Aracaju, 29 de março de 2024

Volta às aulas: TCE solicita informações sobre o planejamento do Estado e municípios sergipanos

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Coletar informações e dados acerca do plano de retorno às atividades escolares, com ênfase nas providências relativas à segurança sanitária. Com este objetivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou, nesta sexta-feira, 13, questionários ao Governo do Estado e a todos os municípios sergipanos, cujo prazo para preenchimento vai até o próximo dia 27 de agosto.

“Esta é mais uma frente de ação do Tribunal visando compreender a realidade de cada gestão com o intuito de aferir o desempenho, orientar a implementação de medidas e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

Segundo ele, os questionários ajudarão o TCE a ter uma visão geral “sobre o estágio em que se encontra o planejamento dos jurisdicionados, bem como as condições de elaboração do plano de retorno em termos de organização e articulação institucional e de participação social, entre outros aspectos”.

A ação do Tribunal é conduzida pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (CAOp). “O resultado pretendido com esse instrumento e com os documentos solicitados é de coleta de informações e dados, permitindo a esta Corte produzir um diagnóstico”, comenta a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

Conforme o coordenador de Auditoria Operacional, Gidel Braz, cada questionário é composto por uma seção inicial para apresentação do gestor responsável pelo preenchimento das informações e mais doze questões, sendo uma para anexação do respectivo plano de retorno.

“A partir desse diagnóstico, cada rede de ensino poderá incrementar as medidas porventura já adotadas, além de eventualmente corrigir rumos e impulsionar os trabalhos de preparação para o futuro retorno, sem prejuízo da posterior atuação do Tribunal no acompanhamento dessas ações”, observa Gidel.

Os questionários foram enviados tanto ao Governo do Estado como aos 75 municípios sergipanos pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), através do Sistema de Auditoria do TCE, o Sagres.

Por DICOM/TCE

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