Aracaju, 3 de agosto de 2021

JUIZ DÁ 48H PARA INICIAR VACINAÇÃO DE GESTANTES SEM COMORBIDADES

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Sergio Silva Feitosa, deferiu liminar determinando o restabelecimento, em Sergipe, no prazo de 48 horas, da vacinação prioritária de gestantes e puérperas sem comorbidades. A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública (ACP) de autoria do Ministério Público Federal (MPF) em face da União (Ministério da Saúde) e do Estado de Sergipe.

“Para a vacinação deste grupo, deverão ser utilizadas as vacinas da Sinovac/Coronavac e Pfizer/Comirnaty, reservando-as em quantitativo suficiente. Deve ser apresentado documento que comprove a gravidez/estado puérpero (exame de sangue, ultrassonografia, caderneta da gestante), independente de prescrição médica específica para tal vacinação”, diz a Justiça Federal.

Prioridade

Ainda de acordo com a Justiça Federal, apesar de depender da existência de vacinas disponíveis ao ente público, a disponibilização ao grupo de gestantes e puérperas sem comorbidades deve se dar com prioridade à vacinação por idade sem comorbidade, com exceção das vacinas necessárias para a aplicação de segunda dose nas pessoas que já tomaram a primeira dose de algumas dessas vacinas antes da concessão da liminar.

“Outrossim, considerando o fato de que o tema ainda não possui certeza científica, verificando-se efeitos adversos graves que possam levar à suspensão da vacinação para o referido grupo, devem os entes públicos trazer tal informação de forma imediata aos autos. Caso tal medida se mostre necessária com relação à vacina que demonstre tais efeitos, será suspensa a vacinação em gestantes e puérperas, com posterior apreciação deste Juízo acerca de tal ponto, inclusive para verificação de eventual abuso em tal suspensão”, diz o órgão federal.

Ainda de acordo com a Justiça, em caso de descumprimento da ordem judicial, haverá incidência de multa.

O Portal Infonet entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em nota, a pasta da Saúde informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão judicial.

Fonte: Justiça Federal em Sergipe

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Leia também

Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial
Inscrições para o Sistema de Seleção Unificada, Sisu, começam hoje
Bolsonaro lança programa que levará água potável a escolas do Nordeste
Zezinho: “Inauguração Unigel é consagração de um trabalho”