Aracaju, 3 de agosto de 2021

ORGANIZAÇÕES CRIAM FRENTE PELA INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA ESCOLA

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Por Débora Melo

Implementar a legislação que dispõe sobre a inserção do serviço social e da psicologia no âmbito da educação básica. Este é o objetivo da recém criada Frente em defesa da aplicação da Lei 13.935, que versa sobre o tema. Nesta quinta-feira, 04, entidades sindicais e conselhos de classe vinculados ao serviço social e à psicologia se reuniram para debater a construção do coletivo.

A lei está em vigor no Brasil desde 2019, quando foi sancionada pelo Presidente da República, mas até o momento, nem o Estado, nem os municípios sergipanos tem implantado a legislação.

O objetivo é agregar diversos sujeitos políticos que estão envolvidos com as práticas educativas e psicossociais, a exemplo dos trabalhadores da educação, entidades sindicais, psicólogos, assistentes sociais, entidades estudantis, associações de pais e alunos, movimentos sociais que atuam na defesa da educação, além dos profissionais e estudantes de serviço social e psicologia.

A proposta é que a frente seja um espaço de incidência política para articular com os gestores a implantação da lei em todo o Estado. Por meio dela, será possível dialogar com o governador do estado, prefeitos e secretários de educação, bem como com parlamentares sergipanos – vereadores e deputados – a fim de fazer valer a legislação. A frente pretende buscar dialogar com estes sujeitos, solicitando audiências, e sensibilizando a sociedade sergipana para a importância do tema.

A inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas vai contribuir muito para a qualidade da educação pública e para o processo de inclusão social educacional, sobretudo neste período de retomada das aulas presenciais, ainda durante a pandemia, o que exige o cumprimento rigoroso de regras de convivência e de distanciamento social.

A presidenta da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe (FETAM), Itanamara Guedes, aponta que o cenário que vivemos no Brasil e em Sergipe é de milhares de trabalhadores desempregados e/ou vivendo abaixo da linha da pobreza, situação que se agravou mais recentemente com o fim do auxílio emergencial. “A escola é um espaço que este contexto social dos educandos vem à tona, como expressão das questões sociais. E isso traz profundos impactos na relação do educando com a escola, bem como no processo de desenvolvimento educacional”, destacou.

Para Kezyane Menezes, conselheira do Conselho Regional de Psicologia (CRP), “o psicólogo é convocado a contribuir com uma pluralidade de questões éticas, políticas e econômicas, inter- relacionadas ao desafio de construir uma escola democrática e inclusiva, capaz de acolher e desenvolver a pontencialidade de todos”, destacou.

“A inserção desses profissionais na educação, significa qualificar as intervenções na dinâmica da vida escolar e consequentemente levando melhor qualidade de vida dos estudantes e de suas famílias, dos professores e demais trabalhadores da educação. O SINDASSE reafirma seu compromisso com a luta dos assistentes sociais e com uma educação emancipatória, publica e de qualidade. E é com essa perspectiva que estamos compondo e apoiando as ações da frente em Sergipe”, defendeu o coordenador geral do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), Ygor Machado.

Boas práticas

A lei já está sendo implementada em outros locais. Estados como nosso vizinho Alagoas e Prefeituras como a de Maceió já incluíram as duas categorias profissionais na educação básica, antes mesmo da Lei entrar em vigor. Vale lembrar ainda que escolas da rede privada, mesmo em Sergipe, já adotaram a medida há muitos anos.

Entidades

Participaram da reunião Marcus Paulo Cardoso Argolo, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia (CRP); Dora Rosa, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), juntamente com a conselheira Natália Daltro; Itanamara Guedes, presidenta da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM); Ygor Machado, coordenador geral do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse); Edmundo Freire, coordenador do Sindicato dos Psicólogos (Sindipsi), Heverton Ramon e Francisco Neto, membros do Coletivo Resistência e Luta, Maria José do mandato do deputado estadual Iran Barbosa.

Todas as entidades aderiram prontamente à frente, exceto o CRESS, que irá submeter a decisão ao colegiado do conselho.

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