O advogado Aurélio Belém, que faz a defesa dos pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular de Sergipe, Luiz Antônio e seu filho Lucas Abreu, emitiu uma nota na tarde desta sexta-feira (14) onde explica sobre acusações de supostos assédio sexual que teriam sido praticados pelos pastores.
Veja o que diz a nota
Diante da repercussão decorrente das investigações que tramitam no DAGV –Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil de Sergipe, sob o comando da Delegada de Polícia Renata Aboim e da Delegada Josefa Valéria, que apuram notícias-crime de supostas práticas de assédio sexual no âmbito da Igreja do Evangelho Quadrangular de Sergipe, a defesa dos pastores investigados vem, publicamente, emitir nota de esclarecimento.
Inicialmente, vale esclarecer que a defesa técnica dos pastores, Luiz Antônio e o seu filho Lucas Abreu, é representada, única e exclusivamente, pelo advogado Aurélio Belém do Espírito Santo e seu escritório de advocacia.
A defesa técnica dos pastores esclarece ainda que as investigações tramitam sob sigilo legal e, portanto, em respeito aos envolvidos e à investigação, não cabe tecer comentários sobre o mérito da investigação, tampouco detalhamento de pessoas.
Ressalta a defesa que acompanha de perto e ativamente o desenrolar das investigações com absoluta tranquilidade de quem está ao lado da verdade e, sobretudo, com respeito pleno às pessoas envolvidas, inclusive, colaborando com a investigação e fazendo juntar aos autos do inquérito policial documentos, imagens, vídeos e provas, sem prejuízo da efetivação de investigação defensiva.
Esclarece ainda que, ao contrário do que foi divulgado em redes sociais, os pastores têm total interesse em colaborar com a investigação e nenhuma intenção de procrastinar a apuração, ao contrário, a defesa ajustou as datas dos interrogatórios em comum acordo com as autoridades policiais sem necessidade de intimações. Nesse sentido, os pastores somente foram ouvidos nessa semana em razão do próprio procedimento do inquérito policial, que reserva os interrogatórios para o fim da investigação, até mesmo para garantir aos investigados a oportunidade de fazer o contraponto para esclarecer os fatos narrados, o que sem dúvida contribui para a devida apuração técnica dos fatos e das provas que já estão sob a análise das autoridades competentes.
Por oportuno, é importante registrar que o inquérito policial tramita, regular e adequadamente, no ritmo e prazo legal, e com a necessária discrição exigida para casos que tais.
Na última terça-feira, 11, o pastor Lucas Abreu, acompanhado por este advogado, foi ouvido pela Delegada Renata Aboim e depois também prestou depoimento para a Delegada Josefa Valéria. Por sua vez, na data de ontem, 13, após a antecipação da data apedido da defesa, o pastor Luiz Antônio prestou seu depoimento para a Delegada Renata Aboim. Ambos não exerceram o direito constitucional ao silêncio e esclareceram a verdade real dos fatos ocorridos, ponto a ponto, fato por fato, repelindo todas as denúncias formuladas pelas supostas vítimas.
Com isso, o inquérito policial se encaminha para a fase final, quando as autoridades policiais irão emitir o relatórios obre a investigação.
Em tempo, a defesa faz um apelo à para que a população e a mídia colaborem com a prestação de informação, sem sensacionalismo e sem populismo penal, com respeito,dentro da lógica republicana de um Estado Democrático de Direito, que garante a presunção inocência.
Por fim, não obstante os prejulgamentos morais do senso comum, com a tranqüilidade própria daqueles que estão ao lado da verdade, a defesa afirma estar plenamente convencida da inexistência de cometimento de qualquer espécie de crime o que, sem dúvida, restará comprovado oportunamente, nos termos do devido processo legal.
Aracaju, 14 de maio de 2021
Aurélio Belém do Espírito Santos
OAB/SE