A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, deu início, nesta segunda-feira, 3, ao cadastro socioeconômico de famílias residentes em comunidades beneficiadas pelo programa federal Pró-Moradia, que prevê a realização de obras de urbanização, regularização fundiária, além da construção e melhorias de unidades habitacionais.

Nesta primeira etapa, os moradores da Ocupação Nova Liberdade (antigo frigorífico), no bairro Olaria, receberam a visita dos cadastradores. A ação intersetorial está sendo coordenada pela Diretoria de Gestão Social da Habitação e Transferência de Renda da Assistência Social de Aracaju, em parceria com as secretarias do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), por meio da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento Urbano (Cogedurb) e da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, 50 pessoas, dividas em cinco equipes, entre assistentes sociais, psicólogos, cadastradores do Cadastro Único (CadÚnico), educadores sociais e coordenadores de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros Especializados da Assistência Social (Creas), entre outros profissionais, atuaram em conjunto para a identificação dos moradores.

“Estivemos presentes durante o dia para fazermos o reconhecimento e levantamento de dados sobre a realidade de cada família, inserindo-as em futuros projetos habitacionais. São pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza que ocupam o terreno particular e moram aqui há vários anos. A partir das informações obtidas no trabalho de campo, consolidaremos em um banco de dados para a produção do diagnóstico socioeconômico e territorial da área com a perspectiva de um futuro reassentamento”, explicou.

Trabalho de campo

Para o levantamento, as equipes contaram com ferramentas de trabalho como croquis elaborados por arquitetos, selos com número de identificação das edificações, tablets para o preenchimento do questionário de identificação dos moradores, celular para os registros fotográficos, pranchetas, papéis, canetas, além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como álcool e máscaras.

Segundo a diretora de Gestão Social da Habitação da Assistência Social de Aracaju, Rosária Rabelo, foram identificadas 563 edificações na Ocupação Nova Liberdade.

“É mais um cadastro para que possamos elaborar um Plano de Trabalho Social para a regularização dessa área que é um desejo antigo dos moradores. Finalmente, trazemos essa boa notícia para a comunidade. Em cada equipe tivemos dez pessoas, a exemplo de coordenadores, fotógrafos, arquitetos e outros apoios. No total, contamos com mais de 80 profissionais atuando nessa área, além da Guarda Municipal que sempre nos dá suporte. É uma estrutura muito grande e a expertise da Prefeitura nos traz tranquilidade para atuar nesse tipo de intervenção nas ocupações da cidade de Aracaju”, salientou.

A Seplog, por meio da Cogedurb, ficou responsável pelo georreferenciamento da área identificando a extensão do território que as edificações ocupam. Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária da Cogedurb, Franquiniella Brito, a atuação da pasta fundamenta o trabalho desenvolvido pela Assistência Social.

“Fizemos a selagem dos imóveis com o número de identificação da Prefeitura e atualização do quantitativo das unidades ocupadas, a partir das imagens do drone e das plantas que foram feitas. Com base nesse cadastro físico damos suporte ao trabalho social da Assistência Social”, contou.

Ocupação

Por não ter condições financeiras para pagar o aluguel de um imóvel, o vigilante Flávio Andrade da Silva construiu sua moradia na Ocupação, também conhecida por Nova Olaria 3, onde vive há nove anos.

Ele acredita que dias melhores estão por vir. “Como moro sozinho, enfrento muitas dificuldades. Não tenho condições de fazer uma casa. Vai ser bom para nós, porque vamos sair dessa situação que nos encontramos. Avançamos 50 porcentro mas vai ficar 100 porcento. Terei mais dignidade com as melhorias que a Prefeitura pode fazer”, disse.

A dona de casa Elenilda Ferreira também mora no local há nove anos, com outras cinco pessoas entre netos e filhos. Atualmente, ela está desempregada.

“Tem muito tempo que estamos aqui, sou uma das moradoras mais antigas. Quando cheguei aqui vivia na lama, hoje, está coberto de cimento, mas ainda não é o ideal. Graças a Deus, a Prefeitura tomou a iniciativa. É sinal de que não fomos esquecidos. Chegou o momento que Deus nos abençoou e as equipes chegaram aqui para nos beneficiar no futuro. O nosso espaço vai ficar conhecido, é gratificante. Com isso, tenho esperança de um futuro melhor”, contou.

Programa Pró-Moradia

Aracaju foi contemplada com mais de R$80 milhões pelo programa federal Pró-Moradia. O anúncio foi feito no dia 9 de julho pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante o Ato de Publicação de Seleção da capital sergipana para o programa.

Na comunidade Nova Olaria, no bairro Olaria, serão investidos R$55.981.478,10, sendo R$5.995.200 de contrapartida do Município. No local, serão construídas 612 unidades habitacionais, garantindo moradia digna às famílias que residem na localidade. O projeto também inclui regularização fundiária, esgotamento sanitário, pavimentação de vias e instalação de equipamentos de lazer.

Também no âmbito do Pró-Moradia, no Recanto da Paz, localizado na avenida Júlio César Leite, bairro Aeroporto,  o investimento será de R$32.822.544,12, sendo R$2.102.500,00 de contrapartida do tesouro municipal. Além de infraestrutura completa, também serão realizadas melhorias nas residências, beneficiando 755 famílias que passarão a viver com mais dignidade. Assim como na comunidade Nova Olaria, o projeto contempla esgotamento sanitário, pavimentação, regularização fundiária, entre outras melhorias.

Foto: Marcelle Cristinne