21/03/21 - 07:00:44

Prefeitura atua em favor da luta pela eliminação da discriminação racial

“Para uma negra, você até que é bonita!”; “não sou racista, tenho um amigo negro”; “a coisa tá preta!”; “que inveja branca de você!”. Essas frases exemplificam condutas discriminatórias a que a população negra está submetida na sociedade brasileira.

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste domingo, 21, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Gerência da Igualdade Racial da Diretoria de Direitos Humanos (DDH), da Secretaria Municipal da Assistência Social, faz um apanhado sobre a atuação no Município a partir de iniciativas com foco na defesa, promoção e efetivação da equidade racial.

De acordo com o diretor de Direitos Humanos da Assistência Social do Município, Ilzver Matos, Aracaju é uma cidade com mais de 80% da população negra. “Toda política pública deve passar, em primeiro lugar, pela preocupação com as populações racialmente identificadas, tendo como foco a superação das marcas presentes da história passada deste país, que excluiu esses grupos das oportunidades de acesso a bens e direitos até hoje”, destaca.

Desse modo, explica o diretor, “temos trabalhado com e pelas populações negras, de matriz africana, povos e comunidades tradicionais de terreiro e quilombolas, para que seja ampliada a sua cidadania, a consideração da sociedade e do estado sobre elas e que seja compreendida, de uma vez por todas, o seu lugar enquanto grupos construtores desse país, estado e município”, afirma.

O diretor ressalta ainda que a data traz uma reflexão sobre as adversidades enfrentadas pelos negros na sociedade. “O Dia Internacional contra a Discriminação Racial não pode ser apenas uma data comemorativa, nem de mera contemplação. É preciso de ações concretas e transformadoras das realidades de quem todo dia sofre e que continua sofrendo com os racismos e suas perversidades por ser negro ou negra”, observou.

Desde a infância, crianças e adolescentes interiorizam a discriminação e começam a manifestá-la e praticá-la. Para despertá-las sobre consciência racial, a Assistência Social desenvolve projetos na rede municipal de ensino em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Semed).

Um desses é o Projeto “Lápis de Cor”, iniciativa que cria um espaço de diálogo com crianças sobre racismo na infância, visando o reconhecimento das identidades étnicas, estimulando o respeito mútuo. A metodologia consiste em rodas de conversa sobre o que é racismo e como ele se expressa no cotidiano, além da exibição de documentário, dinâmicas em grupo e produção de desenhos.

No “Benguela: Meninas Negras Contam Suas Histórias”, projeto voltado para adolescentes do 8º ano do Ensino Fundamental, há debates, de forma lúdica, com exibição de vídeos, canções e leituras, temas presentes no dia a dia sobre racismo, preconceito e suas formas de enfrentamento.

Realizado no mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra, o projeto “Novembro Negro” leva às escolas e Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do município, debates, apresentações artísticas e culturais de grupos e entidades do Movimento Negro, e a exposição “Aquilombe-se”, na qual é contada a história de luta da cultura afrodescendente, a partir de referências a pessoas negras e ilustrações também sobre temas como feminicídio, Lei Maria da Penha, gênero, transfobia, sexualidade e auto-estima.

Com o Projeto “Aracaju Sem Racismo”, a Prefeitura desenvolve ações de enfrentamento ao racismo institucional, à violência contra a população negra, especialmente a juventude, e a construção de ações afirmativas étnico raciais a partir de oficinas de debates e audiovisuais voltadas aos servidores municipais e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Jà com o Ilé-Iwé, a Semed oferta um curso de formação voltado para professores e coordenadores pedagógicos, com ações e projetos educativos que contemplem a Lei 10.693/03 que torna obrigatório o ensino da história afro-brasileira nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef).

Povos Tradicionais

Também são realizados em centros religiosos mutirões itinerantes do Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta que dá acesso a programas sociais do governo federal com o objetivo de fortalecer o processo de inclusão e garantia de direitos das comunidades religiosas tradicionais. A entrega de doações de cestas básicas também é outra ação desenvolvida com comunidades de religiões de matrizes africanas, situadas em diversos pontos da capital.

Formações

A Gerência da Igualdade Racial tem participado, nos últimos anos, de diversas formações de enfrentamento ao racismo e fortalecimento da rede, tanto em universidades, e outras instituições de ensino, quanto transversalmente, com outras secretarias da administração municipal.

Os servidores da Prefeitura, a exemplo dos cadastradores do Cadastro Único da Coordenadoria de Políticas de Transferência de Renda, equipes de trabalho dos Cras, Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Guarda Municipal de Aracaju (GMA) também participaram das formações em Igualdade Racial.

Foto: Walter Martins [Arquivo/Semed]