O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, anunciou na manhã desta quarta-feira (14), o pagamento de auxílio emergencial municipal (AME) a cinco mil aracajuanos, além de suspensão e prorrogação de impostos e alvarás.
O beneficio irá gerar uma despesa de R$ 3 milhões para o tesouro municipal.
As medidas visam fazem parte do programa Cidade Solidária para atenuar os efeitos causados pela crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.
Edvaldo disse que o auxílio tem o valor de R$ 600, divididos em três parcelas de 200 reais cada uma e começa a ser pago em maio e vai até o mês de julho.
O auxílio irá atingir as famílias em situação de extrema pobreza, ambulantes, população em situação de rua, artistas artesãos, trabalhadores de shows e eventos e
permissionários do transporte escolar.
IPTU, TSS e TFL
Estão inclusos na prorrogação e suspensão do IPTU, TSS e TFL, bares e restaurantes, hotéis e pousadas, agências de viagens e serviços de turismo, além de eventos.
Confira abaixo detalhes dessas ações
- Prorrogação dos prazos de pagamentos das parcelas 4, 5 e 6 do IPTU vencíveis, respectivamente, em 5 de maio, 7 de junho e 5 de julho, para os dias, 5 de agosto, 5 de outubro e 6 de dezembro.
- Prorrogação dos prazos de pagamento das parcelas 4, 5 e 6 do ISS homologado vencíveis, respectivamente, em 10 de maio, 10 de junho e 12 de julho para os dias 10 de agosto, 11 de outubro e 10 de dezembro.
- Prorrogação do prazo de pagamento da parcela 2 da TFL vencível em 10 de junho para 10 de setembro.
- Prorrogação dos prazos de pagamento das parcelas dos parcelamentos vencíveis, respectivamente, em maio, junho e julho, para agosto, outubro e dezembro.
- Prorrogação do prazo de pagamento da parcela 2 do ISS dos profissionais autônomos que exercem a atividade de transporte escolar, bem como dos que exercem atividade de guia turístico vencível em 10 de junho para 10 de setembro.