Aracaju, 29 de março de 2024

Trabalho do MP de Contas de SE na área da Educação será replicado nacionalmente

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A aplicação do índice de eficiência educacional, proposta pelo Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), está entre as boas práticas eleitas pelos procuradores-gerais de Contas para serem replicadas nos demais MPCs até o fim deste ano.

O resultado da eleição foi divulgado na última quarta-feira, 30, pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Entre 45 concorrentes de todo o país, foram eleitas apenas a proposta sergipana e a do MPC do Pará (MPC/PA), que trata da regulamentação dos procedimentos internos preliminares.

A eleição foi destacada no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) desta quinta-feira, 1. “Quero parabenizar nosso Ministério Público de Contas por essa importante iniciativa que resultou numa boa prática para todo o Brasil”, comentou a conselheira Susana Azevedo.

Conforme o procurador-geral do MPC/SE, Luis Alberto Meneses, tal reconhecimento engrandece a instituição. Ao comentar o feito, ele destacou que o trabalho foi realizado na gestão do seu antecessor, o procurador João Augusto Bandeira de Mello.

“Isso tornou maior o nome do MPC de Sergipe frente aos demais ministérios públicos do país”, ressaltou Meneses.

Segundo o procurador Bandeira de Mello, a boa prática eleita tem como foco a qualidade da aplicação de recursos públicos em educação. No estudo técnico, feito junto aos municípios sergipanos, uma das conclusões foi de que “um melhor desempenho educacional está mais relacionado a outros fatores (socioeconômicos, gestão nas escolas, etc.) do que propriamente ao total de recursos aplicados em educação por aluno matriculado”, observa o procurador.

“Fico feliz com a escolha e orgulhoso pelo Ministério Público de Contas de Sergipe; agradeço também ao TCE que em tudo apoiou para que esse resultado acontecesse”, conclui Bandeira.

Por DICOM/TCE

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