O Brasil está vivendo uma insegurança jurídica desde quando o Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foram impedidos de disputar a reeleição para Câmara Federal e o Senado respectivamente. Constitucionalmente é vedada a reeleição da Mesa Diretora numa mesma legislatura.
Diante dessa insegurança, o partido PROS entrou com uma ADI no STF questionou as diferenças nos estados, onde membros de Mesas Diretoras foram reconduzidos aos mesmos cargos, e estão na mesma legislatura.
Agora foi o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que em resumo solicita a “simetria” para todo país dentro do que diz a norma constitucional da federação. Isto é, os estados não podem editar leis que distorcem as regras contidas na CF.
Em Sergipe, somente o deputado Samuel Carvalho teria o direito de concorrer a eleição da Mesa, considerando que os demais estão na condição de reeleitos.
Sendo assim, seguindo o que está em apreciação pelo STF, os atuais membros da Mesa não poderiam disputar a reeleição. São eles: Luciano Bispo, Francisco Gualberto, Jeferson Andrade, Luciano Pimentel e Maísa Mitidieri, além do capitão Samuel que esteve na quarta secretaria no primeiro biênio.
Com esse cenário, valendo o que já foi decidido contra a Mesa Diretora reeleita no MT, segue lista dos 24 deputados sergipanos que podem ou não disputar uma possível eleição, se assim o STF decidir:
1- Luciano Bispo (impedido)
2- Francisco Gualberto (impedido)
3- Jeferson Andrade (impedido)
4- Luciano Pimentel (impedido)
5- Maísa Mitidieri (impedida)
6- Cap Samuel (impedido)
7- Samuel Carvalho (liberado)
8- Georgeo Passos (liberado)
9- Kity Lima (liberada)
10- Rodrigo Valadares (liberado)
11- Zezinho Sobral (liberado)
12- Zezinho Guimarães (liberado)
13- Goretti Reis (liberada)
14- Diná Almeida (liberada)
15- Maria Mendonça (liberada)
16- Janier Mota (liberada)
17- Garibalde Mendonça (liberado)
18- Adailton Martins (liberado)
19- Ibraim Monteiro (liberado)
20- Thalisson (liberado)
21- João Marcelo (liberado)
22- Iran Barbosa (liberado)
23- Gilmar Carvalho (liberado)
24- Vanderbal (liberado)