Aracaju, 2 de agosto de 2021

Vereadora Linda Brasil participa de audiência pública do MPE  

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À convite do Ministério Público Estadual/SE, a vereadora Linda Brasil (PSOL), participou na manhã desta segunda-feira, 19, de uma audiência para tratar do tema “Violência Política contra candidatas eleitas negras e trans”, a iniciativa tem sido desenvolvida por Ministérios Públicos de todo o país. Estiveram presentes o promotor Drº Fausto Valois da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier),  Coordenador de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), Dr. Walter César Nunes Silva, os Promotores de Justiça, Dra. Gicele Mara Cavalcante D. Fontes, Dra. Cecília Nogueira Guimarães Barreto e Dr. Raymundo Napoleão Ximenes Neto, integrantes da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros LGBT e Dr. João Rodrigues, do CAOp de Segurança Pública.

A audiência teve como objetivo discutir medidas e mecanismo de prevenção e combate à violência política à candidatas trans e negras, especialmente para as eleições vindouras, bem como para candidatas eleitas exercendo a vereança no Estado de Sergipe.

A promotora de justiça, Dra. Cecília Nogueira colocou que a reunião também tem como finalidade discutir e pensar de forma coletiva os mecanismos, a fim de evitar situações de violência politica de gênero nas eleições em Sergipe, através de campanhas que coibissee e prevenisse tal situação, antes, durante e depois das eleições.

Linda parabenizou o Ministério Público Estadual pela iniciativa de extrema relevância, haja vista o aumento de casos de violência contra parlamentares negras e trans em todo o país, como ocorrido nas eleições de 2020. A parlamentar destacou alguns pontos, como as cotas de 30% para mulheres nos partidos, que muitas vezes são usadas de laranjas nas eleições. Outra questão importante, e essa mais geral, é que seja realizada uma campanha de conscientização da importância da representatividade de mulheres, especialmente mulheres negras e trans, em todos os espaços, principalmente, o espaço político, que é dominado por homens brancos cis héteros.

“Essa iniciativa é muito importante, e com certeza iremos colher bons frutos, as campanhas educativas não só conscientizarão as instituições, câmara de vereadores e outros espaços de poder, como poderão sensibilizar e conscientizar outras mulheres da importância de denunciar as violências machistas e racistas.”, enfatizou.

Em pesquisa recente, o Instituto Marielle Franco divulgou que 80% das candidatas negras sofreram violência virtual, 60% violência virtual e moral e 50% violência institucional. A violência tem se estendido à candidatas trans, entre os casos mais graves está o da parlamentar Benny Briolly, primeira vereadora trans de Niterói, mais votada na eleição, e que precisou deixar o país após ameaças de morte.

A advogada e militante, Dra Valdilene Cruz, representante do Instituto Ressurgir, fez uma importante análise do cenário do parlamento em Sergipe, onde a presença de muheres ainda é muito baixa, de mulheres trans e negras é quase inexistente.  Reafirmou a urgência de uma fiscalização séria dos órgãos competentes, no sentido de prevenir a violência politica a candidatas mulheres, que muitas vezes têm o seu mandato inviabilizado por uma estrutura patriarcal dos próprios espaços políticos, sendo ameaçado constantemente a responder perante Conselho de Ética dos parlamentos por sua atuação combativa.

As promotora Dra. Gicele Mara Cavalcante D. Fontes, evidenciou que o parlamento reflete o machismo presente na sociedade brasileira. Ressaltou que ainda há um deficit muito grande na representatividade das mulheres, não só no parlamento, mas em diversos espaços públicos e privados, destacando a importância de uma campanha de conscientização, na mídia sergipana, bem como nas escolas.

Por fim, foram encaminhamentos da audiência a elaboração de uma campanha institucional, com cards, vídeos, podcasts e entrevistas em rádio e TV, como forma de prevenção e combate à violência politica a candidatas mulheres, negras, trans e população LGBTQIA+ no Estado de Sergipe e que o  Ministério Público Estadual possa oficiar as Câmaras Municipais de Sergipe e a Assembleia Legislativa de Sergipe a realizarem espaços de discussão para tratar da questão da violência de gênero na política.

Fonte e foto assessoria

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