Aracaju, 4 de agosto de 2021

MPF pede informações sobre vacinação contra covid de pessoas em situação de rua

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O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe sobre a aplicação pelos municípios das 787 doses da vacina Janssen enviadas pelo Ministério da Saúde para imunização de pessoas em situação de rua. A vacina Janssen, por ser aplicada em dose única, tem ocupado papel estratégico para imunizar grupos que correm o risco de não retornar para a segunda aplicação ou que precisam de mais rapidez no processo.

Por isso, o MPF requisitou esclarecimentos da secretaria de estado sobre a emissão de orientação aos municípios sergipanos sobre o cumprimento da 28ª Pauta de Distribuição do Ministério da Saúde, onde consta orientação expressa do órgão federal para utilização do imunizante da Janssen para atendimento de 100% desse grupo prioritário.

Ofício semelhante foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju onde se questiona se vem observando a orientação do Ministério da Saúde no sentido de aplicar o imunizante da Jassen em pessoas em situação de rua.

Nos ofícios, enviados na última quarta-feira, 14 de julho, o MPF também quer saber o quantitativo de pessoas em situação de rua por município sergipano, os percentuais de doses aplicadas nesse público alvo e quais estratégias vêm sendo utilizadas para a busca ativa dessas pessoas.

No documento enviado à Secretaria Estadual de Saúde, o MPF também faz indagações sobre a vacinação nas pessoas privadas de liberdade. Dessa forma, o órgão deve informar a quantidade de pessoas nesta situação em cada município sergipano e quantos já foram imunizados com a primeira dose. Também foram oficiadas as secretarias de Saúde dos municípios onde estão localizadas cada uma das unidades de privação de liberdade, que devem apresentar justificativas caso não tenham alcançado 100% de vacinação nesse grupo prioritário, já que o Ministério da Saúde encaminhou as doses correspondentes. O prazo de resposta ao ofício é de oito dias.

Íntegras dos ofícios disponíveis aqui:
Ofício para para a Secretaria de Estado da Saúde
Ofício para a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju

Ministério Público Federal em Sergipe

 

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