Aracaju, 4 de agosto de 2021

CÂMARA DE ARACAJU APRECIA 11 PROPOSITURAS NESTA QUARTA-FEIRA, 16

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

Na manhã desta quarta-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram 11 proposituras, sendo seis Projetos de Lei (PL) e cinco Requerimentos. Desses, um Projeto de Lei foi rejeitado em primeira votação.

Dos Projetos de Lei apresentados estava o de n°44/2019, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que institui o procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Aracaju. O PL foi aprovado em terceira votação.

Foi aprovado em terceira e primeira votação, os Projetos de Lei de n°178/2019 e 302/2018, de autoria do vereador Fábio Meireles (PSC). O primeiro denomina a atual praça sem nome, localizada na rua José Luiz Santos, antiga rua J, no bairro Soledade, como praça Josefa de Menezes Matos. O segundo institui no município de Aracaju a premiação aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública.

Também foi aprovado em terceira votação o Projeto de Lei de n°08/2021, de autoria da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que institui o dia municipal de combate ao câncer.

Aprovado em segunda votação com emendas, o PL de n°74/2018, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PDT), sobre a destinação das multas aplicadas no uso indevido das vagas de estacionamento para idosos e deficientes às instituições de caridade do município de Aracaju.

Foi rejeitado em primeira votação por oito votos contra, sete a favor e duas abstenções, o Projeto de Lei de n°07/2021, com emendas, de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL) que incluía a semana da visibilidade trans, sempre na última semana do mês de janeiro, integrando o dia 29 de janeiro no calendário oficial de eventos da cidade de Aracaju.

Dos cinco Requerimentos aprovados em votação única estavam os de n°235/2021 e 242/2021. O primeiro, de autoria do vereador Pastor Diego (PP), tratava de Audiência Pública sobre um programa de moradia que garanta aos moradores da Ocupação Mulungu uma assistência social adequada. Já o segundo, de autoria da vereadora Sheyla Galba (Cidadania) solicita à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a confecção, emissão e distribuição das carteirinha para pessoa acometidas de fibromialgia, atendendo ao decreto no 40.774, que regulamenta a Lei n°8.625, de 02 de dezembro de 2019, que institui a semana estadual de conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do Estado de Sergipe.

Por  Gabriel Xavier

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Leia também

Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial
Em visita a JHC, Rodrigo Valadares elogia gestão do prefeito e declara: “Modelo a ser seguido”
Deputado Georgeo Passos quer apuração sobre “rachadinhas” na Fundação Renascer
2ª Assembleia Geral do Movimento Polícia Unida acontece nesta quinta-feira