Eliane Aquino se comprometeu a promover a aproximação entre representantes da frente e secretários de estado para a inserção
A vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, recebeu nesta terça-feira, 23, representantes da Frente Estadual Pela Inclusão de Assistentes Sociais e Psicólogos na Educação (FIASPE) e firmou o compromisso de ser interlocutora da Frente no âmbito do Governo do Estado. Para isso, ela propôs promover uma rodada de diálogo entre representantes da FIASPE com secretários de Estado para que sejam discutidos caminhos com vistas a implementar a Lei 13.935, que prevê a inserção de profissionais de serviço social e psicologia na rede básica de educação.
A reunião contou com a presença da assessora técnica da vice-governadoria Eloisa Galdino, e da assessora técnica e coordenadora do Programa Sergipe Pela Infância da SEIT, Rosane Cunha.
A Lei Federal está em vigor no Brasil desde 2019 e, embora fixe o período de um ano para sua implementação em todo o território nacional, – prazo esgotado em novembro de 2020 – nem o Estado de Sergipe, nem os municípios sergipanos regulamentaram a legislação em âmbito local.
Uma das coordenadoras da FIASPE, Itanamara Guedes, explica que a implementação da lei perpassa pela criação do cargo de assistente social e de psicólogo no âmbito da administração direta, pois atualmente não constam estes cargos no Plano de Cargos e Carreira do Estado.
“A regulamentação dos cargos vai contribuir com a inserção dos profissionais de serviço social e psicologia pela via do concurso público na rede pública de educação, mas também no âmbito de outras políticas sociais que vêm demandando os profissionais das duas áreas”, apontou a assistente social.
Rede de apoio
Itananamara avalia que “a reunião foi extremamente produtiva, diante do comprometimento da vice-governadora, de protagonizar esse diálogo com secretários estratégicos para a inserção dos assistentes sociais e psicólogos na educação. Ficamos muito honrados em contar com esse apoio de peso para a defesa da nossa pauta no âmbito de Sergipe”, destacou.
Embora recente – criada no dia 4 de fevereiro deste ano – a FIASPE tem cumprido seu papel de sensibilizar gestores, parlamentares e toda a sociedade sergipana para a importância da inserção de assistentes sociais e psicólogos na educação. Em pouco mais de um mês, a frente já conta com o apoio de representante do Poder Legislativo, Executivo, bem como de entidades como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entidade que congrega os secretários de educação de todo o Estado.
“Além da nossa vice-governadora, o deputado estadual Iran Barbosa, as vereadoras Ângela Melo é Linda Brasil, a secretária de educação de Aracaju, Maria Cecília Leite, e representantes da Undime são algumas parcerias firmadas, fruto do trabalho coletivo de articulação e sensibilização da frente”, destacou Itanamara.
Compromisso antigo
Em sua explanação, a vice-governadora reafirmou seu compromisso com a pauta, já defendida por ela desde os anos 2000, quando esteve à frente da Organização Não Governamental Missão Criança, que possuía em seus quadros equipes multidisciplinares com psicólogos e assistentes sociais.
FIASPE
Estiveram na reunião representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), do Sindicato dos Psicólogos de Sergipe (Sindipsi), do Conselho Regional de Psicologia (CRP), da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta.
A FIASPE é um espaço de incidência política com o objetivo de articular com os gestores e com a sociedade a implantação, em Sergipe, da Lei Federal 13.935. A legislação foi sancionada em 2019, com prazo de máximo de implementação de um ano. Apesar de ter o prazo esgotado, a legislação não foi aplicada no âmbito do Estado de Sergipe e nem nos municípios sergipanos.
Diversa e horizontal, a Frente conta com ampla representatividade de entidades de classe dos assistentes sociais e psicólogos e de trabalhadores da educação, além de organizações dos estudantes, movimentos sociais e mandatos legislativos.
Por Débora Melo