Aracaju, 27 de julho de 2021

CAU/SE emitiu Nota de Repúdio contra a MP 1.040/2021

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
O CAU/SE emitiu Nota de Repúdio contra a MP 1.040/2021, que versa sobre a extinção do salário mínimo profissional dos arquitetos, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 23 de junho.
Confira a nota completa e acesse mais informações sobre a MP 1.040/2021 no link abaixo:
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) vem a público externar à sociedade sua indignação com a medida provisória votada pelos deputados federais brasileiros a aprovada na câmara, que extingue o salário-mínimo profissional dos Arquitetos e Urbanistas de todo o Brasil, atingindo consequentemente os profissionais que atuam em nosso Estado.
 
O CAU/SE, através desta nota repudia a Medida Provisória (MP) 1040/2021, que revoga a lei Nº 4.950-A de 22 de abril de 1966 e esta dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Arquitetura e Urbanismo e outras profissões correlatas, uma das principais conquistas da categoria, assim como foi a criação de nosso Conselho.
 
O CAU/SE é um defensor do cumprimento do piso salarial e em diversas vezes já legislou a favor da exigência desse direito adquirido para os profissionais de Arquitetura e Urbanismo em Concursos Públicos no âmbito do Estado e entende que tal emenda fere diretamente essa remuneração digna.
 
No momento o texto aguarda envio ao Senado Federal e espera-se que este seja derrubado.
Conselheiros do CAU/SE
Gestão 2021/2023
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Leia também

Cícero do Santa Maria realiza atendimento na Casa de Apoio, no bairro Santa Maria
SES registra 282 casos de Covid-19  e mais três óbitos nesta segunda-feira
Edital de Convocação de Assembleia de Fundação de Associação
Futura acomodação