Dentro de um grande consenso, os deputados estaduais aprovaram nessa quinta-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento de vacinas contra a COVID-19. Dentro do estilo “conciliador” do presidente e deputado Luciano Bispo (MDB), parlamentares da situação e da oposição se uniram em defesa do projeto do governador Belivaldo Chagas (PSD) para que o Estado compre as vacinas e ajude a imunizar sua população, preservando mais vidas sergipanas.
A prova maior desse entendimento entre as bancadas foi a emenda modificativa do deputado Georgeo Passos (Cidadania), que faz oposição ao governo. A proposta original versava, exclusivamente, para a compra da vacina russa Sputnik V. Dentro de um consenso com o governo, alinhado pelo presidente Luciano Bispo, Georgeo apresentou uma emenda modificativa assinada por todos os demais parlamentares autorizando a compra de qualquer outra vacina no mercado, desde que esteja autorizada pela ANVISA.
Nesse aspecto os deputados estaduais sergipanos e a Assembleia Legislativa, dentro de um contexto geral, demonstraram compromisso o povo sergipano, deixando as divergências políticas de lado, neste momento difícil, de pandemia. Apesar de todos pensarem nas eleições de 2022, a realidade exige concentração total na preservação das vidas e na manutenção dos postos de trabalho. Não se compara a economia de Sergipe com a de outros Estados mais “industriais” como São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo.
A população está assustada, até segunda-feira (22), por enquanto, estará submetida a um “toque de recolher” das 20 horas até às 5 horas do dia seguinte; a pandemia voltou com tudo em 2021, infectando ainda mais gente, aumentando o número de óbitos, com as redes de Saúde, pública e privada, colapsadas, em alguns casos já com “fila de espera” para internamentos. Com o projeto em questão aprovado, o governo fala na compra de dois milhões de doses de vacinas, num investimento que deverá ser ressarcido pelo governo federal, mais adiante.
Não custa ressaltar que o projeto do Executivo chegou à Alese na manhã dessa quinta-feira e já foi colocado para a apreciação dos parlamentares pelo deputado Luciano Bispo em virtude da urgência no enfrentamento à pandemia. Com a participação de todos, foi aprovado de forma unânime, com a expectativa que as primeiras doses da vacina possam chegar a Sergipe, ainda no mês de abril. Muitos deputados, inclusive, defenderam que os servidores da Segurança Pública, que estão na “linha de frente” pela preservação da ordem, sejam priorizados na vacinação.
Em síntese, sob a gestão do presidente Luciano Bispo, a Assembleia Legislativa mantém uma relação harmônica com o Poder Executivo, com o governador Belivaldo Chagas, garantindo a governabilidade e, acima de tudo, auxiliando no combate à COVID-19. Não é muito comum quando as bancadas de situação e de oposição se “alinham”; isso geralmente ocorre nos momentos em quem o bem comum devem ser priorizados. Por hora, ainda diante de tantos questionamentos sobre a pandemia, os deputados de Sergipe acertam quando priorizam a população…
Veja essa!
Em mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento de vacinas contra a COVID-19.
E essa!
A proposta original versava, exclusivamente, para a compra da vacina russa Sputnik V. De autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), dentro de um consenso com o governo, foi apresentada uma emenda modificativa assinada por todos os parlamentares autorizando a compra de qualquer outra vacina no mercado autorizada pela ANVISA.
Galeguinho agradeceu
Através de uma rede social, o governador Belivaldo Chagas agradeceu a unidade dos deputados estaduais. “Agradeço imensamente aos deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe por terem aprovado, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o Governo do Estado a adquirir vacinas contra a Covid-19. As tratativas para a compra de doses já estão acontecendo”.
Luciano Bispo I
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), agradeceu a somação e participação da Mesa Diretora e de todos os parlamentares da Casa para aprovar o projeto do Executivo em regime de urgência. “Essa proposta chegou hoje cedo aqui e, pela urgência, já colocamos para a votação, mesmo em sistema remoto, com a participação de todos os deputados”.
Luciano Bispo II
“E ainda aprovamos uma emenda coletiva proposta pelo deputado Georgeo Passos, autorizando o governo a comprar qualquer vacina, desde que autorizada pela ANVISA. Pedimos a DEUS agora que se tenha a vacina em quantidade necessária para a gente poder comprar e vacinar o nosso povo. É nisso que temos que confiar: em DEUS e na vacina”, completou Luciano Bispo.
Zezinho Sobral I
O líder do governo na Alese, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), explicou que os Estados do Brasil (Consórcio) e o Fórum de Governadores fizeram a opção de adquirir vacinas de laboratórios já autorizadas pela Anvisa e que tudo o que for comprado será entregue ao Programa Nacional de Imunização e ao Ministério da Saúde. “O governador encaminha esse PL para nos incluir nesse processo”.
Zezinho Sobral II
“O que foi negociado pelo Fórum e pelo Consórcio é da ordem de 30 milhões de doses de vacina, disponibilizadas dois milhões para Sergipe. O governador vai adquirir, de imediato, 500 mil doses, que serão encaminhadas para o Programa Nacional de Imunização, podendo vir mais ou menos que esse montante, a depende do planejamento de imunização da sociedade brasileira. Estamos autorizando, o que permitirá a vacinação de todos acima de 60 anos”, explicou o deputado.
Final de abril
Zezinho Sobral explicou ainda que a compra será realizada, individualmente, por Estado, mas com preço, frete em conjunto, podendo ou não ser ressarcido pelo governo federal. “Inicialmente teremos um investimento de R$ 30 milhões e esperamos que até o final de Abril essas vacinas já tenham chegado e a gente já tenha enviado para o Ministério da Saúde. Estamos falando de um feito inédito, com Estados comprando a vacinas também”.
Georgeo Passos I
Por sua vez, o deputado estadual Georgeo Passos, agradeceu aos colegas parlamentares pelo consenso em torno da emenda de sua autoria, que se tornou um consenso, autorizando o governo do Estado a comprar qualquer vacina a venda no mercado, desde que tenha autorização da ANVISA. “Uma emenda que se soma ao texto do governo e mais uma vez a Assembleia Legislativa demonstra responsabilidade neste momento pela importância dessa matéria”.
Georgeo Passos II
Georgeo explicou que o objetivo de sua emenda foi a de evitar que o Estado se limitasse a comprar apenas a vacina Sputnik V. “Já demos uma autorização ao governo que, se existirem outros laboratórios que preencham os requisitos legais, ele possa efetuar a compra de imediato. O que todos nós pregamos é a celeridade no combate ao vírus. O ideal seria que essas vacinas já chegassem semana que vem, mas os laboratórios têm outros compromissos já firmados”.
Valor e quantidade
“Pela urgência que o momento requer, temos uma dispensa de licitação; também senti no projeto a ausência de explicitar a quantidade de vacinas que o governo pede autorização para comprar e o valor que ele também está estimando”, cobrou Georgeo, chamando a atenção ainda para a situação dos profissionais da Segurança Pública que estão na “linha de frente”, mantendo a ordem social, inclusive durante o período estabelecido para toque de recolher.
João Marcelo I
Por sua vez, o deputado estadual João Marcelo (PTC) parabenizou a todos, inclusive a oposição pelo desprendimento em colaborar com o governo neste momento difícil. “Não é o momento da gente politizar esta situação. Temos que pensar nas pessoas próximas, parentes, amigos, vizinhos, que estão acometidos com esta doença”.
João Marcelo II
João Marcelo, por sua vez, externou sua preocupação na aprovação do projeto com os detalhes sobre o seguro que será contratado pelo Estado. “Acho que é relvante e todos nós temos que nos atentar para esta questão do seguro. É importante que as prefeituras, em especial a de Aracaju também se mova e envie uma proposta para a CMA para comprar vacinas”.
Maria Mendonça I
Quem também se manifestou foi a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB). “Este é um momento de contentamento para todos nós que fazemos o Poder Legislativo, de receber este projeto e votá-lo imediatamente, para que o governo possa fazer a compra dessa vacina e imunizar a nossa população o quanto antes”.
Maria Mendonça II
“É momento é dos mais críticos, vemos várias famílias perdendo seus entes e quero prestar minha solidariedade irrestrita. Esse projeto vai tranquilizar um pouco mais a nossa população e quero parabenizar o governador que tem acertado no que diz respeito as tomadas de decisões em relação à COVID-19, ouvindo a ciência”, completou a deputada.
Iran Barbosa I
Outro deputado que se manifestou foi Iran Barbosa (PT). “Ninguém no mundo estará seguro, enquanto todos não estiverem seguros! Esta é uma lógica que necessita da compreensão de todos! Pessoas que foram vacinadas, estão sendo afetadas por outras variantes. Países ricos comprando vacinas e países pobres ficando sem imunização”.
Iran Barbosa II
Para o parlamentar é preciso que haja compromisso e solidariedade entre os povos. Segundo ele a política de governo fracou no País. “O governo foi irresponsável no Brasil e isso tem que ser dito. Por isso a iniciativa dos governadores! Ou nós enfrentamos isso com agilidade e responsabilidade, ou vamos demorar a sair dessa zona de risco”.
Kitty Lima
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) parabenizou a iniciativa do governo e a emenda, mas cobrou rapidez e agilidade não apenas para vacinar, mas para resolver os problemas das categorias prejudicadas. “Antes de chegar aqui eu participei das manifestações dos motoristas de transporte escolar e da polícia Unida. Eles querem diálogo, querem ser ouvidos. Ninguem aqui é contra medida restritiva, mas temos que olhar para essas categorias, porque elas estão sofrendo com o impacto dessa pandemia. É um conjunto de ações”.
Capitão Samuel I
O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) pontuou que tudo é novo com a doença e que os governantes não possuem a “fórmula mágica” para resolverem os problemas da COVID. “Quero celebrar o anúncio feito pelo presidente da República da contratação de mais de 500 milhões de doses de vacina para o Brasil”.
Capitão Samuel II
“Acredito que o governo federal vai repassar esse recurso para o governo de Sergipe pela compra das vacinas. Não estou mantendo uma relação amistosa com o governador, mas Belivaldo tem tomado decisões serenas. Se a população não se conscientizar ele vai apertar mais, tá tendo coragem”, completou Samuel.
Ibrain Monteiro
Por sua vez, o deputado Ibrain Monteiro (PSC) parabenizou o governador pela iniciativa e pontuou que a vacinação é a única forma para o combate efetivo à pandemia. “Estamos no meio de uma guerra política e a vacina é a luz no fim do túnel! Quero parabenizar o governador que está fazendo seu papel, como ser humano”, disse prestando solidariedade para uma família lagartense que perdeu um ente vítima da COVID-19.
Vanderbal Marinho
O deputado e médico Vanderbal Marinho (PSC) avalia que vivemos em um momento delicado, com tantas mortes, que o País atravessa um momento difícil e em Sergipe não é diferente. “Nossos hospitais estão superlotados. Seja da rede pública ou privada. Vivemos em situação de colapso! Essas medidas de vacinação e outras medidas duras são importantes neste momento e devem ser adotadas, podendo ainda serem mais duras”.
Tallyson de Valmir
O deputado estadual Tallyson de Valmir (PR) destacou a iniciativa do governador pelo projeto e dos parlamentares por se somarem para aprovar a emenda. Ela também destacou a fala do deputado Capitão Samuel que defendeu a vacinação dos profissionais da Segurança Pública. “Todas as classes são importantes. Agora os policiais estão na linha de frente, mesmo no toque de recolher, para manter a ordem estabelecida pelo governador. Só vacinando todo mundo que a economia voltará com força total”.
Decisão do STF
Na noite dessa quarta-feira (17), o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, proferiu decisão monocrática na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivo da Constituição do Estado de Sergipe que permite a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Alese.
Nota da Alese I
Em nota pública, a Assembleia Legislativa de Sergipe esclarece que “a PGR ajuizou ao todo 19 ADI’s em relação a vários estados que possuem a mesma previsão em suas Constituições Estaduais. Diferentemente de partidos políticos que ajuizaram ações com o mesmo objeto, a PGR demandou medida cautelar para impedir futuras reeleições, sem questionar aquelas já efetivadas”.
Nota da Alese II
“A referida decisão, ao atribuir interpretação conforme à Constituição Federal a dispositivo da Constituição de Sergipe, determina que não se possam realizar novas futuras reconduções para a Mesa Diretora da Alese, mantendo, porém, a atual composição da Mesa eleita para o 2º biênio da 19ª Legislatura, com mandato até janeiro de 2023”, completa a nota a Alese.
Laércio Oliveira
O relator da Nova Lei do Gás, o deputado federal Laércio Oliveira esteve com o ministro das Minas e Energia para agradecer o apoio do governo federal na luta para a aprovação do texto original da Nova Lei do Gás no Plenário da Câmara. “Esse é o resultado do trabalho que nós começamos desde o ano passado. A gente conseguiu com a votação expressiva para aprovar um projeto da forma que ele saiu da Comissão de Minas e Energia”, afirmou Laércio.
Ministro
“Ninguém realiza nada sozinho, mas seu trabalho foi determinante. Com a sua firmeza, com a sua humildade em aprender reconhecer e escutar, foi possível que chegássemos ao dia de hoje. Muitos investimentos virão, muitos empregos serão gerados e consequentemente renda para a nossa população. Essa sua parceria com o Ministério de Minas e Energia e o governo do presidente Bolsonaro foi muito importante. E teremos muito mais realizações a fazer daqui pra frente”, afirmou o ministro Bento. “Fico muito feliz de como brasileiro, como deputado federal entregar um projeto tão importante para o desenvolvimento do nosso país”, completou Laércio.
Aprovação em Plenário
A Câmara rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. A proposta foi enviada à sanção presidencial. O relator do projeto Laércio Oliveira recomendou a rejeição de todas as emendas. “As emendas do Senado Federal, lamentavelmente, promoviam mudanças nocivas do texto aqui aprovado, a ponto de colocar em risco o acordo alcançado a duras penas com a indústria do gás natural”, afirmou.
O que muda?
Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e processamento e cerca de 80% da produção (gás de petróleo). A empresa tem vendido suas participações nas cadeias de transportadoras e distribuidoras após celebrar Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com as novas regras, será usada a autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
Luciano Pimentel
A notícia foi destacada pelo deputado estadual Luciano Pimentel durante a sessão da Assembleia Legislativa. O parlamentar enfatizou a relevância dessa aprovação para recuperação da economia sergipana, recordando que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, batizou Sergipe de “estrela do gás”. Para Luciano Pimentel, a nova Lei do Gás abre um horizonte de possibilidades de crescimento econômico para o estado.
Investimentos
“Com o novo marco do gás espera-se uma geração de investimentos na ordem de R$ 386 bilhões de reais. Ou seja, US$ 60 bilhões de dólares para investimento potencial nos próximos dez anos. Há também uma estimativa de redução do preço do gás entre 35 e 50%. Além disso, serão gerados anualmente para os estados produtores do gás R$ 2 milhões em royalties e R$ 5 bilhões em ICMS. Esse cenário nos deixa extremamente felizez por apontar uma perspectiva de desenvolvimento para nosso estado, pois sabemos que uma das maiores reservas de gás natural do país está em Sergipe”, disse Luciano Pimentel, complementando.
Ricardo Marques I
Durante reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) levantou novamente o assunto da superlotação dos ônibus e terminais de integração de Aracaju. O parlamentar sugeriu ainda que seja realizada uma reunião entre os membros da Comissão, os três empresários dos ônibus, o superintendente da SMTT e o prefeito da capital.
Ricardo Marques II
O parlamentar apontou sugestões e disse que gostaria de discutir com os responsáveis pelo sistema do transporte público de Aracaju. “Dentre as sugestões estão: a ampliação do horário de pico, estabelecendo determinados horários para funcionários da construção civil, do comércio, de escolas e do funcionamento público, isso deve ajudar a diluir o fluxo de pessoas; também é preciso colocar orientadores nos terminais para organizar as filas, a entrada e saída dos ônibus, medir a temperatura e borrifar o álcool em gel nas mãos dos usuários”.
Ricardo Marques III
Os membros da Comissão acataram as sugestões de Ricardo Marques e irão fazer o requerimento solicitando a reunião com os empresários e com a Prefeitura Municipal de Aracaju em caráter de urgência. “Acredito que com estas ações já iremos diminuir bastante os índices de transmissão nos ônibus, e os usuários verão as ações e se sentirão mais seguros para se deslocarem no dia a dia, esta é uma sensação que eles não têm hoje”, afirmou.
Emília Corrêa I
Em tom de desabafo, a vereadora Emília Corrêa (Patriota), criticou, mais uma vez, o fato da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) “tapar os olhos” e não estar dando uma atenção especial à superlotação dos ônibus para evitar a propagação da COVID-19. “Não existe cuidado, efetivamente falando, por parte da gestão, com aqueles que estão na linha de frente se não mexer com o transporte coletivo. Já falei isso aqui inúmeras vezes. Só estão lembrando de restaurantes, bares e outros estabelecimentos, enquanto os transportes públicos permanecem parecendo latas de sardinhas”, afirmou.
Emília Corrêa II
Ainda de acordo com Emília, enquanto não for feito algo, concreto, nesse sentido, tudo não vai passar de falácia. “A população tem que fazer sua parte, sim, mas a PMA também, e o que ela tem feito nesse quesito? Reduzir a frota para segurar o povo em casa vai ajudar em quê? Pelo contrário, entendo que isso só piora a situação que já está tensa. Tem que colocar fiscalização nos terminais, ônibus, caso contrário, tudo não passará de falácia”, declarou.
Outros exemplos
A vereadora ainda citou exemplos de outras cidades que já adotaram o lockdown, mas, forneceu alternativas para a população como; isenção de impostos e auxílios. “O prefeito de Arapiraca, por exemplo, não vai suspender o IPTU, mas vai isentar, até dezembro deste ano, os donos de bares, restaurantes, academias, além de incluir os músicos locais no recebimento de auxílio. Ou seja, quando o gestor tem planejamento e quer fazer, faz. Em tempo de calamidade pública, cada um tem sua responsabilidade pelo bem de todos”, concluiu.
Sheyla Galba I
A falta de medicamentos para quimioterapia no Hospital João Alves Filho voltou a ser tema de discurso da vereadora Sheyla Galba na Câmara Municipal de Aracaju. De acordo com a parlamentar, são cinco tipos de medicamentos usados para tratamento de pacientes com linfoma, carcinoma, leucemia aguda e mieloma.
Sheyla Galba II
A parlamentar lembrou a contradição da nota enviada à imprensa pela Secretaria de Estado da Saúde. “Primeiro ela fala que é por falta de matéria-prima, causada pela pandemia. Depois, no mesmo texto, a SES diz que vai fazer uma força-tarefa para comprar os medicamentos”, ressaltou.
Tratamento interrompido
“Porém, um paciente oncológico conseguiu adquirir dois destes medicamentos, uma prova de que não existe falta de matéria-prima e nem atraso na entrega. A nossa preocupação é com todos os pacientes que estão com o tratamento interrompido por conta da falta destes medicamentos. Já relatamos o fato ao Ministério Público para começar a pressionar o Governo do Estado. É uma situação inadmissível, o câncer não espera”, complementou.
Hospital Cirurgia
Sheyla Galba também destacou no discurso que conversou com a Interventora do Hospital de Cirurgia, Márcia Guimarães, sobre a situação do tomógrafo, que foi relatada pela parlamentar na Câmara Municipal. “Márcia está empenhada para resolver a situação do tomógrafo. Colocamos o nosso gabinete à disposição para lutar e tentar reverter esta situação, porque Sergipe precisa de mais tomógrafos. Precisamos entender o que ocorreu e estamos aqui para somar”, enfatizou.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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