13/05/21 - 06:18:24

Tribunal de Contas colabora com Programa Nacional de Combate à Corrupção

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), juntamente com os demais órgãos de controle que integram o Fórum de Combate à Corrupção (Focco), terá participação no Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC), que visa a implementação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção em todas as organizações públicas do país.

“É uma importante ação, em âmbito nacional, cuja colaboração dos tribunais de contas é imprescindível para que os resultados almejados sejam alcançados”, destaca o presidente do TCE/SE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

Nesta etapa inicial do Programa, as organizações de todos os poderes e das três esferas terão acesso à plataforma e-Prevenção, no conceito de autosserviço, em que a organização avaliará seu próprio desempenho em seis mecanismos: Prevenção, Detecção, Investigação, Correção, Monitoramento e Transparência e Participação Social.

Segundo o coordenador do Focco e secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Sergipe, Jackson Souza, são cerca de 18 mil organizações públicas em todo o país, sendo 286 em Sergipe.

“A partir dessa avaliação, a plataforma gera um plano de ação para a implementação das melhorias, tendo os próprios gestores como agentes de mudança e incremento de boas práticas, com uma integração entre gestores e controles internos e externo”, explica Souza.

Ainda segundo ele, a partir das medidas implementadas, espera-se o fortalecimento das estruturas de prevenção à corrupção nas organizações públicas do país “a partir da disseminação de condutas éticas e de integridade e redução de níveis de fraude e corrupção a patamares similares a outros países que possuem baixos índices de corrupção”.

O PNPC integra as ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2021) e conta com o apoio de instituições nacionais como o TCU, a Controladoria Geral da União (CGU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Por DICOM/TCE