Aracaju, 20 de abril de 2024
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REJEITADA EMENDA DA VEREADORA EMÍLIA CORRÊA QUE PREVÊ TRANSPARÊNCIA

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Buscando dar mais clareza aos trabalhos legislativos, a emenda de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), foi rejeitada pela Casa, visava modificar a redação do parágrafo 1°, art. 3° do Projeto de Resolução nº 1/2021 para que a pauta fosse comunicada aos vereadores até às 14h do dia anterior das sessões deliberativas.

“Alguns colegas tentaram justificar o injustificável. Caso fosse aprovada, a emenda não traria nenhum prejuízo para a CMA, pelo contrário, só benefícios. Ela endossa e confirma, que nós, vereadores, teríamos acesso à pauta pelo menos 24h antes da Sessão”, explicou Emília.

De acordo com a oposicionista, a proposta se deu devido ao histórico recorrente, pois, muitas vezes as pautas eram enviadas aos vereadores (as) já no final do dia, comprometendo, dessa forma, uma análise mais detalhada.

“Muitas vezes a gente ficava acompanhando ao longo do dia e a pauta só  era publicada às 22h. O que estou colocando aqui é bastante razoável, baseado na transparência, de ter acesso à informação, iremos apenas cumprir o que já

é Constitucional é está previsto no Art. 37”, assegurou.

Por fim, Emília lamentou que uma emenda que só traria benefícios tenha sido barrada. “Qual o vereador (a) não quer ter acesso do que vai ser tratado no dia seguinte da Sessão? Acho que todos. É uma pauta de respeito ao parlamento e ao nosso trabalho. Era apenas isso, mas, infelizmente, a transparência parece ser um problema para o legislativo municipal”, afirmou.

Por Andrea Lima

Foto: César de Oliveira

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