13/04/21 - 13:17:32

MPSE se reúne com Secretaria e discute sobre regularização de cinco medicamentos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Saúde, realizou audiência virtual com o Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Coordenadora do Centro de Distribuição de Insumos e Medicamentos (Cadim) para discutir sobre a regularização no abastecimento dos medicamentos oncológicos Bleomicina, Dacarbazina, Tritenoina, Purinethol (substância ativa Mercaptopurina) e Ciclofosfamida (comprimidos).

Segundo a SES, a Tritenoína já está com o abastecimento regularizado. Em relação aos medicamentos Dacarbazina e Mercaptopurina, estão finalizando os trâmites junto às empresas fornecedoras. No que se refere ao medicamento Bleomicina, foi informado que não houve êxito nas licitações realizadas.

Ainda de acordo com a Secretaria, em relação à Bleomicina, houve tentativas de compras diretas com a Aché Indústria Farmacêutica, a qual informou que teve um aumento considerável nos pedidos e escassez de insumos, e por tal motivo não foi possível atender à demanda. A previsão de normalização da distribuição seria somente no final do mês de maio. A SES informou que está analisando a possibilidade de adotar medidas judiciais para agilizar a aquisição deste medicamento. Sobre a Ciclofosfamida (comprimidos), a Secretaria informou que o medicamento está inserido no Pregão nº 42 e que resta apenas uma avaliação técnica e de análise dos parâmetros de preço para finalização do processo de compra.

Questionada pelo MPSE sobre o motivo da interrupção no fornecimento destes medicamentos e sobre os planejamentos necessários para que não ocorra descontinuidade, a Secretaria de Estado de Saúde afirmou que adota um planejamento para evitar tais situações, mas que a indústria farmacêutica em alguns casos não tem conseguido cumpri-lo, devido a alta demanda.

A Promotoria de Justiça solicitou que a SES apresente, no prazo de 05 dias, as informações sobre a data prevista para regularização no abastecimento dos medicamentos Dacarbazina, Mercaptopurina, e Ciclofosfamida (comprimidos), os quais já se encontram em processo de aquisição, e que adote a devida celeridade nos trâmites necessários para tal.

Em relação ao medicamento Bleomicina, diante das informações apresentadas sobre o esgotamento das providências administrativas para sua aquisição pela SES, a Promotoria de Justiça também concedeu o mesmo prazo para informar sobre a adoção de eventuais medidas judiciais sinalizadas em audiência.

Ministério Público de Sergipe