Dos 40 supermercados de Aracaju fiscalizados pelo Procon Municipal 11 foram multados por estarem expondo produtos diversos com os prazos de validade vencidos. Segundo o coordenador do órgão de proteção ao consumidor, Igor Lopes, o objetivo do trabalho é promover o equilíbrio nas relações de consumo e assegurar que os estabelecimentos desenvolvam suas atividades em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Igor Lopes orienta que os consumidores também devem estar atentos à validade dos produtos expostos à venda, se o preço que consta na prateleira é o mesmo registrado no caixa, além de observar possíveis diferenciações de preços a partir da forma de pagamento. “Os fiscais verificam esses aspectos e alguns outros, a exemplo da disponibilização de emissores de senha para controle do tempo de espera nas filas e se há respeito ao tempo máximo de espera, que não pode ultrapassar 20 minutos”, afirma.

Protocolos de biossegurança

Durante as fiscalizações, a equipe também averigua o cumprimento dos protocolos de biossegurança previstos nos decretos do governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, para minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. Além de desenvolver as fiscalizações de maneira frequente e planejada nos estabelecimentos de variados segmentos comerciais, o Procon atende as denúncias realizadas através dos canais de comunicação.

Para registrar reclamação ou esclarecer dúvidas são disponibilizados o SAC 151 e o número 3179-6040. O consumidor também pode direcionar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Fonte e foto: Secom/PMA