Aracaju, 24 de setembro de 2021

Alterado funcionamento do MPF/SE por conta do agravamento da pandemia

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) publicou portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus nas dependências da instituição, por conta do agravamento da pandemia de covid-19 no Estado. Até 30 de março, as atividades da unidade serão realizadas de forma remota.

O documento segue as regras estabelecidas pela Portaria PGR/MPU nº 26, de 11 de março de 2021, que estabelece o trabalho remoto para todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público da União até o dia 30 de março de 2021.

O comparecimento de membros, servidores e colaboradores nas unidades fica restrito a atividades essenciais cuja execução seja incompatível com o modelo remoto. Nesses casos, caberá à chefia da unidade autorizar, de forma excepcional, o trabalho presencial. A portaria estabelece a possibilidade de serem “temporariamente suspensas ou ter sua execução postergada”, atividades não essenciais e que não possam ser desempenhadas a distância. Também está prevista a realização de diligências externas, devidamente justificada,  mediante autorização do coordenador da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada, em casos urgentes.

O texto classifica como essenciais tarefas cuja suspensão pode gerar “grave risco, prejuízo ou inefetividade” para a atuação do MPF . Em relação a essas atividades – nas situações em que o trabalho presencial for imprescindível – as unidades deverão adotar protocolos indicados pelas autoridades sanitárias tanto federais quanto locais para prevenir o contágio do vírus. Entre essas medidas, estão revezamento, rodízio e escalas diferenciadas de horário de trabalho e as estabelecidas na Portaria PRSE nº 95, de 7 agosto de 2020.

Atendimento ao cidadão – O atendimento da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) deverá ser realizado prioritariamente de forma remota, através do site  MPF Serviços (https://portal-desenv.mpf.mp.br/mpfservicos). Também está disponível o telefone 79 98138-4541, no período das 8h às 15h, para atendimento e esclarecimento de dúvidas. Em caso de excepcionalidade justificada, poderá haver agendamento para atendimento presencial.

Confira aqui a íntegra da portaria.
Ministério Público Federal em Sergipe

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Leia também

Hospital Cirurgia realiza ação de incentivo à doação de órgãos
Prefeitura de Aracaju pagará salários dos servidores nesta segunda-feira, 27
Oficiais e praças do CBMSE recebem medalhas do centenário da corporação
PL de Talysson institui obrigatoriedade de atendimento em pavimento térreo a idosos