04/06/21 - 05:23:14

MORADORES DO ROBALO REALIZARAM PROTESTO NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Na manhã deste feriado de Corpus Christi, quem passou pela rodovia dos Náufragos, no Robalo, Zona Sul de Aracaju, encontrou o trânsito lento. A causa foi mais um protesto  realizado por moradores da localidade.

Eles cobram do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e da Câmara da Municipal uma solução para os problemas que foram causados com a transformação da Zona de Expansão em seis bairros.

A lei que transformou a Zona de Expansão de Aracaju em seis bairros (Mosqueiro, Matapoã, Areia Branca, Gameleira, São José dos Náufragos e Robalo) foi aprovada no dia 10 de março e foi sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira no dia 23 do mesmo mês.

Desde lá se criou uma polêmica em torno da necessidade e da legalidade do ato dos poderes Legislativo e Executivo.

O prefeito Edvaldo Nogueira e a maioria dos vereadores que votaram a favor do projeto, alegam que a transformação da Zona de Expansão em seis bairros vai facilitar a chegada de recursos e, consequentemente de obras para a região. Além disso, informam que o projeto foi apresentado a lideranças e a moradores da região ainda no ano passado.

Segundo juristas e especialistas em planejamento urbano, a Câmara de Vereadores, ao aprovar e a Prefeitura Municipal de Aracaju, ao sancionar a nova lei, cometeram uma série de ilegalidades, ferindo a Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade.

Além de moradores locais, entidades que debatem o tema, como o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, a Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB), o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, sindicatos, pesquisadores, professores da área de arquitetura, urbanismo e engenharia estão analisando a forma como a transformação de povoados em bairros foi feita.

O projeto foi distribuído para os vereadores no dia 08 de março e já no dia 10 entrou na pauta da Câmara Municipal, após um requerimento de urgência apresentado pelo líder do prefeito, vereador Professor Bittencourt (PCdoB) e pegou os vereadores de surpresa, já que não tiveram tempo para a realização dos estudos.

Por sua vez, as entidades e os moradores alegam que o projeto, da forma como foi aprovado, trouxe reflexos negativos para quase todos os povoados, a ponto de não respeitar os núcleos tradicionais de alguns deles, assim como não respeitar minimamente os limites tradicionais.

Com as mudanças o núcleo do Robalo ficou no novo bairro São José dos Náufragos, o núcleo da Gameleira, ficou dentro dos limites do novo bairro Areia Branca, o Mosqueiro e a Areia Branca, dois dos maiores e principais povoados da região perderam áreas expressivas para um bairro novo – o Matapoã – que não correspondia a um povoado.

Na sessão realizada na Câmara Municipal de Aracaju, em 10 de março, votaram a favor do projeto do Prefeito Edvaldo Nogueira os vereadores Anderson de Tuca (PDT), Binho (PMN), Cícero do Santa Maria (PODE), Eduardo Lima (Republicanos), Fabiano Oliveira (PP), Fábio Meirelles (PSC), Isac (PDT), Joaquim do Janelinha (PROS), Manoel Marcos (PSD), Palhaço Soneca (PSD), Paquito de Todos (Solidariedade),  Pastor Diego (PP), Professor Bittencourt (PCdoB), Ricardo Vasconcelos (REDE), Sargento Byron do Estrelas do Mar (Republicanos), Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC) e Vinícius Porto (PDT).

Os moradores avaliaram como muito positivo o protesto desta quinta-feira, mas afirmam que esperam não precisar realizam mais protestos, em tempo de pandemia. A esperança dos moradores é que a Prefeitura de Aracaju e também a Mesa Diretora da Câmara abram o diálogo com a população. Por outro lado, afirmam que não havendo diálogo, pretendem intensificar os protestos, inclusive prometendo protestos maiores e mais radicalizados.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju já protocolou denúncia junto ao Ministério Público de Sergipe e espera que o procedimento seja analisado pela respectiva promotoria e que Câmara de Vereadores, Prefeitura de Aracaju e Conselho de Desenvolvimento Urbano de Aracaju sejam chamados a prestar esclarecimentos e que tudo seja resolvido por meio da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Foto Adcar

Por José Firmo