Todos os anos, cada parlamentar tem um valor do orçamento federal para destinar recursos para seu estado, esse mecanismo é denominado Emenda Parlamentar. Este ano, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lançou o 3º Edital para recebimento de propostas para as emendas que serão destinadas em novembro de 2021, com execução em 2022.
Até segunda, dia 16 de Agosto, organismos da administração pública, entidades federais e organizações sem fins lucrativos – sediados em Sergipe – podem inscrever suas propostas que tenham como objetivo responder às necessidades coletivas, podendo ser destinadas à uma região, cidade, bairro, comunidade ou instalação pública dentro do território de Sergipe.
O Edital e formulário de inscrição podem ser acessados no link bit.ly/EmendasParticipativas2021 . Os critérios de participação e de seleção, etapas e cronograma estão descritos no Edital. Os projetos serão analisados pela equipe do senador Alessandro Vieira, e a divulgação dos selecionados será no dia 15 de Setembro. As propostas classificadas irão para a segunda fase, de votação popular. A divulgação do resultado final será no dia 07 de Outubro.
“Quero ouvir a população para saber quais projetos em nosso estado devem receber recursos dos R$16 milhões em emendas parlamentares que teremos disponíveis em 2021. Tenho como compromisso de mandato mostrar que é possível mudar as práticas políticas que estão viciadas. O uso de recursos de emendas parlamentares é uma delas. Cada parlamentar costuma investir nos seus redutos eleitorais com o objetivo de garantir seus votos. Nosso mandato atua de forma diferente. Promovemos essa chamada popular, porque quando a população escolhe pra onde vai o dinheiro do Orçamento ela fiscaliza melhor e cobra mais de quem vai executar a obra”, destaca Alessandro Vieira.
Por reconhecer que este recurso é público, o senador Alessandro Vieira realizou em 2019, a primeira edição deste Edital. Foram 465 projetos inscritos, dos quais 139 foram para a votação popular e 44 foram selecionados a partir do engajamento de 15.947 pessoas. Em 2020, foram 51 projetos vencedores, que estão recebendo recursos em 2021.
Fonte e foto assessoria