Aracaju, 2 de agosto de 2021

Assembleias legislativas estaduais aguardam decisão do VAR

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O Brasil está vivendo uma insegurança jurídica desde quando o Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foram impedidos de disputar a reeleição para Câmara Federal e o Senado respectivamente. Constitucionalmente é vedada a reeleição da Mesa Diretora numa mesma legislatura.

Diante dessa insegurança, o partido PROS entrou com uma ADI no STF questionou as diferenças nos estados, onde membros de Mesas Diretoras foram reconduzidos aos mesmos cargos, e estão na mesma legislatura.

Agora foi o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que em resumo solicita a “simetria” para todo país dentro do que diz a norma constitucional da federação. Isto é, os estados não podem editar leis que distorcem as regras contidas na CF.

Em Sergipe, somente o deputado Samuel Carvalho teria o direito de concorrer a eleição da Mesa, considerando que os demais estão na condição de reeleitos.

Sendo assim, seguindo o que está em apreciação pelo STF, os atuais membros da Mesa não poderiam disputar a reeleição. São eles: Luciano Bispo, Francisco Gualberto, Jeferson Andrade, Luciano Pimentel e Maísa Mitidieri, além do capitão Samuel que esteve na quarta secretaria no primeiro biênio.

Com esse cenário, valendo o que já foi decidido contra a Mesa Diretora reeleita no MT, segue lista dos 24 deputados sergipanos que podem ou não disputar uma possível eleição, se assim o STF decidir:

1- Luciano Bispo (impedido)

2- Francisco Gualberto (impedido)

3- Jeferson Andrade (impedido)

4- Luciano Pimentel (impedido)

5- Maísa Mitidieri (impedida)

6- Cap Samuel (impedido)

7- Samuel Carvalho (liberado)

8- Georgeo Passos (liberado)

9- Kity Lima (liberada)

10- Rodrigo Valadares (liberado)

11- Zezinho Sobral (liberado)

12- Zezinho Guimarães (liberado)

13- Goretti Reis (liberada)

14- Diná Almeida (liberada)

15- Maria Mendonça (liberada)

16- Janier Mota (liberada)

17- Garibalde Mendonça (liberado)

18- Adailton Martins (liberado)

19- Ibraim Monteiro (liberado)

20- Thalisson (liberado)

21- João Marcelo (liberado)

22- Iran Barbosa (liberado)

23- Gilmar Carvalho (liberado)

24- Vanderbal (liberado)

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