10/03/21 - 10:21:25

Sem ouvir o povo, setores articulam “lockdown” e fechar até “essenciais” 

O novo coronavírus (COVID-19) é uma realidade, o vírus ganhou mutações e variantes, está espalhado, UTIs e enfermarias dos hospitais (públicos e privados) estão lotadas, infectando e matando muita gente! Tudo isso é verdade, infelizmente! Mas há ainda outros aspectos que poderiam ser colocados em discussão, mas que estranhamente (ou estrategicamente) estão sendo omitidos da opinião pública. O “outro lado da moeda” revela uma politização nítida, ou seja, tem gente usando a pandemia com interesses diversos, sendo que o menor deles é a saúde dos brasileiros.

A verdade é que existe um momento nacional em andamento no sentido de se decretar, em cada Estado, a partir do próximo domingo (14) uma espécie de “lockdown”, por tempo indeterminado, até que os efeitos da pandemia voltem a ficar estabilizados. O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), por exemplo, já especula fechar até os setores essenciais, como supermercados, mercearias, padarias…isso vai muito além de qualquer medida restritiva, de impor “toque de recolher” em determinados horários e de adotar medidas de isolamento social!

O discurso não é negacionista, mas quem assim o entender, que fique à vontade! Mas medidas como esta, de estabelecer um “fechamento nacional”, inclusive com interesses políticos para confrontar a presidência da República, são graves e podem resultar em consequências danosas, inclusive de colocar em risco a segurança e a soberania nacional. Isso vai ainda mais além da terrível restrição de liberdade e nos coloca num “campo minado”, que inclusive, pode impor uma resposta mais enérgica do governo federal.

Infelizmente essa politização, esses setores tentam esconder por trás de argumentos como “a defesa da vida”, pode gerar ainda mais conflitos sociais, seja com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seja com a própria população que, diga-se de passagem, é a parte mais interessada quando o assunto é “medida restritiva”, mas que continua sem ser ouvida; o povo é deixado de lado, porque as “autoridades democraticamente constituídas” se acham no direito de decidir tudo, inclusive de restringir a liberdade, o emprego e a subsistência.

Enquanto há um conflito apenas com o presidente da República, pode-se dizer que a “paz social” ainda continuará “reinando”. Mas o risco de um “lockdown” no domingo, inclusive fechando serviços essenciais, pode gerar algo muito pior, inclusive com a participação popular, com o povo indo para as ruas. Aí sim estaremos à beira do caos, com desemprego em massa, instituições constituídas pressionadas e o Estado Democrático de Direito ameaçado. O “manual de boa convivência” exige o diálogo acima de tudo! Caso contrário é “apertar os cintos” e rezar, dentro de casa…

Veja essa!

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) continua usando suas redes sociais para denunciar alguns postos de combustíveis em Sergipe que, segundo ele, continuam descumprindo a determinação do governo federal, que desde o último dia 1º zerou a taxa de impostos federais sobre o Diesel. “Na bomba, quando você abastece, é flagrante quando percebemos esse descumprimento. Vamos encaminhar essa denúncia a Procon e ao Ministério Público”.

E essa!

Nessa terça-feira (9) o parlamentar se dirigiu a uma unidade dos Postos da Rede Presidente, em Aracaju, e ao constatar que o imposto não estaria zerado, gravou um vídeo anunciando que vai levar o caso para a delegacia e para o Ministério Público. Nessa quarta-feira (10), Samuel fez outro post nas redes sociais, acusando a Rede de “defender o aumento da gasolina e de seus lucros” e que “estaria tentando acabar com a nossa luta pelo cidadão que sofre pagando caro”. Com a palavra a Rede Presidente…

Falando nisso

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 60 agentes econômicos, como revendas de combustíveis e de gás de cozinha (GLP), nos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará. Foram emitidos um total de 28 autos de infração em 19 estabelecimentos diferentes. Esses resultados se referem ao período de 01/03 a 05/03, mas as fiscalizações prosseguirão durante todo o ano. Em Sergipe, foram fiscalizados os municípios de Aracaju, Carira, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

Penalidades

As irregularidades verificadas nessa operação sujeitam os infratores a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual os agentes possuem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias relacionadas ao mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco no Portal da Agência.

Com o Sintese

O deputado estadual João Marcelo (PTC) fez um apelo ao governo do Estado para atender o apelo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) para priorizar a vacinação dos professores. João Marcelo disse que recebeu o ofício do Sintese e defendeu que essa não é uma discussão do Estado com o sindicato, mas que envolve todos os deputados.

João Marcelo

“Nós tratamos dos nossos filhos, da nossa família e da nossa gente, que a gente possa também discutir e se somar nesta questão dos professores, incluindo eles no grupo prioritário para vacinação”, disse, pedindo ao deputado Iran Barbosa (PT) para poder se somar à causa dos trabalhadores.

Compra de vacinas

Por fim o deputado alertou para a necessidade de o governo do Estado comprar vacinas contra a COVID-19, independente da distribuição que vem sendo feita pelo governo federal. Ele alerta que o vírus tem ampliado o seu grau de contaminação com novas variantes, inclusive entre as pessoas de 18 a 50 anos. “Não sei se isso é através de um projeto de lei, mas precisamos buscar meios para que essa vacina seja comprada e tenhamos uma vacinação em massa no nosso Estado”.

Kitty Lima I

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) fez um apelo ao governo do Estado propondo algumas medidas para serem apresentadas para beneficiar o setor de eventos e entretenimento durante as restrições impostas por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). “Esse segmento de eventos vem sendo sacrificado neste momento de pandemia”.

Kitty Lima II

“Temos sugestões para estes setores enfrentarem esse momento de dificuldade financeira e entendemos que o governo deve ajudar para garantir a efetividade das medidas restritivas. Sugerimos a isenção ou redução do ICMS; o parcelamento de todos os débitos do ICMS em 60 vezes; a isenção do IPVA para os veículos registrados na empresa ou para os carros dos autônomos ou profissionais do MEI (Microempreendedor individual)”, completou a deputada.

Kitty Lima III

Kitty ainda sugeriu que os débitos das contas de água, de março de 2020 a 2021 sejam cancelados, como também um auxílio financeiro para os trabalhadores desempregados deste setor, nos meses de março e abril deste ano. “Precisamos dar opções para amenizar o sofrimento desses setores”, concluiu.

Gilmar Cavalho I

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) fez um esclarecimento em torno dos rumores de uma possível mudança no comando da Mesa Diretora da Casa. Segundo o parlamentar, até o momento, não existe qualquer decisão judicial questionando a presidência do também deputado estadual Luciano Bispo (MDB).

Gilmar Cavalho II

Gilmar disse que tomou conhecimento, no último final de semana, da formação de chapas com membros de Mesas Diretoras da Alese, mas reforçou que não existe nada em andamento neste sentido, que impeça a continuidade da gestão do presidente Luciano Bispo. “Tenho minhas críticas sobre as pautas das sessões, mas me posiciono de forma pública, que não participo e nem participarei de discussões neste sentido”.

Nada impede

“Até este momento não existe decisão judicial alguma, por parte do Supremo Tribunal Federal, questionando a continuidade do presidente Luciano Bispo no cargo. E, se ocorrer, poderei tratar do assunto, mesmo que tenha que discordar de sua posição, mas colocarei minha intenção de forma clara e transparente. Precisamos nos respeitar, uns aos outros, e fortalecer ainda mais esta Casa”, completou Gilmar Carvalho.

Ajuda do governo

Além de defende que seja respeitado o direito de Luciano Bispo dar continuidade a seu mandato na presidência, em que foi votado por todos, Gilmar também apelou para que sua indicação, defendendo contrapartidas do governo do Estado para ajudar o segmento de eventos (altamente prejudicado pelas medidas restritivas contra a pandemia) seja apreciada e votada pelos colegas.

Ibraim Monteiro I

O deputado estadual Ibraim Monteiro (PSC) se somou à luta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) em defesa da priorização da vacinação dos professores. Ibrain lembrou que foi aprovada na Casa uma indicação de sua autoria fazendo esta defesa dos trabalhadores em Educação. “Gostaria de deixar registrado que nosso mandato também teve essa preocupação, e diante do início do ano letivo, tratamos de fazer esta indicação ao governo do Estado”.

Ibraim Monteiro II

Ibraim também se somou ao discurso da colega Kitty Lima (Cidadania), que propôs algumas medidas para serem apresentadas para beneficiar o setor de eventos e entretenimento durante as restrições impostas por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Artistas sofrendo

“Muitos artistas sergipanos estão sofrendo e foram muito prejudicados com essa COVID. Eles serão os últimos a retomarem suas atividades. É muito importante que a gente traga essa discussão para a Casa e precisamos achar meios para ajudar esses pais de famílias que estão sofrendo demais. E não só os artistas, como os donos de estruturas”, completou.

Receitas cresceram

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) cobrou do governo do Estado medidas para serem apresentadas para beneficiar o setor de eventos e entretenimento durante as restrições impostas por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Segundo o parlamentar as receitas do Estado aumentaram em relação a 2020 e o Executivo precisa dar um “retorno” ao segmento que está prejudicado, sem poder trabalhar.

Atenção especial

Georgeo destacou que o governador, em seu último decreto, não anunciou um lockdown, mas algumas medidas restritivas e pontuou a necessidade de se ter uma atenção especial com o setor de eventos. “Desde o início da pandemia que esses trabalhadores estão prejudicados. A Associação dos Músicos que trabalham com entretenimento está realizando um ato em frente à Alese. Eles não podem comercializar, não podem desenvolver a profissão e as contas chegam! Temos que buscar uma ajuda do governo, de alguma forma. Eles estão buscando o básico, como alimentos”.

Georgeo Passos I

Para o deputado o governo pode contribuir com a Secretaria de Ação Social, com os recursos do Fundo de Combate à Pobreza. “É preciso fazer um cadastro dessas pessoas. Há dinheiro! Em janeiro e fevereiro de 2020 o FPE (Fundo de Participação dos Estados) de Sergipe foi de R$ 860 milhões; no mesmo período agora foi de R$ 974 milhões, ou seja, R$ 114 milhões de diferença. Sobre o ICMS a arrecadação no mesmo período em 2020 foi de R$ 610 milhões; agora nós tivemos um incremento de R$ 645 milhões, ou seja, R$ 35 milhões a mais, fora os recursos extras para a COVID”.

Georgeo Passos II

Ainda segundo Georgeo chegou o momento de o governador do Estado também colaborar e dar a sua contrapartida. “Temos R$ 100 milhões do Fundo de Combate à Pobreza. Essas pessoas estão prejudicadas, passam por dificuldades neste momento de pandemia. Temos que ajudar. O setor de bares, por exemplo, tem 70% de sua arrecadação nos finais de semana, e agora estão fechados! É preciso que o governo tenha um plano para colaborar com estes setores”.

Dia da Mulher

Georgeo também saudou todas as colegas deputadas estaduais pela passagem do Dia Internacional da Mulher. “Ainda não temos muito que comemorar, infelizmente. Elas ainda sofrem com desigualdades gigantescas, não temos o mesmo tratamento e, nesta pandemia, presenciamos o crescimento absurdo de violações contra as mulheres. Precisamos dar um basta nisso!”.

Emília Corrêa I

Em alusão ao mês da Mulher, será realizado, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), um ciclo virtual de palestras. Entre elas, está a de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), com o tema; “Sororidade, mulheres que apoiam outras mulheres”, no próximo dia 12, às 8h.

Emília Corrêa II

“Embora a palavra sororidade não seja muito conhecida, para quem não sabe o que significa, trata-se de ter empatia e união entre as mulheres. Faremos isso na Audiência. A finalidade é expandir esses direitos, debater, conscientizar, nos unir e buscar políticas públicas para que cada vez mais as mulheres ocupem seus espaços”, explicou Emília.

Pelo YouTube

A audiência contará, ainda, com a participação de autoridades locais e nacionais como a Juíza de Direito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte (MG), Maria Consentino e Alice Santos (Defensora Pública de Pernambuco) relacionados ao tema, e seguirá todas as restrições impostas pelos Decretos Estaduais e Municipais, visando previnir a propagação do vírus da Covid-19 e garantir a segurança dos participantes, sendo totalmente remota, e transmitida através do YouTube.

Adiamento

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) revelou que, em conversa, por telefone, com o governador Belivaldo Chagas, foi informada que ele reunirá o Comitê Gestor, nesta quinta-feira (11) e proporá que o reinício das aulas presenciais ocorra no dia 5 de abril e não no próximo dia 22, como estava previsto. Maria telefonou para falar sobre a solicitação dos professores da rede pública que pediram prioridade na vacinação contra a covid-19, uma vez que estarão na linha de frente das escolas. No entender da parlamentar, é uma reivindicação plausível.

BR-101

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) liberou mais um trecho de duplicação da BR 101 Norte em Sergipe, entre os municípios de Propriá e Japaratuba. São 36 quilômetros do lote 1 duplicados e já abertos para o tráfego. O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), que preside a Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras na rodovia federal, comemora mais um grande avanço.

Zezinho Sobral

“A duplicação é visível e, mesmo durante a pandemia, as obras não pararam, obedecendo os cuidados recomendados. Venho acompanhando passo a passo e mantendo o diálogo com Alexandre Monteiro, superintendente do Dnit em Sergipe. Os quilômetros duplicados liberados já estão fazendo a diferença para quem, diariamente, utiliza a BR 101”, sinalizou o deputado Zezinho Sobral.

90% concluído

De acordo com informações do Dnit, foi liberado o trecho entre o povoado Pirunga até a ponte sobre o rio Landim. As equipes do DNIT atuaram na duplicação dos últimos quilômetros do lote 1, no trevo de acesso a Propriá (km 3), na duplicação do trecho em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (km 23) e na travessia urbana do povoado de Pirunga (km 33 ao 35). Dessa forma, o DNIT conclui 90% das obras de duplicação no lote 1 da BR-101.

Previsão
“As obras de duplicação em Sergipe caminham para a conclusão. A previsão do Dnit é que os trabalhos sejam concluídos este ano. Este é um pleito do povo de Sergipe que esperou por mais de 20 anos para que fosse retomado todo processo de recuperação, restauração, manutenção e estruturação da extensão do empreendimento de infraestrutura rodoviária federal”, destacou Sobral, ressaltando a importância da BR 101 pronta para Sergipe.

Segue monitorando

“Com a BR duplicada e sinalizada, será possível evitar acidentes, promover redução no tempo de viagem, facilitar o escoamento da produção agrícola e o corredor logístico, contribuir na segurança pública e fortalecer o turismo. Sergipe terá um grande salto no desenvolvimento. Agradeço o empenho da superintendência do DNIT por sempre ser solícita e nos manter informados de toda a situação. Essa luta que mantenho em defesa do povo sergipano tem mostrado resultados positivos e não vai parar. Seguirei na fiscalização”, observou.

Luciano Pimentel I

O deputado estadual Luciano Pimentel voltou a criticar a política de desinvestimento adotada pela Petrobras e defendeu a substituição do presidente da estatal, Roberto Castello Branco. De acordo com o parlamentar, a Petrobras é uma empresa de capital aberto com participação acionária da iniciativa privada, mas que por ser controlada pelo governo federal tem a obrigação de buscar atender aos anseios da sociedade.

Luciano Pimentel II

“A Petrobras aumentou o preço da gasolina em 8,8% e do diesel em 5,5%. Isso significa que durante esse ano a empresa já aumentou em 54,3% o preço da gasolina e em 41,5% o valor do diesel. Ou seja, a Petrobras apresentou um superávit de 60 bilhões de reais nos últimos três meses. Portanto, não há condições de defender uma empresa, enquanto estatal, que não tenha responsabilidade social. Se for para ser assim, é melhor que haja uma abertura do mercado para que todos os interessados possam explorar e refinar o petróleo”, afirmou Luciano Pimentel.

Sem compromisso

Segundo o deputado, os sucessivos reajustes e a falta de comprometimento com o povo brasileiro tornam necessária uma mudança na presidência da empresa. “O que a Petrobras tem feito no Brasil hoje? Sucateado as próprias refinarias, colocando a maioria à venda. O que ela tem feito em Sergipe? Causado grandes prejuízos, fechando postos de trabalho e deixando de investir no estado. Hoje a Petrobras está exportando petróleo e comprando gasolina. Estão diminuindo empregos em nosso país e nos tornando dependentes do mercado internacional. Isso é um absurdo”, disse, complementando.

Apoia a saída

“Vejo a substituição do presidente como uma medida acertada do governo federal. Concordo inteiramente com a saída dele por se tratar de uma pessoa que está administrando a Petrobras sem demonstrar nenhum compromisso com o povo brasileiro e com o estado de Sergipe, levando ao caos o transporte nacional. Que ele vá cuidar dos negócios dele, mas deixe a Petrobras. Uma empresa que sempre foi tão valorizada pelos brasileiros e que não pode continuar praticando essa política nefasta que vai contra os interesses do nosso país”, frisou Luciano Pimentel.

Ricardo Marques I

Após o anúncio da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) que iria tomar medidas mais enérgicas no combate à covid-19 no sistema de transporte público, o vereador por Aracaju, Ricardo Marques (Cidadania) questionou se realmente essas medidas foram adotadas e o que já foi feito até o momento.

Ricardo Marques II

O parlamentar disse que continua recebendo denúncias de que os ônibus estão saindo superlotados dos terminais. “Gostaria de saber se as medidas anunciadas pela prefeitura já estão sendo colocadas em prática, não param de chegar reclamações e denúncias de aglomeração nos ônibus e terminais. Temos visto um aumento grande na quantidade de pessoas infectadas pela covid. Por conta disso as atitudes devem ser tomadas de forma urgente”.

Aglomerações nos ônibus

Na última visita que fez aos terminais de integração de Aracaju, o vereador registrou que encontrou algumas irregularidades e reportou para a gestão. “Para tentar contribuir com as aglomerações sugiro que, além de aumentar a frota nos horários de pico, a SMTT coloque fiscais para organizar as filas, que aumentem a frequência de abastecimento dos recipientes de álcool em gel que ficam à disposição dos usuários. Outra ação que pode ajudar bastante é distribuir, com mais frequência, máscaras nos terminais, esta ação nunca mais foi feita, por sinal”, sugeriu.

Heleno Silva I

O ex-deputado federal Heleno Silva (Republicanos) esteve em Brasília e se reuniu com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Na pauta, reivindicações relacionadas ao Instituto Federal de Sergipe (IFS), em especial ao funcionamento dos campi Glória e Poço Redondo.

Heleno Silva II

“Busquei esse diálogo com o ministro para garantir que tanto o Campus Glória, que hoje funciona de forma improvisada por falta de equipamentos, quanto o Campus Poço Redondo, que segue em construção, estejam aptos para recepcionar adequadamente os estudantes e ofertar um ensino dentro do padrão de qualidade dos institutos federais”, afirmou Heleno, que é ex-aluno da antiga Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão.
Milton Ribeiro

De acordo com ele, Milton Ribeiro foi bastante solícito durante o encontro e demonstrou interesse em visitar os campi. “De imediato, o ministro convocou a equipe técnica para reunião e pediu que tomassem providências em relação ao IFS Glória e Poço Redondo. Ele foi atencioso com nosso pleito, principalmente ao saber que as instituições estão localizadas no semiárido. O ministro  também assegurou que os técnicos darão uma resposta e falou sobre a possibilidade de, no futuro, visitar os campi. Tivemos uma conversa boa para os sergipanos e para o desenvolvimento do nosso estado”, enfatizou.

José Carlos Machado I

O ex-deputado federal José Carlos Machado (DEM) defende uma maior participação das mulheres na política e critica a discriminação, a violência e a falta de oportunidades.   “As mulheres devem ocupar cada vez mais espaço na sociedade e serem valorizadas financeiramente assim como os homens, mas infelizmente isso ainda não acontece na prática”, afirmou.

José Carlos Machado II

Machado falou ainda sobre representatividade feminina na política. Para ele, o espaço ainda é muito pouco. “Apesar de existirem as cotas eleitorais que asseguram uma porcentagem mínima de 30% e máxima de 70% a participação de determinado gênero em qualquer processo eleitoral vigente, esse mecanismo tem contribuído pouco. Nós precisamos de mais mulheres ocupando espaços na política, por isso faço um apelo para que as mulheres participem ativamente, pois sei que é necessário igualdade, representatividade e respeito”.

Mulheres na política

Em Sergipe, o DEM foca também a atuação feminina na política. Para a presidente Josilda Monteiro que preside o Democratas Mulher em Sergipe há cerca de quatro anos e enfrenta, agora, um grande desafio pela frente: o de angariar cada vez mais mulheres em torno de possíveis candidaturas para 2022. “O presidente José Carlos Machado tem facilidade em manter contato com lideranças e isso tem ajudado muito. Ele tem dado continuidade ao trabalho de João Alves e da senadora Maria do Carmo, que fundaram o partido. Dos cinco diretórios municipais que encontrou, hoje já são 50. E a partir da estruturação deles, estruturaremos também os diretórios femininos. Atualmente, o DEM/SE tem cerca de duas mil filiadas”, ressaltou.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com