15/03/21 - 10:44:11

GOVERNO CONQUISTA NO CONFAZ VITÓRIA PARA A INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES

O Governo de Sergipe assumiu uma posição de destaque na reunião do Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) da última sexta-feira, 12, ao subscrever proposta de convênio substitutiva viabilizando a renovação em novos termos do Convênio 100/97, promovendo isonomia tributária ao fertilizante nacional frente ao importado.

A proposta, aprovada por unanimidade pelos Secretários de Fazenda de todo o país, reduz a alíquota de ICMS do fertilizante produzido internamente e eleva a alíquota do fertilizante importado. O modelo defendido pelo Governador Belivaldo Chagas é estratégico para a proteção da indústria nacional e se torna revolucionária para a indústria de fertilizantes, pois garante condições para a retomada dos investimentos no setor, inclusive fixando uma meta de crescimento de 35% até 2025.

A posição de Sergipe vai além do aumento da produção e promove a retomada da indústria de fertilizantes, a geração de empregos, o crescimento da economia e a redução da dependência da importação do produto. É a abertura para garantia da segurança alimentar no Brasil.

Outro ponto importante é que o Governo de Sergipe está abrindo a possibilidade também para a distribuição das reservas de gás e fomentando a instalação de outras fábricas de fertilizantes no Estado, oferecendo condições confortáveis para novos investimentos.

“O Governador Belivaldo Chagas nos deu total apoio nessa jornada. Houve a sensibilidade sobre a discussão nacional para renovação do Convênio 100/97. A posição de Sergipe foi de vanguarda e com total apoio em favor da indústria nacional, em favor da indústria de Sergipe, do parque industrial de Sergipe, em favor de uma política para as nossas reservas de gás. Esse apoio foi essencial para que no dia 12 último acontecesse a aprovação da renovação do convênio”, enfatiza o Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz.

Por Helber Andrade

Fonte e foto assessoria