Em razão do aumento no número de casos de coronavírus e da taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) suspende de 26 de fevereiro a 31 de março o atendimento presencial. No site da instituição (www.prt20.mpt.mp.br) foram disponibilizados vários canais de comunicação e todas as atividades continuarão sendo feitas por meios virtuais.

É importante ressaltar que a suspensão do atendimento presencial não prejudicará a qualidade do serviço prestado pelo MPT-SE. Desde o início da pandemia, o MPT-SE adota medidas para minimizar os impactos do coronavírus para o trabalhador e para a sociedade sergipana. Foram destinados valores oriundos de processos trabalhistas; ações ajuizadas; realizadas inspeções, inclusive em hospitais públicos, com intuito de verificar as condições de segurança; notificações recomendatórias para empresas sergipanas foram expedidas; diversas notas técnicas para orientar empregadores, sindicatos patronais e sindicatos profissionais também foram emitidas. Ainda durante a pandemia, os Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e de Sergipe realizaram campanhas educativas, ajuizaram ações e expediram recomendações.

A retomada do atendimento presencial está sendo monitorada por um Grupo de Trabalho que vem acompanhando as normas e os boletins das Secretarias de Saúde para verificar a realidade epidemiológica e características territoriais de evolução da Covid-19 no estado de Sergipe. Enquanto o atendimento presencial estiver suspenso tudo ocorrerá exclusivamente de forma virtual. As denúncias podem ser feitas pelo site, por whatsApp e por SMS. Para fazer pedidos de mediação basta acessar o site do MPT-SE. As audiências extrajudiciais continuam sendo realizadas de forma virtual.

Por Ana Alves