Devido ao estado de calamidade pública, decretado no mês de março, o setor artístico vem atravessando um desafio econômico advindo do isolamento social. Para auxiliar esta classe foi regulamentada, pelo governo federal, a Lei Aldir Blanc, viabilizando a distribuição de recursos emergenciais que possam suprir as necessidades do setor cultural, no momento.
Em Aracaju, a tarefa de distribuir os recursos advindos desta lei ficou por conta da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), órgão da Prefeitura, que vem lançando editais que contemplam diversos segmentos artísticos da capital sergipana. Um destes editais diz respeito ao prêmio “Janelas para as Artes”, que faz parte de um planejamento maior intitulado com o mesmo nome. O prêmio, além de auxiliar profissionais da arte e cultura, tem por objetivo transformar a cidade através do fazer artístico-cultural.
“Estamos buscando promover o fomento às cadeias produtivas da cultura que estão sofrendo desde o começo da pandemia do novo coronavírus. Além disso, queremos, com este edital e as produções advindas dele, trazer uma gama de produtos culturais para a população, enriquecendo e disseminando o excelente trabalho realizado pelos nossos artistas aracajuanos”, destaca o presidente da Funcaju, Luciano Correia.
O edital contempla a produção de projetos nos segmentos de Música; Artes Visuais e Arte Urbana; Audiovisual; Artes Cênicas; Economia Criativa; Quadrilhas Juninas e Brincantes da Cultura Popular Tradicional; Literatura e Ações Culturais Afirmativas e Cidadania, recompensando os participantes de acordo com o valor da categoria que está inscrito. Ao todo são mais de R$ 3 milhões em prêmios, distribuídos entre todas as modalidades.
As inscrições vão até o dia 12 de novembro, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Sergipe: https://mapas.cultura.se.gov.br, na aba ‘Oportunidades’, onde o proponente deve preencher o formulário com todas as informações indicadas.
Para se inscrever como pessoa física, o artista deve ter 18 anos ou mais, ser residente em Aracaju e trabalhar com cultura por, pelo menos, dois anos. Já as pessoas jurídicas proponentes devem ser instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, cujo estatuto ou contrato social e cartão de CNPJ tenham como natureza o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural, com sede em Aracaju. Poderão se inscrever, também, circos e artistas de rua que comprovem permanência em Aracaju durante a pandemia da covid-19.
O interessado poderá inscrever quantos projetos quiser, podendo, inclusive, ser contemplado em mais de um segmento e/ou eixo. No entanto, o objetivo do edital é buscar contemplar a pluralidade de proponentes selecionados.
Todos os produtos produzidos pelos projetos contemplados deverão ser oferecidos gratuitamente à população, tendo como possibilidade, a execução do projeto de forma presencial, virtual ou híbrida. Assim, após receber o valor do auxílio, o beneficiário dará continuação ao projeto de sua autoria para, em seguida, ofertá-lo gratuitamente à população. “A ideia é que seja, além de uma ajuda para o setor cultural, um instrumento para valorizar a produção local e fortalecer laços entre artistas e público, potencializando projetos que trazem a diversidade aracajuana e que promovam novas relações entre os artistas e a população”, pontua o presidente da Funcaju.
Produções
Para classificar as produções, os segmentos propostos no edital foram divididos em quatro eixos. No eixo de Difusão, ficarão as produções finalizadas e/ou apresentações artísticas. Para a entrega de produtos culturais que podem já ter sua produção iniciada e concluída antes do edital, mas que ainda são inéditas ao público, foi criado o eixo de Obras Inéditas.
Já o eixo de Formação, Pesquisa e Informação, ficou para atividades que fomentem o desenvolvimento e aprofundamento intelectual e técnico dos campos artísticos e culturais. Dentro desta divisão estão as modalidades de Capacitação, Qualificação, Formação, Pesquisa, Webnário; Oficina e Workshop, com premiação que vai de R$1 mil a R$5 mil.
Para apoiar a realização de projetos que deem visibilidade a cadeia produtiva da cultura está o eixo Festivais, Feiras e Mostras, com projetos pequenos, premiados com R$5 mil e médios, premiados com R$10 mil.
As atividades completas, que serão disponibilizadas à população, devem ser realizadas até o dia 30 de janeiro de 2021. A data e o formato da realização devem estar previstos na ficha de inscrição do Mapa Cultural de Sergipe.
AAN