Depois de realizada a Audiência Pública sobre as medidas tomadas em relação ao transporte público coletivo do município de Aracaju decorrentes da pandemia da Covid-19, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) elabora uma carta Pública com as demandas que surgiram durante a audiência para enviar para a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) que, mesmo sendo convidada, não participou.
O objetivo da carta é compartilhar com a população aracajuana e demais interessados no ordenamento do transporte público municipal de Aracaju algumas considerações a respeito da audiência pública. “Consideramos de extrema relevância e temos nos empenhado desde o primeiro dia do nosso mandato como vereador, a abertura de diálogo entre o poder executivo, empresas de ônibus e usuários do transporte público de forma a antecipar situações periclitantes e contagiosas no cenário pandêmico que vivemos por ora”, explica o parlamentar.
“Utilizei de todos os meios que estão ao alcance para incitar a prefeitura de Aracaju a tomar medidas relacionadas ao transporte público de Aracaju. O nosso mandato indicou sugestões, inquiriu a prefeitura, fiscalizou o transporte público e ainda propôs uma Lei para que motoristas e cobradores fossem adicionados ao grupo prioritário de vacinação”, acrescenta.
Ainda na Carta, Ricardo Marques volta a lamentar pelo fato de a prefeitura não ter enviado nenhum representante para participar da audiência. “Me espantou a ausência do secretário da SMTT ou mesmo de um representante da prefeitura que estivesse disponível para responder os inúmeros questionamentos e/ou ouvir as sugestões apresentadas pelos convidados”.
O vereador esclarece ainda que a ideia da Audiência Pública era propositiva e tinha como objetivo buscar com os setores envolvidos as melhores alternativas para a população. “Meu intuito inicial com essa ação é trazer uma fresta de luz ao trabalho da Câmara Municipal de Aracaju, para que toda a população tome ciência do que ocorre no seu Parlamento, e ainda para honrar os milhares de votos concedidos ao nosso mandato que desde o início tem sido transparente, aberto e propositivo”, conclui Ricardo Marques.
Algumas sugestões foram recolhidas durante a audiência pública e serão levadas ao poder público e demais envolvidos na organização do transporte rodoviário, são elas:
– Que seja feito o mapeamento e testagem de motoristas, cobradores e passageiros;
– Que realize uma melhor organização nos terminais: treine os orientadores e faça um reordenamento dos ambulantes e dos espaços para filas de embarque/desembarque;
– Que volte a discutir melhor o escalonamento: reavaliar os resultados e ampliar possibilidades no escalonamento;
– Que sejam criadas alternativas para aporte financeiro com a finalidade de aquisição de mais ônibus para frota (já que 100% está em circulação segundo o SETRANSP);
– Que se faça distribuição de máscaras nos terminais de integração;
– Que seja feita a revisão, redução e isenção de impostos do serviço de transporte público coletivo: como o ISS municipal, a Taxa de gerenciamento e o ICMS do Diesel, para evitar colapso no sistema;
– Que seja implantado o combate aos clandestinos;
– Que seja levantada a possibilidade da criação de uma tarifa social para as pessoas menos favorecidas financeiramente;
– Que sejam apontadas por lei municipal as fontes de custeio para as gratuidades existentes que hoje são suportadas pelo próprio setor do transporte e o passageiro pagante através da tarifa;
– Que seja levado adiante a licitação do transporte público coletivo no município de Aracaju de forma pública, notória e para apreciação da Câmara Municipal de Aracaju.
por Wandycler Júnior