30/03/21 - 07:47:06

Liminar: juíza determina retirada imediata de postagens sobre decreto do governo

A juíza Bruna Aparecida, da 18° vara pública, em decisão liminar expedida no final da noite desta segunda-feira (29) decidiu pela retirada imediata das postagens feitas nas redes sociais, pelo portal R7 e a deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli (PSL), sobre o decreto emergencial do governo do Estado.

A Liminar obtida pelo Governo do Estado, através da procuradoria, obriga retirada de postagens do portal R7 e parlamentares, referentes a fake News em relação ao decreto de calamidade renovado pelo governador Belivaldo Chagas.

De acordo com o subprocurador do estado de Sergipe, Vladimir Macedo, assim que forem notificados da decisão liminar, os responsáveis pelas publicações deverão retirá-las imediatamente, no prazo de até 24 horas, sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil.

Sobre as feke news, o governador Belivaldo Chagas informou que vai processar os envolvidos e esclareceu o ponto polêmico do decreto.