Deputado defende incentivo à produção, gerando empregos e investimentos

O deputado federal Laércio Oliveira vem questionando, em seu trabalho parlamentar, a dependência nacional de fertilizantes, insumo cuja importação, já em torno de 90%, no Brasil se mostra um elo frágil da cadeia de produção agrícola, representando riscos diversos, como a questão da dolarização do seu custo e incertezas decorrentes da logística para o suprimento. Essa dependência, segundo ele, recai especialmente sobre o agronegócio, setor de grande importância para a economia do país, respondendo por significativa parcela das exportações brasileiras.

“O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, mas, diferente de China, Índia e Estados Unidos, que produzem a maior parte do que consomem, não consegue desenvolver a sua indústria, mesmo dispondo de enormes jazidas de matérias-primas, deitadas em berço esplêndido, cobertas pela incapacidade dos brasileiros de viabilizar sua exploração”, disse Laércio.

O parlamentar afirma que o país vem despertando para a necessidade de romper com essa dependência de fertilizantes importados, tendo em vista a relevância estratégia do insumo para a economia, e até para a soberania do país. “Não se trata de buscar autossuficiência por orgulho nacional. E, sim, porque problemas de qualquer sorte que afetem a produção, desde os de geopolítica mundial até a logística de transportes externa e interna, passando pela cotação cambial, colocam em sobressalto os agricultores, suscitando dúvidas na gestão dos seus negócios”, explica.

O deputado Laércio Oliveira antecipa que, só nesta semana, três eventos podem contribuir de forma decisiva para a definição de estratégias que possibilitarão o desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes. E antecipa que pretende acompanhar de perto todos eles. O primeiro é amanhã, quando terão início as atividades do Grupo de Trabalho Interministerial, criado com o propósito de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes. “Essa louvável iniciativa do Governo Federal tem por objetivo fortalecer políticas de incremento da competitividade da produção e da distribuição de insumos e de tecnologias para fertilizantes no País, de forma sustentável, para diminuir a dependência externa e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional”, avalia.

A grande expectativa do deputado está, porém, no evento da próxima quinta-feira: a votação da chamada “Lei do Gás” – projeto de lei do qual Laércio foi relator na Câmara Federal – confirmada a ele para esta data pelo presidente da Casa, Artur Lyra.

“Esperamos ter a aprovação final da lei, mantido o texto produzido na Comissão de Minas e Energia, que assegura um novo momento para o setor, com aumento de oferta e ganhos de competitividade que irão possibilitar uma redução do preço do gás natural”, analisa Laércio. E prossegue: “Este Novo Mercado do Gás – dinâmico, aberto e competitivo – trará benefícios para a indústria nacional, redução de custo para o consumo doméstico e uso no transporte de cargas. O aumento de oferta de gás natural e de competitividade do setor certamente viabilizarão a implantação de novas unidades de fertilizantes, já que é um insumo preponderante na sua produção”.

Fechando esse ciclo que, na visão de Laércio, tem todos os elementos para favorecimento da indústria brasileira de fertilizantes, acontece na sexta-feira uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que vem estudando mecanismos para criar condições de competitividade aos fertilizantes nacionais, através de isonomia tributária. “Isso fará com que o produto brasileiro possa competir com os fertilizantes importados em um campo de jogo nivelado”, espera o parlamentar. “A proposta que vem sendo discutida poderá criar as condições necessárias para a indústria e a sua implementação em degraus possibilitará a redução ou mesmo a neutralização de aumento de custos para os produtores agrícolas, exatamente pela maior competição que passaremos a ter”, completa.

Segundo Laércio Oliveira, essas frentes de ação, somadas, têm o potencial de definir um cenário “absolutamente novo” para a indústria nacional de fertilizantes, na perspectiva de que atraia vultosos investimentos e, em consequência, geração de empregos e renda.

Por Carla Passos