importantes juristas do mundo por meio do Most Influential People of African Descent (MIPAD) – Law and Justice Edition, utilizou de linguagem bastante coloquial para trazer à tona a questão do racismo e de gênero.

Ao falar em defesa das minorias, Lívia Vaz salientou que é perceptível o agravamento da discriminação neste momento de pandemia, quando se trata dos serviços de atenção à saúde.

“A abordagem que trouxemos para essa temática foi no sentido de demonstrar para além deste período de pandemia. As desigualdades de raça e gênero são realidades persistentes na sociedade brasileira”, pondera a convidada.

Ela lembra que se trata de uma sociedade que, mesmo 132 anos após a declaração da abolição da escravatura com a Lei Áurea, o fator raça segue sendo o principal de todas as desigualdades do nosso país.

“Quando essas desigualdades se entrelaçam com a questão de gênero, as violências produzidas contra as mulheres negras são muito específicas”, acrescenta. A doutora Lívia lembra que é preciso também observar as interseccionalidades.

Num segundo momento, a fala da convidada teve o objetivo de chamar a atenção para uma reflexão dos juristas, em especial na área acadêmica, para que essas desigualdades sejam observadas a fim de que a academia não se atenha apenas aos textos das formas legais, a Constituição. É necessária também uma observação sobre o contexto, sobre a realidade factual e histórica.

É dessa forma que a doutora Lívia acredita que o Direito deixa de ser um instrumento de perpetuação de desigualdades e passe a ser efetivamente um instrumento de emancipação de todas as pessoas. Ela acredita que isso ainda não ocorre no Brasil, apesar de o Direito representar uma das áreas do conhecimento mais coloniais e epistemicidas do nosso país.

Assessoria de Imprensa/Unit