12/03/21 - 05:57:26

DEPUTADO PREOCUPADO COM A NÃO PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 100/97

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) participou da sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (11), para externar sua preocupação com o fim da vigência, no próximo dia 31, do Convênio ICMS 100/97, voltado para o agronegócio brasileiro, reduzindo nos Estados a carga de ICMS em uma série de insumos agropecuários essenciais para o segmento.

Georgeo explica que desde aprovado o Convênio ICMS 100/97 tem prazo finito de vigência, sendo sucessivamente prorrogado desde a sua publicação. O deputado alerta que essa prorrogação depende da provação de todos os Estados e do Distrito Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas que recebeu informações que Estados como Sergipe e Ceará são contrários a mais uma prorrogação.

“Os benefícios fiscais são concedidos em várias frentes para o setor agropecuário. Tomei conhecimento que Sergipe e Ceará são contrários e que só aceitam a prorrogação se acabar com o benefício fiscal para fertilizantes importados. O que nos preocupa é o fato de a tensão aumentar, e se não renovar esse benefício especificamente, vamos colocar em risco uma gama de outros benefícios para o setor agropecuário e, com isso, os produtos agrícolas podem ficar mais caros, e assim os alimentos, e a sociedade vai pagar a conta”, alertou o deputado.

Georgeo ainda pontuou que a sociedade já vem sofrendo com a política de remarcação de preços e que tudo vem aumentando no mercado. “Temos que ter muita sabedoria e preocupação, temos que olhar essa questão dos fertilizantes, porque quem comprar mais caro vai querer repassar o preço para o consumidor final e o secretário de Estado da Fazenda já nos alertou sobre um vídeo que vem circulando nas redes sociais, muito agressivo, colocando os Estados de Sergipe e Ceará como inimigos do agronegócio”.

Hospital de Estância

Em seguida, Georgeo externou outra preocupação, agora com o resultado da fiscalização feita pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público do Trabalho, semana passada, no Hospital Regional de Estância, que apontou que o governo do Estado estaria mentindo para o povo sergipano com relação ao número de leitos de UTI COVID. “O governo anuncia que lá, desde o ano passado, seriam 20 leitos de UTI, mas fiscalização só constatou que 10 estavam realmente à disposição da sociedade e isso é grave!”.

Georgeo disse que lembrou da argumentação do líder do governo, deputado Zezinho Sobral (PODE) dando conta que só leva em consideração uma UTI se, além do equipamento e espaço físico, ela contar com toda a infraestrutura necessária e a equipe multidisciplinar. “Desde o ano passado que o governo divulga 20 leitos de UTI. Nós precisamos de transparência e serenidade, mostrando o que realmente existe! Os órgãos deram um prazo para o governo retificar e até agora não obtivemos essa informação”, disse, cobrando uma solução para as aglomerações no transporte coletivo e na fila do Restaurante Popular Padre Pedro, em Aracaju.

Endometriose

Por fim, o deputado destacou a live que realizou com a Dra. Sheila Caldas sobre o tema Endometriose. “Este é outro tema que nos preocupa muito. É uma doença que precisa, urgentemente, da atenção por parte dos que fazem o serviço público. Muitas mulheres sofrem e, algumas delas, nos confessaram que chegaram a pensar em tirar a própria vida para acabar com o sofrimento. Muitas alegam dificuldades para agendar exames e que o Centro de Especialidades não tem profissionais preparados para recebê-las”.

Georgeo fez um apelo ao governo do Estado e às prefeituras municipais no sentido que reforcem os serviços de saúde, em especial, de ginecologia porque muitas mulheres demoram para dignosticar a doença e nem todos os médicos são especialistas. “Após as cirurgias algumas mulheres ainda ficam com dores e isso é algo que merece atenção e observar como melhorar esse atendimento”.

Por Habacuque Villacorte

Foto: Joel Luiz