Aracaju, 28 de julho de 2021

Possível mudança na lei eleitoral já renovará em 30% os deputados federais

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

Como este colunista tem pontuado há algum tempo, qualquer tipo de movimentação política até o próximo mês de outubro não passa de especulação dos setores envolvidos. Todo mundo conversa, dá sugestão, apresenta nomes, mas ninguém tem como fazer uma previsão lá, até que haja uma definição da “regra do jogo”, ou seja, há uma verdadeira “queda de braço” em andamento entre os que defendem a manutenção da atual regra eleitoral e os que precisam de uma mudança imediata.

As eleições municipais de 2020 serviram como um bom “estágio” para a avaliação da atual regra, sem coligações para disputas proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal); a “renovação” acima da média em alguns parlamentos assustou o mundo político, em especial, os representantes federais dos Estados e os membros das Assembleias Legislativas. Daí iniciou-se uma “corrida contra o tempo” para se promover no País uma nova legislação eleitoral, já de olho no pleito do próximo ano.

Por lei, para que a mudança se efetive, ela precisa ser aprovada pelo menos um ano antes da data da eleição de 2022, ou seja, essa turma “apressada” tem até o início de outubro deste ano para mudar a regra, que dificilmente contemplará a sociedade em geral, mas que ocorrerá apenas de acordo com a conveniência de alguns políticos e partidos. Quando vê alguns amigos se desentendendo, este colunista encerra logo a discussão com uma reflexão: a política é muito boa para nós, mas é sempre muito melhor para eles…

Mas olhando, efetivamente, o que está sendo proposto no Congresso Nacional, as coligações para as disputas proporcionais parecem sim fadadas ao insucesso e não devem retornar, mas há um grupo que defende abertamente o sistema “distritão”, que até se apresenta como o mais “democrático”, porque serão eleitos os mais votados, mas como aqui ninguém é “menino”, todos sabemos da força do poder econômico durante algumas campanhas, ou seja, talvez esse sistema não seja “tão democrático” assim…

O problema do sistema distritão é que ele vai beneficiar quem já tem mandato e suposta estrutura financeira. É um complicador para quem “sonha” em ocupar uma cadeira no parlamento; sem contar que vai afastar quem tem dificuldade em “investir dinheiro” em campanhas eleitorais. Mas um ponto nessa “minirreforma eleitoral” chama atenção: se aprovada, ela estabelece cota de 30% das vagas em disputa para mulheres, nas Assembleias Legislativas e para a Câmara dos Deputados.

No caso específico das atuais oito vagas de deputado federal em Sergipe, por exemplo, composta por oito parlamentares homens, se aprovada a cota para mulheres, na próxima eleição, já teremos uma renovação de 30% assegurada, ou seja, quem pensa em lutar pela reeleição, terá que focar em apenas seis vagas, ou seja, a disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados ficará ainda mais acirrada, “cara” e distante do cidadão comum. Com todo respeito aos legisladores, não há nada de democrático nisso…

Veja essa!

A possível mudança na regra eleitoral, se ocorrer, no Congresso Nacional, pode até aumentar a participação das mulheres na política, mas isso não representa o “espírito democrático” que o pleito requer. Vai aumentar na sociedade a teoria de que “só ganha eleição quem tem dinheiro”!

E essa!

Sem contar que, com a diminuição de exigências de metas para os partidos políticos, teremos mais um retrocesso: cada parlamentar, com boa estrutura, poderá buscar filiar-se na legenda que melhor entender e disputar a eleição, ou seja, corremos o risco de presenciarmos o “milagre da multiplicação” dos partidos políticos no Brasil…

Mudanças desestimulam

É evidente (e natural) que todo mundo busque a melhor condição para entrar em uma disputa, mas com todo respeito aos legisladores brasileiros, logo após de implantarmos uma regra eleitoral, já mudarmos para outra, porque nós aproximamos de um novo pleito, soa como oportunismo e conveniência. E o povo que…

E o voto impresso?

O interessante é que essa mesma classe política que critica o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por defender o voto impresso nas eleições do próximo ano, para preservar a lisura do pleito, agora corre para mudar as regras do jogo, em uma articulação clara para “perpetuação no poder”. Mas a “Grande Mídia” finge que não vê…

CPI da Fumaça?

Enquanto senadores se digladiam na CPI da Pandemia, com a única intenção de tentar desgastar o governo federal e ganhar visibilidade na “grande mídia”, cria-se uma grande “cortina de fumaça” para a tramitação de algumas “pérolas” no Congresso, como essa mudança na lei eleitoral. Faz parte do jogo…

Alessandro e Rogério I

Apoiadores dos pré-candidatos a governador Alessandro Vieira (Cidadania) e Rogério Carvalho (PT) andam apostando alto que os dois vão entrar na disputa em Sergipe mais “fortalecidos” por conta da visibilidade que estão buscando na CPI da Pandemia.

Alessandro e Rogério II

Só que aí existem dois problemas: o primeiro é que a CPI só conta com cerca de 30% do respaldo popular, sendo que até agora não provou nada que gere uma mínima condenação ao presidente da República; segundo que excesso de visibilidade e entrevistas para a “Grande Mídia” não garantem a eleição de ninguém, ainda mais em Sergipe…

Luciano Bispo I

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), foi entrevistado pela NOVA BRASIL FM, quando respondeu a diversos questionamentos dos jornalistas Sérgio Cursino e Jéssika Cruz, em especial sobre o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe (PDES) 2020-2030, uma iniciativa do Poder Legislativo em parceria com a Fundação Dom Cabral, que foi apresentado na semana passada para o Governo do Estado.

Luciano Bispo II

Na entrevista. Luciano estava acompanhado do coordenador do Plano de Desenvolvimento, Marcelo Barberino de Oliveira, que fiscalizou o trabalho realizado pelos técnicos da Fundação Dom Cabral. “Nós tomamos o cuidado de procurar uma das melhores empresas do País e do Mundo, uma referência em certificação, que é a Dom Cabral, porque queríamos um estudo amplo e com um diagnóstico preciso sobre a realidade de Sergipe”.

Plano de Desenolvimento

O presidente da Alese explicou que o objetivo do Plano não é se aprofundar no passado, mas se aprofundar sobre o presente e projetar o futuro de Sergipe, gerando emprego e renda para a população. “Não queremos desmerecer ou ficar apontando algo do passado. Agora as informações servirão como fonte de dados para a que a gente possa projetar a retomada da economia agora que estamos superando os efeitos dessa pandemia da covid-19”.

Potencialidades

Luciano disse que existem potencialidades dos municípios sergipanos que, com o devido investimento, vão ajudar diretamente nessa retomada. “Esse Plano de Desenvolvimento ouviu diversos atores da nossa economia. Pequenos, médios e grandes empresários foram ouvidos, como também a indústria e o comércio. Digo e repito: não se trata de um plano de governo, mas de um projeto de Estado, que vai beneficiar as próximas gerações”, disse, anunciando que novas discussões serão feitas no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

Eleições 2022

Questionado sobre política, Luciano disse que seu nome continua à disposição do agrupamento para compor a chapa majoritária em 2022. Na conversa, Luciano explicou que tem experiência e que pode contribuir com grupo dentro de sua forma de atuar politicamente. “Eu faço política há 40 anos no Agreste e posso contribuir! Mas entendo que nós temos que respeitar o desejo do agrupamento como um todo”.

Reeleição

Luciano explicou que não só não disputará a reeleição para deputado estadual se o grupo entender que ele pode ajudar na majoritária. “Eu não posso abrir mão dos meus compromissos políticos, das minhas bases. Agora eu continuo a disposição para ajudar, para compor”. O deputado entende que os nomes para representar o agrupamento devem ser pensados, colocados e discutidos em conjunto. “Tem que ver se aquele nome agrega ou não, se soma, se existe uma sintonia com a população, com o povo nas ruas”.

Casa dos Iguais

“Eu já ganhei eleições e já perdi, mas são vários mandatos atuando com firmeza e transparência. Tenho o respaldo dos colegas na Alese porque trato a todos de forma igual, sem distinção. A única coisa que difere meu mandato dos demais é quando sento na cadeira de presidente. No mais, somos todos membros da Casa dos Iguais”, completou o deputado.

Credibilidade

Por fim, Luciano Bispo destacou o feito que caminha para ser o sergipano que por mais tempo presidiu o Poder Legislativo. “Essa credibilidade eu conquistei junto aos meus colegas e tenho muito orgulho disso. Me sinto feliz por gerir esta Casa por tantos anos”.

Janier Mota I

A deputada estadual Janier Mota (PL) reivindica que o Governo do Estado priorize a implantação do Serviço de Reumatologia no Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse), por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Janier Mota II

Na indicação, Janier Mota – atual presidente da Comissão de Saúde da Alese – pede que, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), seja incluso no Huse o Serviço de Reumatologia, sendo composto por profissionais médicos reumatologistas, na escala de interconsulta, para atendimento no Pronto-Socorro, Enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Janier Mota III

“Entendo que a inclusão do Serviço de Reumatologia no Huse é de suma importância, pois se trata de uma especialidade bastante ampla, que lida com mais de 120 doenças, como o Lúpus, Fibromialgia, Ler/Dort, Artrose. Além do mais, sabe-se que diversos pacientes com enfermidades reumáticas descompensam e precisam de atendimento de urgência para que sua vida seja preservada. Por isso, a imprescindibilidade de implementação do serviço”, relata a deputada.

Doenças reumáticas

De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, as doenças reumáticas atingem mais de 15 milhões de brasileiros e acometem o aparelho locomotor (ossos, articulações, cartilagens, músculos, tendões e ligamentos) ou outras partes do corpo e podem ocorrer em pessoas de todas as idades.

Origem degenerativa

As doenças reumáticas mais comuns podem ser de origem degenerativa, como a Artrose; infecciosa, como a Artrite Séptica; por deposição de cristais de ácido úrico na articulação, como Gota; inflamatórias crônica, como Artrite Reumatóide; sistêmicas autoimunes, como Lúpus; hematológico, com comprometimento renal e do sistema nervoso central, como Vasculites.

Missão

“Como parlamentar e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, abracei a missão de fortalecer os serviços prestados nos hospitais do nosso Estado que atendem à população por meio do nosso Sistema Único de Saúde”, reforça Janier Mota.

Dória e Amorim I

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), já começou sua campanha nas prévias internas do partido buscando o apoio da maioria para ser escolhido candidato a presidente pela sigla em 2022. E Sergipe já entrou no radar dele. O governador tucano entrou em contato com o presidente estadual do PSDB Sergipe, o médico Eduardo Amorim, a quem teceu elogios durante entrevista a uma emissora de rádio de Aracaju.

Dória e Amorim II

João Dória enalteceu o nome de Eduardo Amorim e disse que o colega de partido “cumpriu muitíssimo bem sua trajetória política com decência, honestidade e defendendo o povo de Sergipe”. Após a entrevista, o governador de São Paulo voltou a entrar em contato com Amorim, ficando de marcar uma reunião presencial para ampliar as conversas sobre o próximo pleito.

Gustinho Ribeiro I

Foi realizada a cerimônia de lançamento do Projeto “Calçar Mais, Lagarto Avança” pela Prefeitura Municipal de Lagarto. O projeto irá contar inicialmente com R$ 5 milhões de reais em investimentos destinados pelo deputado federal Gustinho Ribeiro através de emenda parlamentar.

Gustinho Ribeiro II

“Esse será o maior projeto de calçamento da História de Lagarto, diversas ruas serão calçadas com paralelepípedo e piso intertravado, beneficiando milhares de pessoas no município, levando conforto e melhor mobilidade, além de promover a geração de emprego e renda”, afirmou o deputado Gustinho Ribeiro.

Hilda Ribeiro

O projeto irá contemplar diversas ruas na Sede da cidade e na zona Rural do Município. “Foi graças ao deputado Gustinho Ribeiro que pudemos dar início a este projeto. Ele não mediu esforços para destinar estes recursos. Levaremos mais dignidade para a população de diversas localidades”, disse a prefeita Hilda Ribeiro.

R$ 5 milhões

O deputado federal Gustinho Ribeiro lembrou que os R$ 5 milhões serão investidos na primeira etapa do projeto. “Continuaremos trabalhando para que mais recursos possam ser investidos. São muitas obras e conquistas que venho ajudando a concretizar, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade da nossa gente”, destacou.

Alberto Romeu I

O desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite irá se aposentar nesta quarta-feira, 14. Com mais de 37 anos de atuação na magistratura, ele fará muita falta ao judiciário sergipano. Alberto se tornou desembargador na vaga deixada pela desembargadora Suzana Carvalho Oliveira em abril de 2015 e foi escolhido pelo critério de antiguidade.

Alberto Romeu II

No meio jurídico, Alberto é conhecido por sua capacidade técnica e por ser um dos mais, ou talvez o mais cortês dos desembargadores junto aos advogados. Já se comenta entre eles que o desembargador fará falta pela forma humilde e gentil como sempre trabalhou.

Alberto Romeu III

Durante estes anos, Alberto Romeu demonstrou ser um homem estudioso e simples. Em seu gabinete, o magistrado sempre fez questão de acompanhar de perto todos os processos que esteve à frente. Vale destacar ainda que o desembargador Alberto Romeu Gouveia se caracterizou por suas decisões sempre bem fundamentadas. Em suas análises, o magistrado sempre fez preponderar a justiça. O que dá a ele, a sensação do dever cumprido.

Saiu do interior

Alberto foi, possivelmente, o único desembargador que saiu da sua comarca no interior diretamente para o Tribunal de Justiça. Sendo, numa rápida busca, um dos juristas que mais julgou processo até hoje em Sergipe. O desembargador comandou a sua atividade com zelo sem abdicar das coisas mais importantes da vida. Como por exemplo, ele foi grande comandante na atividade profissional e no seio familiar, mas sempre de maneira simples.

Fábio Henrique I

A emenda ao Orçamento da União 39790001 apresentada pelo deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) possibilitará a reestruturação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal, com a valorização salarial dos policiais, bem como a convocação de aprovados e a realização de novos concursos públicos. A emenda foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e irá compor o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

Fábio Henrique II

“Essas garantias só podem ser debatidas no âmbito da União, porque os Estados têm suas independências estruturais. Mas claro que benefícios feitos às categorias no âmbito nacional acabam refletindo também nas localidades. Os policiais precisam da reestruturação salarial e orçamentos para que os concursos tenham os chamamentos dos aprovados, além da realização de novos concursos. Precisamos ter polícias bem estruturadas para garantir a segurança da população”, defendeu o deputado Fábio Henrique.

Fábio Henrique III

O deputado sergipano é membro da Comissão de Segurança da Câmara Federal e tem atuado na valorização da Segurança Pública, com destaques importantes à exemplo da que transformou os antigos agentes penitenciária em Polícia Penal. “Essas carreiras federais sequer tiveram a recomposição inflacionárias; além de ter concursos demorados, pela existência de etapas eliminatórias, se faz necessária a convocação dos aprovados e realização de novos concursos para que a sociedade fique protegida”, declarou Fábio Henrique.

Praça abandonada

Chama a atenção o continuado descaso da Prefeitura de Aracaju e da própria Câmara Municipal com o descaso em relação à Praça Almirante Barroso, que fica na região central da cidade, é que é uma extensão da Praça Fausto Cardoso, no fundo do prédio da CMA. Além da fedentina e da buraqueira, à noite também não há iluminação no espaço. Descaso do prefeito, que está no cargo há cinco anos, e dos 24 vereadores, que gastam uma “fortuna” para reformar o prédio histórico, mas ignoram o entorno.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Leia também

Juíza Maria Angélica França e Souza é nova Desembargadora do TJSE
SSP abre seleção para estagiários de Publicidade e Propaganda e Jornalismo
Seduc convoca professores substitutos para atuarem no retorno presencial
Policiais rodoviários federais apreendem 30 quilos de haxixe na BR-101, no município de Umbaúba