O SINTESE enviou ofício a Procuradoria Geral do Ministério Público Estadual de Sergipe – MPE/SE solicitando audiência para discutir o retorno das aulas de forma presencial com segurança, bem como dos desafios que algumas promotorias de Justiça em lidar e orientar os municípios sobre o retorno das aulas nos termos da lei.

No mesmo ofício o sindicato solicitou que o MPE/SE publique orientação, fundamentada na Resolução Conselho Nacional Educação/CP nº 02/2020, com diretrizes de atuação voltadas aos promotores das comarcas do Estado de Sergipe, com o intuito de que fiscalizem e assegurem que a garantia do retorno gradual das aulas presenciais dê-se tão somente quando forem atendidas todas as exigências aqui discutidas e constantes na resolução.

Desde o decreto do governo do Estado do final de abril que permitiu, principalmente nas redes municipais, o retorno de quaisquer turmas do ensino fundamental, o sindicato tem recebido diversas denúncias de que não houve retorno gradual das séries, que as redes municipais não asseguraram condições equipamentos e de acesso à internet (desde o início da pandemia) aos estudantes e professores.

“Não podemos aceitar que os municípios e a rede estadual retornem as aulas presenciais como se pandemia já tivesse acabado. Ainda estamos muito longe disso, principalmente pelo fato de que não há vacinação prevista para os menores de 18 anos, o público alvo das escolas públicas. Por isso queremos dialogar com o Ministério Público para que as recomendações do Conselho Nacional de Educação sejam implantadas”, afirma a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.

Por Caroline Santos