O programa Cidade Solidária, lançado na quarta-feira (14) pela Prefeitura Municipal de Aracaju, auxiliará muitos dos aracajuanos que têm sofrido os impactos econômicos provocados pela pandemia.

Dentre as ações do pacote de medidas, está o Auxílio Municipal Emergencial (AME), no valor de R$600,00, que será pago em três parcelas de R$200,00, nos meses de maio, junho e julho. O auxílio busca beneficiar 5 mil famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do Governo Federal que identifica as famílias brasileiras de baixa renda.

De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, a Coordenadoria de Políticas de Transferência de Renda da pasta atuará na fiscalização dos dados para que o auxílio seja concedido ao público-alvo de maneira eficaz.

“A organização de todo esse processo se deu para minimizar os efeitos sociais e econômicos que a pandemia tem causado ao povo aracajuano, em que podemos destacar o crescimento da população que tem vivido em maior dificuldade, com o desemprego, sem renda, e que não conseguiu aprovação para o acesso a outros auxílios. A partir de então, estaremos viabilizando esse auxílio municipal para a população em situação de pobreza e extrema pobreza, dentro dos requisitos a serem validados em lei”, explica a secretária.

A listagem a ser analisada junto ao banco de dados do CadÚnico serviu de base para estudar e traçar o perfil dos futuros beneficiários.

“O nosso público-alvo para o Auxílio Municipal Emergencial é formado por famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, ambulantes, população em situação de rua, artistas, artesãos, trabalhadores de shows e eventos, além dos permissionários do transporte escolar. Reforçamos que é essencial que esses cidadãos já estejam inscritos no Cadastro Único”, ressalta a secretária da Assistência Social de Aracaju.

Só será permitido um beneficiário por família, bem como neste primeiro momento a orientação dada é que a população não se desloque aos Centros de Referência de Aracaju (Cras) em caráter de urgência, uma vez que os cadastros já estão feitos e, de acordo com a Portaria 624 de 31 de março de 2021, não são permitidas alterações nas informações cadastradas, como forma de garantia de segurança para que o processo não sofra fraudes.

Antes de ser executado, o novo programa municipal deve ser apreciado e aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, para posterior sanção do prefeito Edvaldo Nogueira. A previsão é que até o final deste mês sejam divulgadas as informações acerca dos beneficiários aprovados, assim como o cronograma de pagamentos e os demais termos burocráticos.

Mais ações do “Cidade Solidária”

O investimento de todo o Programa é de R$3 milhões, oriundos dos recursos orçamentários do Tesouro Municipal. O AME é uma das diversas medidas de enfrentamento à covid-19 criada pela Prefeitura de Aracaju durante a pandemia.

Dentre as ações já viabilizadas pela atual administração, estão a distribuição de 6 mil cestas básicas a famílias aracajuanas de baixa renda, criação de espaços de acolhimento para a população em situação de rua que não tem condições de manter o isolamento social, campanhas de arrecadação de alimentos e outros serviços intensificados nas unidades socioassistenciais.

Fonte e foto assessoria