O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na tarde desta quarta-feira, 14, do V Fórum de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes – Hiria NMB. O encontro virtual reuniu gestores e lideranças do setor, com a finalidade de debater sobre a construção do mercado de iluminação pública até 2025, e sobre o crescimento das cidades inteligentes no Brasil.
Palestrante em um dos painéis do evento, Edvaldo apresentou o modelo de Parceria Público-Privada que está sendo implementado em Aracaju para transformação de todo o parque de iluminação pública da cidade. Em sua fala, ele detalhou o projeto, as ações estruturantes que foram estabelecidas no Planejamento Estratégico para execução da PPP e os passos seguidos desde 2017 para o êxito alcançado.
“Os municípios brasileiros têm orçamentos municipais muito engessados, o que nos impossibilita avançar em diversos aspectos, e as PPPs são fundamentais para definirmos caminhos. Em Aracaju, por exemplo, a Prefeitura precisava investir na modernização da iluminação pública e começamos a discutir estratégias, meios para executá-la, sendo a melhor delas a PPP, já que, sozinhos, não teríamos condições de investir, com recursos próprios, para o tamanho do investimento necessário” destacou o prefeito.
Ele prosseguiu: “Nosso primeiro passo foi a definição das questões regulatórias. Revisamos todo o marco regulatório, fazendo os ajustes necessários para que os investidores tivessem segurança jurídica. Também reativamos o Comitê Gestor do programa de PPP da Iluminação Pública e buscamos a assessoria da Caixa Econômica Federal, do Banco Mundial e do seu braço direito, o IFC, o que nos permitiu, através da expertise dessas instituições, estruturar um projeto de credibilidade, possibilitando que aqueles que tivessem maior capacidade e que apresentassem as melhores propostas, disputassem de forma democrática, com total transparência”.
Ao expor o projeto de Aracaju, Edvaldo também explicou como se deu a busca pelo equilíbrio fiscal da Prefeitura para que a cidade fosse selecionada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para receber aporte financeiro do Fundo Estruturador de Participações – FEP. Edvaldo destacou, ainda, que a gestão contou com a parceria da Caixa Econômica Federal, do Banco Mundial,através do IFC, e do governo federal, ao longo do processo.
“Prezamos pelo equilíbrio das contas públicas, pelo respeito aos contratos e pelo cumprimento de compromissos assumidos com fornecedores e servidores. Prova disso é que hoje, Aracaju é uma das poucas capitais que possui letra “A” na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional. Saímos de uma dívida de R$ 540 milhões e conseguimos, além de regularizar as finanças, conquistar investimentos de mais de R$ 1 bilhão. Esse ajuste das contas facilitou a seleção de Aracaju pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para receber aporte do Fundo Estruturador, a fim de estruturar a PPP da Iluminação Pública. Então, todo esse trabalho, assim como a parceria com as instituições financeiras para estruturação do projeto, foram fundamentais para que tivéssemos ampla concorrência em nosso leilão”, salientou.
Ainda em sua participação, Edvaldo destacou que a PPP da Iluminação Pública de Aracaju tem como base duas vertentes: a melhoria da qualidade de vida da população e o fator econômico. “Vamos substituir 58.700 pontos de luz, usando tecnologia de LED, e vamos instalar iluminação cênica em 16 pontos turísticos, atraindo mais visitantes a estes locais. Além disso, teremos telegestão em 27% das vias da cidade e nossa meta de eficientização é de 61,2%. Tudo isso, com investimento na ordem de R$ 82,6 milhões. O prazo para a execução é de 24 meses, mas a previsão do consórcio é de concluir em 18 meses. Com isso, melhoraremos a qualidade de vida da população, que passará a viver com mais segurança, tornaremos a nossa cidade mais bonita, e ainda reduziremos o consumo energético, colaborando com o meio ambiente e economizando recursos financeiros”, frisou.
O V Fórum Iluminação Pública e Cidades Inteligentes começou ontem, dia 13, e se estendeu até hoje. Promovido pela Hiria em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o evento contou com a participação de 23 palestrantes e reuniu prefeitos e investidores do setor para debater sobre os desafios de aprimorar a iluminação pública nos municípios, no contexto de cidades inteligentes e no universo das tecnologias 5G. Além disso, o evento teve como objetivo promover a troca de experiências sobre as melhores práticas na estruturação e gestão dos projetos de iluminação pública.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA