Aracaju, 28 de julho de 2021

Lula e PT “fortalecem” o PSB e isolam Ciro e PDT! Bolsonaro segue competitivo!

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O cenário eleitoral para 2022 parece em segundo plano por conta do enfrentamento dos governos (Federal, Estaduais e Municipais) contra a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e por conta também das investigações em andamento da “midiática” CPI da Pandemia no Senado Federal. Mas, mesmo nos bastidores, que ninguém se engane: os principais envolvidos começam a montar o “quebra-cabeça”, amarrando alianças políticas e estruturando partidos, com filiações e lançamentos de pré-candidaturas.

É do conhecimento de todos que o ex-presidente Lula (PT), depois que retomou seus direitos políticos, tem percorrido alguns Estados, em especial a capital federal, em tem procurado “costurar” uma série de acordos políticos e, possivelmente, espaços em uma chapa majoritária e até dentro de um eventual governo petista. Há um desgaste muito grande do Partido dos Trabalhadores junto ao eleitorado brasileiro e esse é mais um desafio a ser contornado.

Como ainda não há uma sinalização clara de mudanças na legislação eleitoral, Lula sabe que legendas como o PSOL e o PCdoB, que tradicionalmente dão suporte ao PT, talvez encontrem ainda mais dificuldades no próximo ano, sem contar que não terão força política para impor vontades, ou seja, o petista vai buscar outras legendas com representação nacional para somar em uma possível chapa majoritária e, para este colunista, está claro que o “escolhido” parece ser o PSB.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, que chegou a ser cotado para disputar a presidência da República, está deixando o PCdoB e deve ir para o PSB; Manuela D’Ávila e Orlando Silva (ambos PCdoB) também devem seguir na mesma direção; o deputado federal Marcelo Freixo, que deve disputar o governo do Rio de Janeiro, está deixando o PSOL para também se filiar ao PSB. O “namoro” entre petistas e socialistas parece cada vez mais sólido e há uma tendência de “casamento” em 22…

E essa movimentação de Lula e do PT tem outro objetivo claro: não permitir que o também pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) consiga se consolidar como uma espécie de 3ª via diante da polarização atual entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro. A estratégia parece não permitir que os partidos de Centro enxerguem qualquer chance de viabilidade de um projeto pedetista para o País. O que não deixa de ser um risco porque os “partidos de centro” podem migrar para Bolsonaro…

Este último, por sua vez, mesmo diante de tanta pressão “midiática” e de setores da oposição, o presidente da República não apenas vai resistindo, como também mantem sua base eleitoral. Por onde tem passado, continua mobilizando muita gente, é sim um candidato com potencial, ao ponto do “Centrão” e Ciro Gomes não conseguirem viabilizar uma 3ª via. Bolsonaro já deu a volta por cima em 2020 e, que ninguém se engane: segue muito competitivo para a eleição do próximo ano…

Veja essa!

Os parlamentares estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria dos deputados Luciano Bispo (MDB), Rodrigo Valadares (PTB) e Garibalde Mendonça (MDB) que institui o Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual.

 E essa!

Fica instituído o programa para empresas que celebram contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração Pública Direta e Indireta, assim como com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Sergipe, além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública Estaduais, com ou sem dispensa de processo licitatório.

Limites

A lei estabelece prazo de contrato igual ou superior a 180 dias, cujos limites em valor global sejam iguais ou superiores a R$ 1 milhão para obras e serviços de engenharia e de gestão; e de R$ 650 mil para compras e serviços, bem como outros contratos administrativos em geral.

Luciano Bispo I

Segundo o deputado Luciano Bispo o Programa de Integridade consiste no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidade e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes “com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública do Estado de Sergipe”.

Luciano Bispo II

“O Programa de Integridade deve ser estruturado, aplicado e atualizado de acordo com as características e riscos atuais das atividades de cada pessoa jurídica, a qual, por sua vez, deve garantir o constante aprimoramento e adaptação do referido programa, visando garantir a sua efetividade”, completou Luciano.

Rodrigo Valadares I

O deputado Rodrigo Valadares agradeceu e parabenizou Luciano Bispo por fazer que faz história na gestão pública de Sergipe. “Esse projeto é o que temos de mais moderno no mundo, com empresas grandes e médias adotando procedimentos internos ou de auditoria externa para fazer o Compliance”.

Rodrigo Valadares II

“Estamos apresentando uma proposta de boas práticas, de mais transparência e lisura, de correção, para que se evite o desperdício do dinheiro público, a corrução e a malversação do dinheiro do povo. Uma honra para mim ser coautor, esta é uma das leis mais avançadas e quero agradecer o apoio do amigo Armandinho Batalha neste assunto”, completou Rodrigo Valadares.

Garibalde Mendonça I

Já o também deputado e coautor Garibalde Mendonça também parabenizou Luciano Bispo pela iniciativa do projeto, pontuando que medidas semelhantes estão sendo adotadas por vários Estados brasileiros. “Podemos chamar esta lei de anticorrupção, onde as empresas deverão se comprometer, adotando regras de ética e transparência”.

Garibalde Mendonça II

“Essas empresas que prestam serviços ao Estado, terá uma oportunidade de mostrar potencial, um novo diferencial, se preocupando com a reputação junto ao mercado. Vejo esta lei como o surgimento de algo que vai engrandecer o nosso parlamento”, completou Garibalde.

Delegados I

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que versa sobre o Curso de Formação Técnico Profissional para a Carreira de Delegado de Polícia. A proposta estabelece que o Curso de Formação seja incluído no Estágio Probatório do servidor policial, deixando de ser uma mera fase do concurso.

Delegados II

Em sua mensagem, o Poder Executivo explica que hoje o Curso de Formação constitui-se como uma das fases do concurso público para o ingresso na carreira de Delegado de Polícia. “Contudo, as formações que ocorreram nos últimos anos para o referido cargo efetivo evidenciaram, às escâncaras, a necessidade de aprimoramento para melhor atender as necessidades da Segurança Pública no Estado de Sergipe”.

Curso de Formação

A justificativa para a mudança é que a Polícia Civil lida diariamente com assuntos de grande relevância pública, envolvendo inclusive o combate ao crime organizado no território sergipano. “O Curso de Formação Técnico-Profissional não pode aprofundar o treinamento dos alunos em matérias mais sensíveis, como aquelas relacionadas às atividades de inteligência policial, uma vez que não necessariamente todos os inscritos no Curso se tornarão servidores”.

 Redução de custos

Sobre as medidas positivas o governo enumera que a medida reduz o custo operacional de realização do concurso para ingresso na carreira policial civil, tendo em vista que a instituição organizadora do certame não será responsável pelo Curso de Formação; permite aprofundar o conteúdo programático do Curso, especialmente nas matérias mais sensíveis no campo da segurança pública, a exemplo da inteligência policial, uma vez que os alunos já são servidores públicos;

Acadepol normatiza

Além de reduzir o risco de problemas disciplinares durante o Curso, uma vez que os alunos já estarão submetidos ao regime jurídico da carreira policial. O Executivo pontua ainda que toda a sistemática de realização do curso de Formação Técnico-Profissional será normatizada por intermédio de regulamento da Academia de Polícia Civil de Sergipe (ACADEPOL).

Emenda

O projeto foi aprovado por unanimidade, com uma emenda modificativa de autoria do líder do governo na Casa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), que propôs nova redação a alguns trechos do PL. A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) e o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) fizeram alguns questionamentos sobre a redução da carga horária prevista, em alusão à perda na qualidade do serviço.

Georgeo Passos

Para Georgeo em vez de reduzir, com o Curso de Formação sendo avançado para os já servidores público, no entendimento dele a carga horária deveria ser ampliada. Ele também questionou os valores que passarão a ser pagos aos investidos no cargo, se havia algum prejuízo. O deputado Zezinho Sobral explicou que o valor a ser recebido será maior do que está sendo pago hoje e que a carga horária não tem nenhum prejuízo à prática policial.

Atividades Periciais I

Os deputados estaduais também aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei Complementar de autoria do Poder Executivo que altera pontos da lei que dispõe sobre a Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias (COGERP) e sobre as Carreiras de Atividades Periciais.

Atividades Periciais II

Entre os ajustes propostos com o PLC está a instituição da Corregedoria-Geral de Perícias, a atribuição do Instituto de Criminalística (IC), na realização de exames periciais nas áreas de informática e fonética forense e, ainda, a atribuição do Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF), de investigação no campo da anatomopatologia, assim como a indicação dos laboratórios forenses de toxicologia, biologia, genética, entomologia, antropologia, química e anatomopatologia na composição do IAPF.

Experiências exitosas

Como forma de aprimoramento, e olhando na economicidade, o governo propõe que o Curso de Formação seja incluído no Estágio Probatório do servidor, deixando de ser uma mera fase do concurso, com a justificativa de melhor atender os imperativos da Segurança Pública no Estado de Sergipe. A proposta acompanha experiências exitosas de outros entes da Federação, a exemplo de Minas Gerais e Alagoas, reduzindo do custo operacional de realização de concurso; e garantindo a formação completa e integral para o exercício da atividade pericial.

 Patriotas

O presidente do PATRIOTA Sergipe, Uezer Marque, participou da eleição que elegeu a nova gestão do partido. Ato fundamental para a chegada do presidente da república, Jair Bolsonaro, e seus correligionários ao PATRIOTA. Como membro da nacional, Uezer votou e é defensor da chegada do presidente.

Uezer Marque

“O nosso partido é gigante desde a sua essência, e a chegada de Jair é a cereja do bolo para abrilhantar mais a nossa estrada na política nacional. Torço pela filiação do presidente, e que possamos juntos construir um Brasil melhor para os brasileiros e todo povo que reside no pedaço mais próspero do mundo”, disse Uezer.

Transporte coletivo

Com o impacto causado pela terceira onda da Covid-19 em Sergipe, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) volta a mostrar preocupação com o transporte público e compara com as ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Força-tarefa, na faixa litorânea da capital.

Força-tarefa

O parlamentar vê que há uma necessidade da atuação desta Força-tarefa nos terminais de ônibus de Aracaju. “Durante o final de semana vimos a divulgação de várias ações em praias, para garantir o cumprimento dos decretos. Essa mesma força deveria atuar diariamente nos terminais de ônibus que ainda enfrentam vários problemas de aglomerações”, sugere.

Ricardo Marques I

“Em Carta Aberta entregue para diversos órgãos após a Audiência Pública que viabilizei na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apontei diversas sugestões para a prefeitura, como distribuição de máscaras nos terminais, incluir orientadores para organizar as filas, aumentar a frota de ônibus, colocar os profissionais de transporte escolar para auxiliar nos horários de pico, dentre outras. Até o momento, enxergo as ações da prefeitura em relação ao transporte público de forma muito tímidas”, acrescenta Ricardo.

Ricardo Marques II

Ao final, o vereador pede que a prefeitura olhe com mais atenção a situação diária nos terminais de integração de Aracaju. “Infelizmente a SMTT não enviou nenhum representante para a Audiência Pública que foi considerada bastante produtiva, com sugestões dos setores que atuam diariamente no transporte de passageiros. Agora, por conta de uma decisão judicial, é obrigada a cumprir tudo aquilo que discutimos na Audiência e que sugeri através da Carta Aberta que protocolei na prefeitura. Volto a lembrar que o transporte público é o segundo maior local de transmissão do vírus, fica atrás somente dos hospitais”, alerta Ricardo Marques.

Goretti Reis I

A deputada estadual Goretti Reis (PSD) defende vagas, em concursos públicos, para profissionais da enfermagem forense. Uma luta antiga da categoria que tem preocupado a parlamentar. A Associação Brasileira da Enfermagem Forense, presidida pela competente enfermeira Zenaide Cavalcante e, composta por profissionais qualificados, com expertise na área e no hall para compor o quadro de funcionários da Corregedoria Geral de Perícia (Cogerp).

Goretti Reis II

“Luta antiga. Zenaide é uma lutadora e com inúmeros projetos, participações em cursos e eventos, na tentativa de dar visibilidade ao importante trabalho desenvolvido pela enfermagem forense e o quanto podem agregar nas atividades desempenhadas pela Segurança Pública de Sergipe. Agradeço o entendimento da Casa em apoiar a inclusão de vagas para a categoria”, explicou Goretti.

 Joaquim da Janelinha I

Após ampliação da vacinação que se estenderam para todos os profissionais da educação, a Comissão da Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) determinou que, além das reuniões de forma virtual já existentes às segundas-feiras, eles iriam visitar as escolas in loco, com intuito de conhecer as estruturas, e verificar o processo de retorno às aulas.

Joaquim da Janelinha II

Essas visitas deram início em três escolas do bairro Santa Maria – Escola Municipal de Ensino Fundamental José Souza de Jesus; Escola Municipal de Educação Infantil Prof° João Batista Douglas de Souza, e Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof° Diomedes Santos Silva. “Fomos muito bem recebidos pelas diretoras e demais responsáveis das instituições. Observamos que, dentro da realidade de cada uma, estão todas muito bem organizadas”, enfatizou Joaquim.

Laércio Oliveira I

Entidades do setor de Serviços, que representam 11 milhões de empregos, reuniram-se com o presidente da Câmara Arthur Lira, para defender que não haja aumento de impostos com a reforma tributária. O presidente da Câmara disse que o setor não precisa se preocupar com o texto atual, que existe uma preocupação com o emprego no Brasil e que não há possibilidade de usar a mesma alíquota para serviços e indústria.

Laércio Oliveira II

O presidente da Frente Parlamentar do Setor de Setor de Serviços, deputado Laércio Oliveira lembrou que o onerar os consumidores aumentando impostos sobre passagens, mensalidade escolar, segurança, moradia, lazer e diversos outros serviços vai reduzir a demanda e, consequentemente, gerar desemprego. O ministro Paulo Guedes informou na reunião da Frente Parlamentar que enquanto não for possível essa compensação para o setor, com a desoneração da folha, ele tem que ser tratado de maneira diferenciada, justamente pela grande capacidade de criar empregos que ele tem.

Cabo Didi

O ex-vereador de Aracaju, Cabo Didi, parece ter gostado da experiência com a política. Após não ter sido reeleito em 2020, Didi retomou suas atividades na Polícia Militar, mas alguns amigos, correligionários e, até líderes políticos, estão estimulando ele a disputar um mandato eletivo no próximo ano. Há quem diga que Didi pode ser uma boa surpresa para um determinado partido político. É aguardar as conversações…

Fábio Henrique I

Por conhecer a importância da educação para os municípios e a necessidade de mais investimentos, o deputado federal Fábio Henrique (PDT) organizou uma audiência com vários prefeitos sergipanos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Fábio Henrique II

Durante o encontro, foram discutidas as situações de cada município com o diretor Garigham Amarante. “Foi uma audiência muito boa, em que os municípios apresentaram suas demandas, receberam as informações necessárias sobre a burocracia, para que consigam obter escolas e equipamentos para melhorar a educação”, detalhou o deputado Fábio Henrique.

Fábio Henrique III

Os principais temas foram sobre construção de escolas, conclusão de creches, e transporte escolar. “Sou defensor do municipalismo, fui prefeito e sei a importância, e sempre digo que não há desenvolvimento sem educação”, destacou o deputado.

Heleno Silva I

O ex-deputado federal Heleno Silva (REPUBLICANOS) esteve no Ministério da Cidadania, em Brasília, para solicitar ao secretário-executivo Luiz Galvão que busque junto ao Governo Federal meios para zerar a fila de espera do Bolsa Família. Atualmente, 1,5 milhão de brasileiros aguardam o cadastro para liberação do benefício.

Heleno Silva II

“Especialmente neste momento difícil que vivemos, o Bolsa Família é fundamental para garantir a sobrevivência de pessoas em situação de extrema pobreza. Temos que encontrar uma forma de zerar essa fila, que já conta com 1, 5 milhão de mães esperando o cadastro único, e garantir a inserção desses brasileiros no programa”, afirmou Heleno Silva.

Heleno Silva III

Essa é a segunda vez que Heleno Silva trata do assunto em Brasília. No mês de abril, o ex-deputado federal esteve com o ministro da Cidadania, João Roma, e entre outros temas, destacou a importância do Bolsa Família e a necessidade de solucionar essa questão.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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