Durante a sessão da Câmara nesta quarta-feira, dia 07, o deputado João Daniel externou sua solidariedade à Federação Única dos Petroleiros (FUP), em nome do trabalhador Deyvid Bacelar, e repudiou a perseguição que vem sendo imposta a dirigentes sindicais pela Petrobras, a exemplo da suspensão arbitrária do próprio Deyvid. O parlamentar condenou as tentativas de desmonte e privatização da empresa e do seu projeto de desenvolvimento nacional.
Para ele, o que estão fazendo com a refinaria da Bahia, a Landulpho Alves, é tentar um desmonte da Petrobras. “Nossa solidariedade e a nossa luta em defesa da Petrobras, em defesa das refinarias e em defesa dos trabalhadores do setor de petróleo e gás”, declarou o deputado. Durante a reunião da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), nesta quarta-feira, João Daniel denunciou também essa perseguição aos dirigentes sindicais da Petrobras e a tentativa de privatização da empresa e apresentou o requerimento 7/2021, que foi aprovado, para a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos e sociais com o desmonte da Petrobras, a privatização e fatiamento de suas controladas e o desenvolvimento do Nordeste.
Punição arbitrária
O dirigente sindical Deyvid Bacelar recebeu da Petrobras, através da gerência geral da Refinaria Landulpho Alves, punição disciplinar, com suspensão arbitrária de 29 dias, mesmo ele estando no exercício legal do mandato sindical. Tal medida veio como forma de punir o dirigente por sua atuação na greve da refinaria e denúncias sucessivas dos riscos a que os trabalhadores estão submetidos por conta da venda da refinaria e intimidar toda categoria petroleira.
Em nota, a FUP ressalta que a prática da punição de dirigente sindical grevista viola a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho. Convenção que tem força constitucional no Brasil, e que a OIT define como “direito humano fundamental”. Além disso, a perseguição de dirigentes sindicais, por greves, afronta ainda a Convenção 135 da OIT, também ratificada pelo Brasil, assim como violenta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Federação e seus sindicatos, na nota, exigem respeito à liberdade sindical e reafirmam que não se intimidarão com as arbitrariedades cometidas pela gestão da Petrobras, além de exigir a imediata anulação da punição arbitrária aplicada a Deyvid Bacelar.
Jornalistas
Em seu discurso na sessão da Câmara, o deputado João Daniel também saudou todos os jornalistas do Brasil pelo dia de hoje, quando se comemora a data da categoria. Ele afirmou que o papel fundamental da verdade e da imprensa democrática é um papel que relembra homens e mulheres, a exemplo de Vladimir Herzog, homem que deu a vida para denunciar a ditadura e não se curvou.
“Por isso, a todos os jornalistas, homens e mulheres deste país, que fazem o jornalismo democrático, a imprensa verdadeira, o nosso reconhecimento, o nosso respeito e os nossos parabéns”, declarou João Daniel.
Foto assessoria
Por Edjane Oliveira