A atuação da Prefeitura de Aracaju, em conjunto com as forças de Segurança Pública do Estado, tem resultado em uma redução expressiva da violência na capital nos últimos anos. O resultado diz respeito a um entendimento da administração municipal de que o enfrentamento à violência deve ser multifacetado, articulado pelos diversos setores do poder público, que, uma vez reforçando sua presença nos locais de maior vulnerabilidade social, cria transformações de realidade que salvam vidas.

O fato de Aracaju não figurar mais no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, criado pela Organização Não Governamental (ONG) mexicana “Seguridad, Justicia y Paz”, ajuda a compreender a efetividade das ações.

Os números utilizados para os cálculos relacionados às cidades brasileiras são obtidos por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além disso, só são levados em consideração os municípios com mais de 300 mil habitantes.

Segundo os dados da ONG mexicana, Aracaju esteve, entre 2015 e 2019, no ranking de cidades com maior taxa de homicídio per capita, chegando a atingir, em 2016, a 12° posição.

As estatísticas utilizadas sempre levam em conta o ano anterior à publicação do ranking, o que significa dizer que a lista divulgada no último dia 20 de abril diz respeito aos homicídios registrados em 2020.

Desde 2018, a capital sergipana iniciou uma expressiva redução no seu índice de homicídios, por conta de uma nova visão do que significa o combate à violência, que resultou em iniciativas que têm se mostrado exitosas. Em 2020, portanto, após cinco anos em que estreou na lista, foi possível sair desta condição.

Os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontam uma queda de quase 50% na incidência de homicídios entre os anos de 2016 e 2020, fruto de ações integradas entre as forças de segurança pública do Estado, em parceria com o Município.

De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, melhorar os índices de segurança da cidade sempre foi uma das principais metas da administração. “Mesmo não sendo uma atribuição do poder público municipal, desde 2017, quando retornamos à Prefeitura, buscamos mecanismos para tornar esse objetivo real, para concretizá-lo. Atuando em várias frentes, trabalhamos de maneira efetiva para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Fórmula da paz

A nível municipal, um conjunto de ações podem ser levadas em consideração quando se analisa a redução da violência. Trata-se de uma compreensão de que para aumentar a segurança é necessário a participação estratégica e efetiva de todos os setores que participam da administração da cidade, em um esforço para aumentar a qualidade de vida da população e, a partir disso, impedir o escalonamento de eventos conflituosos irreversíveis.

“A Prefeitura ajuda, de modo geral, a promover a melhora na qualidade de vida das pessoas. Se você tem uma rua iluminada, saneamento básico, uma política eficiente de assistência social, educação, saúde, consequentemente há uma redução na violência. Obviamente, tudo isso precisa estar interligado com as ações da esfera estadual, com a Polícia Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros, na prevenção de crimes e na investigação de manchas criminais, para que haja um emprego inteligente das forças. É um trabalho conjunto”, explica o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

Conforme especialistas em segurança pública, a redução da violência passa invariavelmente por garantir cidadania, através da presença do poder público, nos locais onde se apresenta uma maior vulnerabilidade social.

“Os resultados partem da reorganização das forças policiais, do investimento na perícia criminal e pela integração em vários setores, tanto na estrutura da segurança pública, como do município de Aracaju. Temos a atuação da Guarda Municipal, o investimento na reestruturação de vias públicas e na iluminação de bairros que tinham altos índices de criminalidade. Também tivemos investimentos por parte do Governo do Estado e do Governo Federal para a compra de novos equipamentos tanto em pessoal, quanto em viaturas”, enfatizou o secretário estadual da Segurança Pública, João Eloy.

Sendo assim, investimentos que têm sido realizados, por exemplo, no bairro Santa Maria, ajudam a entender a saída de Aracaju da infame lista de. Ainda segundo dados da SSP, no período entre 2016 e 2020 houve uma redução na ordem de aproximadamente 70% dos homicídios nesta região da cidade.

Para tanto, houve um investimento importante na infraestrutura deste local. Desde 2017, mais de 160 vias foram urbanizadas, levando em consideração o Marivan, o 17 de Março e o próprio Santa Maria, o que permite uma maior velocidade de mobilização para combater a criminalidade, além de dar acesso aos espaços mais remotos.

Da mesma forma, a construção de escolas, a efetividade dos serviços de limpeza pública, o trabalho de sinalização viária, a oferta de cursos profissionalizantes disponibilizados pela Fundat, entre outras ações,  também são medidas fundamentais.

“Investimos investimos em políticas de Assistência Social, Educação, Saúde, e, ao mesmo tempo, investimos em projetos urbanos de saneamento básico, de iluminação pública, de conservação das vias, de infraestrutura completa que transformaram a realidade de várias comunidades, a exemplo dos bairros Santa Maria e 17 de Março. Paralelamente, fortalecemos a parceria com o Governo do Estado, articulando ações e integrando as forças de segurança. Tudo isso nos permitiu melhorar os índices de violência, alcançando reduções significativas”, destaca o prefeito Edvaldo.

Atuação da Guarda Municipal

Durante este mesmo período de tempo, a gestão investiu na qualificação da Guarda Municipal, que ganhou mais opções para contribuir com a segurança.

“A Guarda Municipal contribui para a segurança pública em diversas frentes. Uma das principais é o programa Terminal Seguro, uma vez que as equipes se fazem presentes em espaços onde circulam cidadãos de toda a cidade. A própria redução no número de roubos a ônibus é um indicativo do bom trabalho feito. A Patrulha Maria da Penha, feita em parceria com o Tribunal de Justiça,  também pode ser citada como exemplo, uma vez que tem protegido às mulheres vítimas de violência doméstica”, aponta Luís Fernando.

Implantado pela Prefeitura de Aracaju ainda em 2017, o programa Terminal Seguro contribuiu para redução de mais de 85% das ocorrências criminosas em ônibus e terminais de integração.

A Patrulha Maria da Penha, em atuação há quase dois anos, já prestou assistência a 71 mulheres, registrando quatro flagrantes, 21 ocorrências e 4.600 fiscalizações, até março deste ano.

Mais cidadania

Dando prosseguimento à estratégia que tem dado certo, a administração municipal tem preparado o terreno para que a paz seja assegurada no futuro.

Com investimentos de mais de R$400 milhões, o Programa de Requalificação Urbana de Aracaju “Construindo para o Futuro”, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está sendo colocado em prática desde o ano passado, com obras de impacto social.

Serão construídos centros da Assistência Social, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), praças e ecopontos para a coleta racional de resíduos sólidos em bairros como 17 de Março, Santa Maria, Lamarão, Santos Dumont e Olaria.

O investimento na melhora das condições de vida nesses locais, cujo número de famílias em situação de vulnerabilidade é significativo, proporcionará mais oportunidade de desenvolvimento e consequente afastamento da violência.

Desta maneira, a Prefeitura de Aracaju segue atuando, de maneira planejada, para garantir a cidadania plena aos seus munícipes.

Fonte e foto AAN