Aracaju, 28 de março de 2024

CÂMARA CRIA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão extraordinária convocada para analisar a MP dos Portos, segue vazio.

Texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

Por Agência Brasil*

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, a  Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

* Com informações da Agência Câmara

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Leia também