Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 30, a abertura do curso online “Formação continuada para conselheiros e técnicos dos Cacs/Fundeb”. A ação virtual, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), através da sua Escola de Contas (Ecojan), teve como palestrante o professor doutor Jorge Carvalho do Nascimento, presidente da Academia Sergipana de Educação e ex-secretário de Estado da Educação.
Entre os mais de 200 inscritos no treinamento estão técnicos das secretarias municipais de educação, servidores dos Tribunais de Contas e membros dos conselhos de acompanhamento e controle social (Cacs), aos quais compete o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos recebidos à conta do Fundeb.
Responsável pela iniciativa, o diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna de Assis, fez a abertura e saudou os participantes, a exemplo da vice-presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo, e do conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Cézar Miola, ambos integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). “O tema Fundeb foi em boa hora tornado definitivo, uma luta do grupo aqui presente”, enfatizou Carlos Pinna.
Já a conselheira Susana Azevedo salientou dificuldades da educação brasileira, pontuando sua preocupação com o afastamento de crianças e jovens das escolas desde o início da pandemia.
Presidente do CTE-IRB, o conselheiro Cézar Miola externou a importância da ação desenvolvida pelo TCE/SE, que abre o diálogo e possibilita melhorias no setor educacional. “A prioridade absoluta da criança e do jovem prevista na Constituição precisa ser aplicada na realidade. O Comitê Técnico de Educação quer ajudar os órgãos fiscalizadores e acompanhar atuação dos CACs”, colocou o conselheiro.
Na sua explanação, Jorge Carvalho destacou a relevância da instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação brasileira.
O palestrante traçou um histórico do investimento de recursos na educação pública brasileira, desenhando uma linha iniciada ainda no período colonial, chegando ao cenário pandêmico. “O Fundeb distribui recursos monetários de forma igualitária e equilibrada entre os entes federativos (União, Estados e Municípios); ele possibilita constante evolução. Já avançamos muito, mas é importante que os brasileiros, de todos os cantos do país, possam se orgulhar da escola pública”, disse Jorge Carvalho.
Também entre os participantes esteve o presidente Nacional da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga Lima, que enalteceu o o empenho destinado ao tema por parte de todos os participantes: “Esta ação é um trabalho pioneiro, e que serve de modelo para outros Tribunais de Contas”, finalizou.
Por DICOM/TCE