Sem conseguir chegar a um consenso, a Comissão Especial que analisa a Reforma Eleitoral adiou a votação da proposta de mudança na atual legislação que, dentre outras coisas, pode instituir o Sistema “Distritão” para a escolha de deputados federais e estaduais nas eleições do próximo ano. Enquanto o País se mantém na polarização entre o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT), o Congresso se movimenta de olho no pleito de 2022.

A relatora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Eleitoral é a deputada federal Renata Abreu (PODE/SP) e há muita pressão nos bastidores do Congresso em torno do que está em discussão. A grande verdade é que o resultado das eleições municipais de 2020 serviram como um “grande aprendizado”, em especial para os atuais “mandatários” que ficaram assustados com o grau de dificuldade para se conseguir a reeleição e, até, a renovação com a atual legislação eleitoral.

Para evitar uma “grande mudança” nos parlamentos nacionais e estaduais, no próximo ano, a classe política, de situação e de oposição, apressou-se para resolver e uma grande mobilização. Há uma discussão em torno do Sistema “Distrital Misto”, que alguns defendem para as eleições de 2024, mas outros já querem sua implantação no próximo ano. Na visão deste colunista, o “Distritão” na teoria pode soar como o mais “democrático”, mas na prática a realidade não é bem assim…

A legislação atual fortalece os partidos políticos, no entendimento deste colunista. Com o Sistema “Distritão”, sem coligações, só serão eleitos os mais votados, o que não seria ruim, desde que as eleições no Brasil fossem exemplos de igualdade e equilíbrio entre os candidatos e seus respectivos agrupamentos. Todos nós sabemos, inclusive a própria Justiça Eleitoral, que o aporte de recursos financeiros, por exemplo, é capaz de decidir o resultado de um pleito.

Sendo mais objetivo, aquele (a) candidato (a) que tiver mais estrutura financeira, já entra na disputa com muito mais vantagem do que um “estreante” que sonha em se “aventurar” na política; o “Distritão” também beneficia quem já tem mandato, que possui uma estrutura montada, seja como deputado federal ou deputado estadual. Isso, às vezes, não é muito legal para o eleitor em geral porque ele “bloqueia” a possibilidade de ampla renovação nos parlamentos…

Com partidos ficando em segundo plano, se aprovado o Sistema “Distritão”, para este colunista, teremos uma “eleição das celebridades” em 2022, ou seja, além de estrutura financeira, quem já tem mais visibilidade, quem já é mais conhecido de uma parcela da sociedade, pode ganhar certo “favoritismo”; um “presentão” para blogueiros e influenciadores digitais, por exemplo, além de jornalistas, radialistas e/ou apresentadores de programas de grande audiência. E isso não é “democrático”…

Para ser didático!

Pela legislação atual, um candidato a deputado federal ou estadual teria que se filiar a uma legenda com nomes “de peso” e que, reunidos, atingissem um percentual para eleger um, dois ou mais deputados, já que em uma legenda “de menor porte” ele não teria estrutura e nem os votos suficientes para se reeleger.

 E agora?

Prosperando o Sistema “Distritão”, políticos mais conhecidos e com mandatos não precisam mais ficar tão preocupados com o partido em que precisam se filiar, mas em consolidar um grupo forte e se preparar para a eleição. Entre os que estão “de fora”, o Sistema na prática também vai beneficiar as “celebridades”, pessoas que são conhecidas do grande público, não necessariamente por ações políticas.

Olho nas redes!

Se prosperar o Sistema “Distritão”, teremos uma percepção de mais uma eleição que sofrerá diretamente os efeitos das redes sociais. Independente se teremos ou não muitas fake News, quem pretende disputar o pleito do próximo ano, com essa mudança, vai precisar usar bem as redes para conquistar o eleitorado.

Veja essa!

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para anunciar que vai acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para defender a investigação sobre as denúncias relacionadas a supostas “rachadinhas” que vieram a público durante o recesso parlamentar na estrutura da Fundação Renascer.

E essa!

O parlamentar que mais detalhes sobre a denúncia de que servidores da Fundação estariam cobrando um percentual, que variava de R$ 200 a R$ 400, dos funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços à Renascer pela manutenção de seus empregos. “Vamos fazer uma representação junto ao MPE porque a denúncia foi comprovada e a gente espera que os responsáveis sejam punidos”.

Olha a Renascer!

Segundo Georgeo algumas pessoas estavam exigindo dos funcionários das terceirizadas que, todos os meses, devolvessem parte dos salários para determinados servidores. “Houve a comprovação de depósitos na conta do filho de um desses funcionários, algo que eu tenho certeza que ninguém do governo compactua”, disse, lembrando que um servidor chegou a ser exonerado recentemente.

Georgeo Passos

“Queremos saber para onde ia todo esse dinheiro arrecadado, dinheiro que vinha de pessoas que trabalhavam na segurança e em outras atividades. Isso é grave, está comprovado com depósitos em contas e é preciso que se quebre os sigilos dessas pessoas. Queremos a atuação do Deotap e do MPE para que isso não se repita mais na Fundação, que tem a frente Wellington Mangueira, para que se apure esse tipo de denúncia”.

Bombeiros I

Por fim, Georgeo pontuou que o Corpo de Bombeiros de Sergipe finalizou um anteprojeto de lei e enviou para a Secretaria de Governo reestruturando suas vagas, o que pode permitir as promoções, para que as pessoas possam alcançar postos maiores com o passar do tempo.

Bombeiros II

“Mas o quadro de oficiais da administração está, mais uma vez, sendo deixado de lado, sem nenhuma vaga sendo criada em detrimento do quadro de oficiais que vieram da academia. É importante que o governo dialogue logo, porque o Comando dos Bombeiros vendem para os setores da administração que está tudo acordado, mas os oficiais não concordam com essa proposta”, completou Georgeo.

Rachadinhas!

Se o deputado estadual Georgeo Passos está interessado nas “rachadinhas” da Fundação Renascer, certamente ele vai ficar com os “poucos cabelos em pé” com outra denúncia grave de “rachadinha” que chegou para este colunista, em outro setor da administração pública, com direito a viagem para BSB e devolução de diárias, distribuídas ilimitadamente. A coluna está analisando a documentação…

Bomba!

A coluna recebeu a informação que um forte agrupamento dentro do Partido dos Trabalhadores estaria “de malas prontas” para migrar para o PSOL. Há uma expectativa sobre o Sistema que prevalecerá na eleição do próximo ano, e as mudanças podem só ocorrer em Março ou Abril de 2022, quando da janela partidária.

Exclusiva!

Por mais que o Partido dos Trabalhadores adote, publicamente, um discurso democrático, internamente existem “esquecidos” e “privilegiados”, e a turma do “escanteio” não quer servir de “escada” para ninguém. As conversas já teriam ocorrido e, muito em breve, a mudança deverá se consolidar…

Alô SMTT!

A recebeu uma denúncia de usuários do transporte coletivo de Aracaju sobre o Terminal da Atalaia, mais precisamente para a linha Fernando Collor/Praias. Segundo os denunciantes, os veículos da Viação Modelo saem do terminal completamente lotados, todos os dias. Além do risco de covid-19, que ainda persiste, a reclamação é que a quantidade de veículos que cobre esta linha é mínima!

Fala usuário!

Um dos denunciantes entrou em contato com este colunista para denunciar que, pela demora, a concentração de pessoas no Terminal aumenta e, quando o ônibus chega, o retorno da zona Sul de Aracaju para Nossa Senhora do Socorro é de muita discussão, revolta, com o veículo superlotado. “Alguns rodoviários nos disseram que, só da Viação Modelo, são cerca de 60 veículos quebrados na garagem”, denuncia um usuário.

 E os pontos?

Outra usuária do transporte coletivo, em especial da região do Mosqueiro, denuncia que não é apenas na Avenida Hermes Fontes que as pessoas sofrem sem pontos de ônibus adequados. Na região das praias, em especial agora no inverno, os usuários ficam quase uma hora esperando o ônibus, faça chuva ou faça sol…

Emília Corrêa I

Observando. É assim que a vereadora Emília Corrêa (Patriota) têm respondido aos questionamentos sobre as eleições do próximo ano. Mesmo obtido uma votação expressiva no pleito de 2018, a parlamentar diz que o momento não é decisões e, sim, de cautela.

Emília Corrêa II

“Tenho conversado com muitas pessoas, recebido visitas, e isso é muito bom para bagagem, faz parte da caminhada política pois, de certa forma, podemos concretizar alguma coisa mais adiante. A gente nunca sabe”, comentou.

Emília Corrêa III

Emília ressaltou, ainda, que existem muitas questões envolvem a política, como regras partidárias, por exemplo, devem ser seguidas. “As janelas e o partido podem dificultar muitas coisas. Uma migração para outra legenda, embora não seja do meu interesse, é muito difícil com as condições atuais até mesmo por conta legal e jurídica que não se pode ter nenhum tipo de alteração. Nosso objetivo é fortalecer o partido Patriota. Na política não basta só querer, a gente tem que respeitar as regras”, declarou.

Defende o Distritão

Favorável ao “Distritão” (quando o estado e município se torna um distrito eleitoral, não é levado em conta os votos para partidos e coligações e são eleitos os candidatos mais votados no distrito), a vereadora foi taxativa ao dizer que esse formato valoriza e respeita o voto do eleitor(a). “Na eleição de 2018, fui prejudicada duas vezes, tive uma votação expressiva, mas devido a legenda, não entrei, para o eleitor que não entende essas regras acaba sendo frustrante. Sou a favor que respeitem, sempre, os votos dos eleitores(as)”, afirmou.

João Marcelo I

O deputado estadual João Marcelo (PTC) participou remotamente da Sessão Mista da Assembleia Legislativa, para fazer um apelo ao presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), no sentido que possa interceder junto ao governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), sobre o retorno das obras de recuperação da rodovia estadual que liga o município de Nossa Senhora das Dores ao povoado Serra do Machado, em Ribeirópolis.

João Marcelo II

João Marcelo explicou que vem recebendo muitas cobranças de pessoas da sua região pelo estado em que se encontra a rodovia e pediu uma atenção do governo neste sentido. “Antes do recesso conversei com o presidente Luciano Bispo e até com o governador. Gostaria de fazer um apelo a Luciano no sentido que possa interceder junto ao Executivo pela recuperação daquela rodovia, que tem gerado muitos transtornos a quem trafega por ela na região”.

João Marcelo III

O deputado disse ainda que, recentemente, houve a limpeza dos acostamentos da rodovia, mas lamentou que a obra esteja suspensa. “Os serviços estão completamente parados! E por ali trafegam muitos feirantes de Itabaiana, Ribeirópolis, Dores e Moita Bonita. A promessa era de retorno agora em agosto e é isso que nós estamos pleiteando. Estou sendo muito cobrado na nossa região pelo andamento dessa obra”.

Dores/Serra do Machado

“Isso porque tenho assumido alguns posicionamentos favoráveis ao governo. As pessoas daquela região precisam dessa resposta, nos cobram isso e algumas chegam a nos culpar pela demora na sua recuperação. Gostaria da intervenção do nosso presidente e, se preciso, que a gente possa ir até o governador novamente”, completou João Marcelo.

Luciano Bispo

Após ouvir o pleito do deputado, Luciano Bispo disse que esteve participando de uma audiência no Palácio de Despachos, onde encontrou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto, quando fez um questionamento sobre a obra da rodovia. “Mais uma vez Bira me confirmou que a obra será tratada com prioridade e que, agora em agosto, ela será retomada de vento e popa”.

Chuvas atrapalham

O também deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) se somou ao apelo de João Marcelo, dizendo que a justificativa para a paralisação das obras que ele recebeu foi de que as chuvas estavam atrapalhando a continuidade dos serviços. “A gente se soma a esta luta para que agora em agosto este serviço seja retomado e finalizado porque o tráfego é intenso naquela região e as condições da rodovia são muito ruins”.

Ricardo Marques I

O vereador Ricardo Marques não descansou até conseguir mais informações sobre o caso do servidor da Saúde de Aracaju que transferiu dinheiro para a conta pessoal. Ele está em posse do processo e já sabe o valor total. “Pelo processo conseguiram identificar que o servidor realizou, entre fevereiro e julho de 2020, pelo menos 16 transferências do Fundo Municipal de Saúde – Custeio Federal para sua conta pessoal. A soma das transferências no período foi de R$ 198.004,07”.

Ricardo Marques II

O parlamentar questiona o porquê a prefeitura de Aracaju não apresentou a denúncia ao Ministério Público assim que tomou conhecimento da infração. “A prefeitura deveria ter apresentado uma denúncia formal ao Ministério Público pedindo que este apure se houve algum crime, foi necessário que eu fizesse isso”.

Fábio Henrique I

A privatização dos Correios é a próxima meta do governo Bolsonaro. A votação para autorizar a venda dos serviços postais brasileiros deve acontecer nos próximos dias na Câmara Federal. O deputado sergipano Fábio Henrique (PDT/SE) tem sido uma das vozes contra essa nova privatização. Para ele, os Correios devem permanecer como estatal por questões sociais, é uma empresa lucrativa e deve ser modernizada.

Fábio Henrique II

“Sou contrário à privatização dos Correios por ser uma empresa que está presente em quase todos os municípios do Brasil, principalmente nas pequenas cidades, e se privatizar irá acontecer o fechamento das agências nas pequenas localidades porque a empresa privatizada só manterá os serviços nos municípios que darão lucro”, defendeu Fábio Henrique.

Deu lucro

Em 2020, o lucro líquido dos Correios foi de R $1,53 bilhões, ou seja, é uma empresa lucrativa. Especialistas apontam que privatizar serviços públicos essenciais costuma dar resultados opostos àqueles que prometem. A qualidade dos serviços jamais melhora porque o setor privado é menos transparente e pouco aberto a ouvir críticas. O foco é a distribuição de lucros aos acionistas, do que o respeito ao cidadão.

Aumento nos preços

De acordo com o deputado Fábio Henrique, em todas as privatizações dos sistemas postais, a primeira consequência é o aumento brutal dos preços de seus serviços. “As agências dos Correios são fundamentais para o Brasil, principalmente neste momento onde as compras são entregues pelos Correios. Temos de modernizar os Correios e jamais vender”, finalizou.

Samuel Carvalho I

O deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a postura da Prefeitura de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), pela mudança no trânsito da Avenida Padre Nestor Sampaio, que passou a ter sentido único sem que as adequações tivessem sido discutidas com a comunidade. O parlamentar saiu em defesa dos comerciantes da região que se sentem prejudicados.

Samuel Carvalho II

“Nós estamos lutando para vencer uma pandemia do coronavírus (covid-19), com os setores da economia extremamente afetados e, de forma unilateral, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) promove a mudança no trânsito da Avenida Nestor Sampaio, sem dialogar, sem ouvir as comunidades, prejudicando inúmeros comerciantes da região”, reclama o deputado.

Samuel Carvalho III

Samuel Carvalho explicou que tentou agendar uma audiência com o prefeito de Aracaju para tratar desse tema, mas lamentou o fato de Edvaldo não querer discutir este assunto. “O prefeito tinha que ouvir as pessoas afetadas por essa mudança. Na campanha Edvaldo se mostra uma pessoa e depois de eleito revela ser outra, e não aceita se reunir com ninguém! Devia ter feito uma audiência pública, conversado com o povo”, cobrou.

Setembro Amarelo

O deputado também externou sua preocupação com a proximidade do “Setembro Amarelo”, quando defendeu que as autoridades competentes promovam políticas públicas que busquem conscientizar as pessoas sobre o suicídio, prática geralmente associada à depressão. “Estamos ainda sob os efetios da pandemia e muita gente teve a saúde mental abalada, prejudicada. Vimos exemplos reais nos Jogos Olímpicos de atletas sem querer disputar determinadas provas. Isso nos obriga uma reflexão sobre este tema e, não apenas em setembro, mas que temos que cuidar da saúde mental das pessoas”.

Saúde Mental

Samuel lembrou do seu projeto chamado de “Basta” que é voltado para combater a depressão, especialmente em jovens que praticam a automutilação. “Em especial na região do Sertão sergipano. Precisamos debater estes temas com a sociedade sergipana, mas precisamos sim de políticas públicas eficientes. Infelizmente o governo vetou o projeto que obrigava a presença de psicólogos nas escolas”, lamentou, cobrando que o Executivo envie para a Alese uma proposta que possa repor essa demanda.

Zezinho Sobral I

O deputado estadual Zezinho Sobral (PODE) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a retomada da cadeia produtiva de fertilizantes em Sergipe com a inauguração simbólica da fábrica da Unigel Agro Sergipe (antiga Fafen), em Laranjeiras. Zezinho lamentou o período de hibernação da fábrica e seu fechamento pela Petrobras, mas exaltou a retomada dos trabalhos pontuando que, em média, 70 caminhões carregados de amônia saem diariamente da fábrica para abastecer outros mercados.

Zezinho Sobral II

“Some a isto o fato de o governo do Estado ter cuidado bem das pessoas na pandemia, mantendo o cidadão sergipano assistido com leitos de enfermarias e UTIs, além da aplicação e distribuição de vacinas, vencendo o vírus, colocando o pagamento dos servidores em dia e com os servidores aposentados voltando a receber dentro do mês, sem contar que ainda temos uma expectativa alvissareira sobre as condições de arrecadação do Estado, sobre as perspectivas para o futuro”, pontuou.

Zezinho Sobral III

Ele enfatizou ainda os decretos assinados e compromissos assumidos que vão atrair investimentos e potencializar o crescimento do Estado, gerando emprego e renda. “Fico feliz, após a tragédia do fechamento das portas da fábrica, de poder acompanhar essa retomada do crescimento, incluindo aí o novo Mercado do Gás, onde o nosso governo, o Ministério de Minas e Energia e a iniciativa privada colocaram Sergipe numa posição de destaque, de referência nacional”.

Voto impresso

Por fim, Zezinho Sobral criticou muito o destaque com que alguns setores da mídia nacional estão dando para a discussão para o tema “voto impresso”. “Se teremos eleições ou não, se teremos voto impresso ou não, nada disso é mais relevante que a fome, que o desemprego. Essa discussão não é a solução do Brasil! A feira ainda é compatível, mas o supermercado hoje é algo quase que impraticável para todos! São temas relevantes como estes que estão em segundo plano, como os reajustes dos combustíveis”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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