18/03/21 - 22:03:55

Ministério Público mostra insatisfação com modo de agir do Sintese em suas demandas

Em ofício direcionado à presidente do Sintese, Ivonete Cruz, o Ministério Público de Sergipe (MP/SE), em nome do promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, demonstrou toda a sua insatisfação com o modo de agir do sindicato nas suas demandas, especialmente em relação ao tema da implantação do regime integral nas escolas públicas estaduais em Sergipe.

Além de reiterar que a adoção da escola em tempo integral tem base legislativa e decorre de uma opção da administração pública, o MP/SE não vê qualquer irregularidade ou ilegalidade que justificasse intervenção neste processo. A nota também destaca que o sindicato deveria buscar o diálogo direto com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) pelo pleito antes de levar a demanda ao MP/SE, e que são inúmeros os procedimentos instaurados no órgão sem o devido acompanhamento do Sintese, que sequer estaria respondendo aos e-mails enviados pelos promotores.

Desta forma, a promotoria desaprova a maneira pela qual o sindicato está pautando as suas ações, sem buscar as vias administrativas com a Seduc, e orienta o Sintese a fazer os seus encaminhamentos judiciais que achar cabíveis diretamente ao Poder Judiciário através da sua assessoria jurídica, em vez de ficar levando questões reiteradas e infrutíferas ao MP.