Aracaju, 18 de outubro de 2021

Eleições 2020: Artigo analisa direito e propaganda eleitoral

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

O pleito eleitoral modifica a rotina da população, além da programação em rádio e televisão, as plataformas digitais assumem função de palanque, expondo candidatos e eleitores que recebem ou espalham conteúdo.

Com objetivo de analisar direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet, os advogados e professores do mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), Marcela Queiroz de França Damázio e Diogo Calasans, produziram artigo sobre o tema.

O trabalho foi publicado na revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (A2) do PPGD/PUCRS e propõe debate sobre como a liberdade de expressão não é absoluta, devendo observância a direitos que resguardam a personalidade, citando o direito ao esquecimento um balizador na ponderação entre tais direitos.

“Considera-se, principalmente, como o direito à honra, privacidade e imagem são constantemente contrapostos ao da liberdade de expressão e de informação, principalmente com as facilidades permitidas pelo ambiente virtual”, diz o texto.

Os professores Marcela e Diogo explicaram que a finalidade foi analisar os direitos à pessoa humana.

“O objetivo é refletir sobre como as disputas eleitorais precisam respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana. Atualmente, temos acompanhado um ambiente de extrema polarização política e social, que muitas vezes ferem direitos da pessoa humana em nome da corrida por um cargo eletivo, principalmente, os direitos da personalidade, como o direito ao nome, imagem, privacidade”, informaram.

Pesquisa

Fruto da disciplina Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias, ministrada no mestrado em Direitos Humanos, o artigo utilizou o método dedutivo.

“Utilizamos o método dedutivo para explorar suas especificidades, investigando possíveis alternativas. As pesquisas sobre direitos da personalidade e a leitura dos materiais fornecidos permitiram profundos e ricos debates sobre a necessidade em preservar tais direitos no seio virtual, através das novas tecnologias, principalmente no pleito eleitoral”.

Pandemia

Questionados sobre o impacto da pandemia nas eleições, os docentes destacaram a mudança no calendário eleitoral, o qual foi alterado para 15 de novembro e a virtualização.

“Além de alterar o calendário eleitoral, adiando as eleições (o 1º turno sai de 04 de outubro para 15 de novembro), muitas adaptações devem ser feitas para adequar o pleito às medidas de enfrentamento novo coronavírus. As convenções partidárias, por exemplo, ocorreram de forma virtual, assim como também serão as principais estratégias de campanha eleitoral”.

Assessoria de Imprensa

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Leia também

Homem morre após ser atropelado na BR-101 no município de Capala
Seduc inicia Simula Enem presencialmente a partir desta segunda
Dia do Médico: Novos desafios da categoria após a pandemia
Brasil registra 130 mortes por covid-19 e 5,7 mil casos em 24 horas